As mortes prematuras devido à poluição atmosférica continuam a diminuir na UE, sendo necessários mais esforços para proporcionar um ambiente sem substâncias tóxicas

A AEA publicou a sua avaliação ‘Qualidade do ar na Europa 2022’ completa, na qual apresenta a situação da qualidade do ar na Europa, avalia os impactos da poluição atmosférica na saúde e nos ecossistemas e identifica as fontes de emissões para o ar.

De acordo com a análise da AEA, a poluição atmosférica continua a representar riscos significativos para a saúde na Europa, causando doenças crónicas e mortes prematuras. Em 2020, 96 % da população urbana da UE esteve exposta a concentrações de partículas finas (PM_2,5) acima do nível da orientação da OMS de 5 microgramas por metro cúbico (µg/m³) de ar. A poluição atmosférica também prejudica a biodiversidade e danifica as culturas agrícolas e as florestas, causando grandes perdas económicas.

Pelo menos 238 000 mortes precoces devido a partículas finas na UE

A má qualidade do ar, especialmente nas áreas urbanas, continua a afetar a saúde dos cidadãos europeus. De acordo com as mais recentes estimativas da AEA, pelo menos 238 000 pessoas morreram prematuramente na UE em 2020 devido à exposição a poluição por PM_2,5 acima do nível de 5 µg/m3 recomendado pela OMS. A poluição por dióxido de azoto levou a 49 000 e a exposição ao ozono a 24 000 mortes prematuras na UE.

Para além das mortes prematuras, a poluição atmosférica causa doenças e acarreta custos significativos para o setor dos cuidados de saúde. Por exemplo, em 2019, a exposição a PM_2,5 levou a 175 702 anos de vida com incapacidade devido a doença pulmonar obstrutiva crónica em 30 países europeus.

Nota: Tal como em anos anteriores, os impactos na saúde de diferentes poluentes atmosféricos não devem ser somados para evitar uma dupla contagem devido a algumas sobreposições nos dados. Este é o caso da mortalidade e da doença.

De 2005 a 2020, o número de mortes precoces por exposição às PM_2,5 diminuiu 45 % na UE. Se esta tendência continuar, espera-se que a UE cumpra a meta do plano de ação para a poluição zero que visa uma redução de 55 % das mortes prematuras até 2030.

No entanto, serão necessários mais esforços para cumprir a visão de poluição zero para 2050 que visa reduzir a poluição atmosférica para níveis que não sejam considerados prejudiciais para a saúde.

Perda de biodiversidade, danos nas florestas, culturas

A poluição atmosférica também prejudica os ecossistemas terrestres e aquáticos. Em 2020, observaram-se níveis prejudiciais de deposição de azoto em 75 % da área total do ecossistema da UE. Tal representa uma redução de 12 % desde 2005, sendo que o objetivo do plano de ação da UE para a poluição zero é atingir uma redução de 25 % até 2030.

De acordo com a análise da AEA, 59 % das áreas florestais e 6 % dos terrenos agrícolas foram expostos a níveis nocivos de ozono troposférico na Europa em 2020. As perdas económicas decorrentes do impacto do ozono troposférico no rendimento das culturas de trigo totalizaram cerca de 1,4 mil milhões de euros em 35 países europeus em 2019, com a França, Alemanha, Polónia e Turquia a registar as maiores perdas.

Mais de metade das emissões de partículas finas são provenientes da utilização de energia em edifícios

Segundo a análise da AEA, a principal fonte de poluição por partículas na Europa provém da queima de combustíveis no setor residencial, comercial e institucional. Estas emissões estão sobretudo relacionadas com a queima de combustíveis sólidos para o aquecimento de edifícios. Em 2020, o setor foi responsável por 44 % de emissões de PM₁₀ e por 58 % das emissões de PM_2,5. Outras fontes significativas destes poluentes incluem a indústria, os transportes rodoviários e a agricultura.

O setor agrícola foi também responsável pela grande maioria (94 %) das emissões de amoníaco e por mais de metade (56 %) das emissões de metano. Quanto aos óxidos de azoto, as principais fontes foram o setor dos transportes rodoviários (37 %), a agricultura (19 %) e a indústria (15 %).

De um modo geral, as emissões de todos os principais poluentes atmosféricos na UE continuaram a diminuir em 2020. Esta tendência tem continuado desde 2005, apesar do aumento considerável do produto interno bruto (PIB) da UE durante o mesmo período, observa a análise da AEA.

Contextualização política

O Pacto Ecológico Europeu visa melhorar a qualidade do ar e aproximar as normas de qualidade do ar da UE das orientações atualizadas da OMS relativas à qualidade do ar. O plano de ação da UE para a poluição zero estabelece uma visão para 2050 com vista a reduzir a poluição no ar, na água e no solo para níveis que não sejam considerados prejudiciais para a saúde e para os ecossistemas naturais.

Em outubro de 2022, a Comissão Europeia propôs uma revisão da Diretiva relativa à qualidade do ar ambiente, que inclui limiares mais rigorosos para a poluição, o reforço do direito a um ar limpo (incluindo disposições potenciais para os cidadãos requererem uma indemnização por danos à saúde causados pela poluição do ar), regras reforçadas para o controlo da qualidade do ar e melhor informação do público.

Nota para os editores

A AEA tem efetuado estimativas da mortalidade devido à exposição a poluição atmosférica desde 2014. Até 2021, a AED utilizou as recomendações do relatório da OMS de 2013 para as evidências dos riscos da poluição atmosférica para a saúde. Na avaliação deste ano, a AEA aplica pela primeira vez novas recomendações para os impactos na saúde, estabelecidas nas orientações da OMS relativas à qualidade do ar de 2021.

Devido à mudança na metodologia, o número estimado de mortes é inferior ao anterior e a AEA atualizou as suas estimativas anteriores para acompanhar de forma consistente o progresso e a mudança relativa rumo aos objetivos do plano de ação para a poluição zero.

Alguns estudos indicam que os impactos na saúde, incluindo as mortes prematuras, podem ocorrer inclusive a níveis baixos de poluição atmosférica. A AEA efetuou uma estimativa desses impactos consideravelmente mais elevados na saúde numa «análise de sensibilidade» específica, que se encontra resumida no briefing sobre os impactos na saúde.