25 anos da AEA: aprender com a experiência para alcançar a sustentabilidade na Europa

Política: partir de questões individuais para medidas sistémicas

A sensibilização ambiental e o seu reflexo na elaboração de políticas começaram com a identificação de questões individuais, como a chuva ácida, a contaminação química das massas de água ou o rápido declínio das populações de abelhas e as suas implicações para a saúde humana e a economia. A partir da década de 1970, os Estados-Membros da União Europeia começaram a coordenar esforços, alinhando cada vez mais as suas políticas, em virtude do reconhecimento crescente de que os problemas ambientais transfronteiriços, como a poluição atmosférica ou aquática, exigem uma atuação conjunta.

Neste período de quase 50 anos, os países da UE alargaram gradualmente o âmbito da sua ação coletiva e aumentaram o seu nível de ambição. À medida que aumentava a compreensão dos problemas ambientais, tornou-se evidente que as preocupações ambientais deviam ser integradas em quadros políticos abrangentes, tanto na Europa como a nível mundial. Na União Europeia, as políticas em matéria de clima e energia estão agora mais estreitamente alinhadas, e as políticas de mobilidade tornaram-se parte integrante de uma visão a longo prazo mais ampla para uma economia neutra em termos de clima até 2050.

Em todos os debates políticos, tornou-se cada vez mais evidente que a informação fiável sobre o ambiente era fundamental para a elaboração e execução de políticas eficazes.

Conhecimento: um entendimento mais profundo e mais amplo

A Agência Europeia do Ambiente foi criada em 1994[1] para fornecer informações independentes e fiáveis sobre o ambiente na Europa no intuito de apoiar a elaboração de políticas na Europa. A decisão foi tomada com base no pressuposto de que uma ação comum exige um entendimento comum do problema em causa. Sem dados exaustivos e comparáveis, é impossível formular políticas conjuntas e acompanhar os progressos realizados.

Paralelamente à evolução das necessidades políticas, foram adicionados novos domínios ao nosso âmbito de competências ao longo do tempo. A cobertura temporal e espacial da nossa base de conhecimentos também cresceu. Atualmente, os conhecimentos da AEA abrangem a análise temática de questões individuais, que vão da qualidade do ar, da qualidade das águas balneares, das alterações da ocupação do solo e da prevenção de resíduos aos gases com efeito de estufa e às emissões de dióxido de carbono dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, passando por análises mais transversais e sistémicas sobre o clima e a energia , o sistema alimentar e as vulnerabilidades sociais devido à exposição desigual a múltiplos impactos ambientais. E, de cinco em cinco anos, complementamos estas avaliações com o nosso Relatório sobre o estado do ambiente na Europa (SOER), cuja edição de 2020 será publicada em dezembro próximo. A nossa avaliação e o nosso trabalho de conhecimento continuarão a desenvolver-se em conjunto com as necessidades políticas atuais e emergentes.

Dados e tecnologia: promover a mudança e explorar oportunidades

No início, a notificação de dados ambientais consistia no envio de material impresso por via postal ou, posteriormente, por fax à Agência. Atualmente, os Estados-Membros podem apresentar quantidades maciças de dados diretamente para a Reportnet — a nossa plataforma eletrónica de comunicação de informações. Uma vez verificada a sua qualidade, esses dados são disponibilizados a qualquer utilizador, seja ele humano ou máquina.

Uma parte crescente dos dados recolhidos provém de informações geoespaciais, que nos permitem ver a mudança ao longo do tempo e em todo o continente. Podemos agora ampliar um mapa, ver as áreas protegidas da rede Natura 2000 da UE e obter informações sobre as espécies protegidas que aí vivem. Alguns dos dados são comunicados e disponibilizados em tempo real. Milhares de estações de monitorização em toda a Europa, que medem as concentrações dos principais poluentes atmosféricos, estão agora ligadas à mesma rede e todas estas informações estão acessíveis através do índice europeu de qualidade do ar — a nossa plataforma conjunta com a Comissão Europeia.

A digitalização e a Internet transformaram o que era inimaginável há 25 anos em ferramentas comuns hoje em dia. Esta revolução dos dados ambientais está longe de estar concluída. Efetivamente, o programa Copernicus de observação da Terra da União Europeia proporciona inúmeras oportunidades para nos ajudar a acompanhar as mudanças no ambiente da Europa, e com exatidão e elevado nível de pormenor, o que era impensável há 25 anos. Da densidade florestal à expansão urbana, os dados de satélite do programa Copernicus complementam as observações no terreno para nos facultar uma compreensão plena do que está a acontecer e porquê.

Tendo em conta a dimensão da evolução na tecnologia e na recolha de dados nos últimos 25 anos, estamos convictos de que a tecnologia (seja na forma de inteligência artificial, teledeteção ou da crescente capacidade computacional) continuará a moldar o nosso conhecimento e a forma de aceder ao mesmo.

Rede de pessoas: experiência, conhecimentos especializados e empenho

A AEA não é apenas uma plataforma de conhecimentos que liga os mundos científico e político. É também uma organização em rede, que reúne centenas de intervenientes — agências e ministérios do ambiente, administrações públicas e organismos de investigação — na Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet). O que começou como uma rede de 12 países da UE e dezenas de colaboradores, inclui atualmente 33 membros e 6 países cooperantes em toda a Europa e centenas de colaboradores altamente especializados, com um vasto leque de áreas de especialização. A EIONET tem sido fundamental para estabelecer e assegurar a regularidade dos fluxos de dados provenientes de toda a Europa. Atualmente, para além do seu papel fundamental em matéria de dados, a Eionet funciona também como uma rede de conhecimento, recolhendo e partilhando experiências e conhecimentos especializados das organizações que a integram. Esta perícia e experiência coletiva AEA/EIONET contribui igualmente para parceiros e projetos fora da UE, incluindo os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e a biomonitorização humana para a Europa (HBM4EU).

Nestes últimos 25 anos, ambiente, políticas, conhecimentos, dados, tecnologia e AEA/Eionet mudaram e continuarão a evoluir. No centro deste crescimento, inovação e mudança contínuos, um elemento permanece inalterado: o empenho inequívoco das pessoas na Agência e nas suas redes para melhorar o ambiente e, por conseguinte, a qualidade de vida na Europa e no resto do mundo.

Na celebração do 25.º aniversário da AEA este ano, é com estes parceiros que refletiremos sobre as nossas contribuições passadas e futuras e sobre a forma como podemos, em conjunto, melhor acolher a mudança e ajudar a alcançar a sustentabilidade da Europa a longo prazo.

O nosso legado não tem de ser uma degradação ambiental que não conseguimos travar, mas sim um ponto de viragem em que invertemos a degradação através da tomada de medidas decisivas. Quando milhares de estudantes saem às ruas a apelar à ação e a maioria dos europeus manifesta a sua preocupação com o ambiente e as alterações climáticas, é chegado o momento de adotar medidas mais ousadas.

Hans Bruyninckx

Diretor Executivo da AEA

Editorial publicado no Boletim Informativo n.º 02/2019 da AEA, de junho de 2019