São necessárias medidas adicionais para proteger os cidadãos europeus mais vulneráveis da poluição atmosférica, do ruído e das temperaturas extremas

O relatório da AEA «Unequal exposure and unequal impacts: social vulnerability to air pollution, noise and extreme temperatures in Europe» [Exposição desigual e impactos desiguais: a vulnerabilidade social à poluição atmosférica, ao ruído e às temperaturas extremas na Europa] chama a atenção para a estreita ligação entre os problemas sociais e ambientais em toda a Europa. A distribuição destas ameaças ambientais e os seus impactos na saúde humana refletem de perto as diferenças nos níveis de rendimento, de desemprego e de educação na Europa.

Embora ao longo das últimas décadas as políticas e a legislação da UE tenham conduzido a melhorias significativas nas condições de vida, tanto em termos económicos como em termos de qualidade ambiental, persistem desigualdades regionais. O relatório sublinha que é necessário um melhor alinhamento das políticas sociais e ambientais e melhores ações locais para abordar com êxito as questões da justiça ambiental.

«A Comissão Europeia tem sublinhado constantemente que, em matéria de ambiente, somos uma Europa que protege. É possível avaliar este princípio através da análise da forma como protegemos os grupos mais vulneráveis, fracos e indefesos. A Agência Europeia do Ambiente deve ser felicitada por este relatório que analisa a forma como os pobres, os idosos e os mais jovens são os grupos mais ameaçados pela má qualidade do ar, pelo ruído excessivo e pelas temperaturas extremas. O relatório informa os nossos esforços para garantir que somos uma Europa que protege todos», afirmou Karmenu Vella, Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

«Apesar do sucesso muito significativo das políticas europeias ao longo dos anos no sentido de melhorar a nossa qualidade de vida e proteger o ambiente, sabemos que é possível fazer mais em toda a UE para garantir que todos os europeus, independentemente da sua idade, rendimento ou educação, estejam bem protegidos dos perigos ambientais que enfrentamos», declarou Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.

Exposure to PM2.5 mapped against GDP per capita, 2013-2014

Note: Exposure is expressed as population-weighted concentrations; mapped for NUTS 3 regions. 
Source: Based on ETC/ACM (2018a).

Annual number of cooling degree days (CDDs; 1990-2016 average) mapped against long-term unemployment (left) and proportion of people 75 years old or older (right), 2013-2014

Note: Number of cooling degree days per year is the 1990-2015 average. The long-term unemployment rate and the percentage of people 75 years old or older are classified using quantiles, i.e. five equal intervals. Mapped for NUTS 2 regions. 
Source: EEA based on the E-OBS dataset (updated from Haylock et al., 2008) and Eurostat.

Principais conclusões

Poluição atmosférica e sonora

• As regiões da Europa Oriental (incluindo a Polónia, a Eslováquia, a Hungria, a Roménia e a Bulgária) e as regiões da Europa Meridional (incluindo Espanha, Portugal, Itália e Grécia), onde o nível de rendimento e de educação são mais baixos e as taxas de desemprego superiores às médias europeias, foram mais expostas aos poluentes atmosféricos, incluindo partículas finas e ozono ao nível do solo (O₃).
• As regiões mais ricas, incluindo as grandes cidades, tendem a ter, em média, níveis mais elevados de dióxido de azoto (NO₂), principalmente devido à elevada concentração de tráfego rodoviário e de atividades económicas. No entanto, no interior destas mesmas regiões, continuam a ser as comunidades mais pobres que tendem a estar expostas a níveis locais mais elevados de NO₂.
• A exposição ao ruído é muito mais localizada do que a exposição à poluição atmosférica e os níveis ambientais variam consideravelmente em distâncias curtas. A análise encontrou uma certa ligação entre os níveis de ruído nas cidades e rendimentos familiares mais baixos, sugerindo que as cidades com populações mais pobres têm níveis de ruído mais elevados.

Temperaturas extremas

• As regiões do sul e do sudeste da Europa são mais afetadas por temperaturas mais elevadas. Muitas regiões da Bulgária, Croácia, Grécia, Itália, Portugal e de Espanha caracterizam-se também por rendimentos e níveis de educação inferiores, níveis de desemprego mais elevados e um maior número de idosos. Estes fatores sociodemográficos podem reduzir a capacidade dos indivíduos de responder ao calor e de o evitar, dando origem a resultados negativos para a saúde.
• Em algumas regiões da Europa, um grande número de pessoas não consegue manter as suas casas suficientemente aquecidas devido à falta de qualidade das habitações e ao preço da energia. Consequentemente, continuam a ocorrer doenças e mortes associadas à exposição a baixas temperaturas.

Que medidas estão a ser tomadas para resolver o problema?

Nas últimas décadas, a União Europeia (UE) no seu conjunto realizou progressos significativos na diminuição da poluição atmosférica e os Estados-Membros implementaram várias políticas da UE para melhorar a adaptação às alterações climáticas. A política regional da UE demonstrou a sua eficácia na ajuda à luta contra as desigualdades sociais e económicas. Diversas autoridades regionais e municipais são igualmente proativas na redução do impacto dos perigos ambientais sobre os elementos mais vulneráveis da sociedade:

• A implementação de medidas de ordenamento do território e de gestão do tráfego rodoviário, como a introdução de zonas com baixas emissões nos centros urbanos, têm contribuido para reduzir a exposição à poluição atmosférica e ao ruído nas zonas onde vivem grupos socialmente vulneráveis.
• A proibição de determinados combustíveis de aquecimento domésticos, como o carvão, conduz também a uma melhoria da qualidade do ar nas zonas de baixo rendimento. No entanto, é necessário combiná-la com a disponibilização de subsídios que permitam a mudança para opções de aquecimento mais limpas, destinados a agregados familiares de baixos rendimentos.
• Exemplos de ações destinadas a proteger as crianças do ruído provocado pelas aeronaves e tráfego rodoviário incluem a implementação de barreiras sonoras e estruturas de proteção em zonas de lazer ao ar livre.
• Muitas autoridades nacionais e locais puseram em prática planos de ação para melhorar a resposta de emergência com vista a ajudar os idosos e outros grupos vulneráveis durante ondas de calor ou vagas de frio. Estes planos são frequentemente complementados por iniciativas comunitárias ou voluntárias do setor.
• A adaptação às alterações climáticas permite a preparação para ondas de calor cada vez mais frequentes e extremas. Em particular, a disponibilização de mais espaços verdes contribui para arrefecer os centros urbanos, ao mesmo tempo que traz benefícios para a saúde e a qualidade de vida dos residentes urbanos.

Contexto da avaliação

A poluição e outros perigos ambientais representam riscos para a saúde de todos, mas têm maiores impactos sobre algumas pessoas devido à sua idade ou estado de saúde. A capacidade das pessoas evitarem ou fazerem face a esses perigos é também influenciada pelo seu rendimento, estatuto profissional ou nível de educação. O relatório da AEA avalia as relações entre as desigualdades sociais e demográficas e a exposição à poluição atmosférica, ao ruído e às temperaturas extremas a várias escalas na Europa.