Poluição atmosférica ainda demasiado elevada em toda a Europa

O transporte rodoviário é uma das principais fontes de poluição atmosférica na Europa, especialmente em matéria de emissão de poluentes nocivos como o dióxido de azoto e as partículas, de acordo com o relatório da AEA «Qualidade do ar na Europa — Relatório de 2018».  As emissões provenientes da agricultura, da produção de energia, da indústria e dos ambientes domésticos estão também a contribuir para a poluição atmosférica. O relatório apresenta os dados oficiais mais recentes sobre a qualidade do ar comunicados por mais de 2500 estações de monitorização em toda a Europa em 2016.

Impactos da poluição atmosférica na saúde são significativos

Os agentes mais prejudiciais à saúde humana são as partículas em suspensão (PM), o dióxido de azoto (NO₂ ) e o ozono troposférico (O₃ ). As elevadas concentrações de poluição atmosférica continuam a exercer um impacto negativo nos cidadãos europeus, em especial nos que vivem nas zonas urbanas. A poluição atmosférica tem também impactos económicos consideráveis, uma vez que reduz o tempo de vida, aumenta os custos médicos e reduz a produtividade em toda a economia através da perda de dias de trabalho devido a problemas de saúde. A poluição atmosférica tem também impactos negativos nos ecossistemas, danificando os solos, as florestas, os lagos e os rios, e reduzindo os rendimentos agrícolas.

As políticas do passado e da atualidade, bem como as inovações tecnológicas, conduziram a progressos lentos mas constantes na redução destes impactos negativos. O relatório apresenta estimativas atualizadas que indicam que as concentrações de PM_2,5 foram responsáveis por cerca de 422 000 mortes prematuras em 41 países europeus em 2015, cerca de 391 000 das quais nos 28 Estados-Membros da UE. Uma avaliação mais ampla incluída no relatório deste ano, que remonta a 1990, mostra que as mortes prematuras causadas pelas PM_2,5 diminuíram em cerca de meio milhão por ano, em virtude da aplicação de políticas europeias em matéria de qualidade do ar e da introdução de medidas a nível nacional e local que conduziram, por exemplo, a automóveis, indústrias e formas de produção de energia menos poluentes.

Outras conclusões principais

Partículas em suspensão: No caso das PM_2,5 (partículas com um diâmetro de 2,5 micrómetros ou menos), a percentagem da população urbana da UE-28 exposta foi de 6 % em 2016, por comparação com 7 % no ano anterior. No entanto, cerca de 74 % da população urbana da UE foi exposta a concentrações que ultrapassam as orientações mais restritas da OMS. A exposição a PM_2,5 causou a morte prematura de um número estimado de 422 000 pessoas em 41 países em 2015.

Dióxido de azoto: O valor-limite anual para o NO₂ continua a ser largamente ultrapassado em toda a Europa. Em 2016, 7 % da população urbana da UE-28 vivia em zonas com concentrações superiores ao valor-limite anual da UE e às orientações da OMS, o que representa um decréscimo em relação aos 9 % registados em 2015. A exposição ao NO₂ causou a morte prematura de um número estimado de 79 000 pessoas em 41 países europeus em 2015.

Ozono troposférico: Cerca de 12 % da população urbana da UE-28 foram expostos a níveis de O₃ superiores ao valor-limite da UE em 2016, o que representa uma diminuição considerável em relação a 2015 (30 %). No entanto, esta percentagem continua a ser superior aos 7 % registados em 2014. Cerca de 98 % da população foi exposta a níveis que ultrapassam as orientações mais restritas da OMS. A exposição ao ozono causou a morte prematura de um número estimado de 17 700 pessoas em 41 países europeus em 2015.

Novo documento informativo da AEA sobre avaliações dos riscos para a saúde

Um documento informativo também publicado hoje, a «Avaliação dos riscos  da poluição atmosférica para a saúde» da AEA, apresenta uma panorâmica pormenorizada da forma como a AEA calcula as suas estimativas anuais sobre saúde e qualidade do ar, que quantificam os impactos da poluição atmosférica na saúde da população.

Os impactos da exposição à poluição atmosférica na saúde são diversos, e podem ir desde a inflamação dos pulmões à morte prematura. No caso da avaliação dos riscos para a saúde realizada pela AEA, a consequência sanitária quantificada é a mortalidade, uma vez que é para essa que as evidências são mais sólidas. A mortalidade devida à exposição à poluição atmosférica, é estimada em termos de «morte prematura» e como «anos de vida perdidos». Os impactos na saúde estimados no relatório da AEA sobre a qualidade do ar são os imputáveis à exposição a PM_2,5, NO₂ e O₃ na Europa em 2015. Estas estimativas têm por base informações sobre poluição atmosférica, dados demográficos e a relação entre a exposição a concentrações de poluentes e consequências sanitárias especificadas. As estimativas fornecem uma medida do impacto geral da poluição atmosférica numa determinada população, não podendo, por exemplo, ser atribuídas a indivíduos específicos que vivam numa localização geográfica específica.

Nota relativa às estimativas de morte prematura

Os impactos estimados para os diferentes poluentes não podem ser simplesmente adicionados para determinar o impacto total estimado para a saúde imputável à exposição. Por exemplo, uma vez que as concentrações de PM_2.5 e NO₂ estão (por vezes fortemente) correlacionadas, os respetivos impactos estimados não podem ser agregados, sob pena de tal originar uma dupla contagem.