Moldar a Europa de 2050: mais saudável, mais limpa e mais resiliente

Passou exatamente um ano desde que muitos países da Europa e do mundo puseram em prática restrições para abrandar o contágio  do coronavírus. A COVID-19 teve um enorme custo social e económico. Mais de 120 milhões de pessoas no mundo foram infetadas até agora e mais de 2,6 milhões perderam a vida, afetando alguns grupos mais vulneráveis do que outros, como os idosos. A pandemia também afetou duramente muitos setores económicos — turismo, atividades culturais, restauração — e os meios de subsistência daqueles que dependem desses setores. Muitos aspetos das nossas vidas mudaram,  desde  nossas interações sociais às rotinas do dia a dia — como e onde trabalhamos ou assistimos às aulas.

Um ano depois, estamos diante de uma crise de saúde, uma crise económica e uma sociedade cansada devido ao coronavírus. A União Europeia e os Estados-Membros tomaram medidas para atenuar alguns destes impactos negativos através de iniciativas de apoio. A Europa decidiu dar prioridade à saúde dos seus cidadãos e minimizar o número de vidas perdidas. E numa corrida contra o tempo o tempo é precioso: os programas de vacinação tentam travar a propagação de variantes, tudo com a esperança de que as nossas sociedades possam regressar a alguma forma de ‘normalidade’ nos próximos meses. Ainda não sabemos quanto tempo irá durar esta situação e como as gerações futuras irão pagar a dívida crescente.  

Transição da Europa para a sustentabilidade em tempo de COVID-19

É neste contexto que a UE caminha para a sustentabilidade. Pouco antes dos confinamentos decorrentes da pandemia do coronavírus, a Comissão Europeia anunciou o Pacto Ecológico Europeu, um programa político global, para alcançar uma economia neutra em termos de carbono e sustentável até 2050 através de uma ‘transição justa’, assegurando que ‘ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás’. O Pacto Ecológico Europeu é a resposta da Europa à crise climática e da biodiversidade. 

Estes objetivos abrangentes traduzem-se numa série de pacotes políticos, incluindo a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Estratégia ‘Da quinta para a mesa’, o Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia em matéria de Emissões Industriais, a Lei Europeia do Clima e o Pacto Climático.Em fevereiro, foi proposta outra legislação vital, a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, que visa permitir uma adaptação mais inteligente, mais rápida e mais sistemática. Continuarão a ser apresentadas outras iniciativas, como a Estratégia relativa aos Produtos Químicos, o Plano de Ação para a Poluição Zero na água, no ar e no solo, e o pacote ‘Fit for 55’ (Preparados para os 55) destinado a reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030.  

A Agência Europeia do Ambiente apoia estas políticas através de plataformas fiáveis de dados, avaliações e informações. O nosso trabalho abrange uma vasta gama de tópicos e sistemas, incluindo a qualidade do ar, os sistemas de mobilidade, as emissões de gases com efeito de estufa, os impactos das alterações climáticas na saúde e a análise dos ecossistemas. Em todas estas áreas, destacamos o progresso, identificamos os aspetos em que é necessário um esforço adicional e comunicamos os nossos dados e conhecimentos aos decisores políticos relevantes e ao público em geral. 

Definir os níveis de ambição e atingi-los  

Quando partilhamos as nossas conclusões ou quando uma nova proposta política é anunciada, surge sempre a pergunta: é suficiente? Os objetivos fixados na proposta são suficientes? Será que a Europa ou os Estados-Membros podem fazer mais? Podemos dizer que nunca é suficiente e que é possível fazer mais. Esta resposta simples, porém, implicaria ignorar a complexidade das questões que enfrentamos.  

A fixação de objetivos inatingíveis e irrealistas na Europa ou a nível mundial, ou sem os instrumentos para acompanhar ou alcançar os progressos, só mina a confiança nestes processos. Por outro lado, segundo a ciência, são necessárias políticas ambiciosas. Precisamos de políticas que estimulem a aceleração e a expansão das soluções inovadoras. Os nossos dados relativos às emissões de gases com efeito de estufa, por exemplo, já mostram que são necessários esforços adicionais significativos para reduzir as emissões. Ou mostram ainda que já atingimos alguns objetivos na designação de áreas protegidas no meio marinho, mas as preocupações com a biodiversidade permanecem. A questão fundamental não é necessariamente saber se o objetivo é suficientemente ambicioso ou se precisamos de fazer mais do mesmo, mas sim o que faremos de forma diferente para garantir que o alcançaremos. 

Outro fator é o tempo. A sustentabilidade não pode ser alcançada de um dia para o outro. Requer tempo e uma série de medidas políticas — todas elas precisam de ser alinhadas com o mesmo destino.Alguns passos poderiam ter sido maiores e mais claros sobre o que fazemos de forma diferente.

É também evidente que esta transição para uma Europa sustentável afetará mais alguns grupos do que outros, tal como sucede com o coronavírus ou os perigos ambientais, como a poluição atmosférica ou os impactos climáticos. Alguns de nós são mais suscetíveis de ser afetados e mais vulneráveis. A UE no seu conjunto poderia ser mais explícita quanto à dimensão social e fazer mais para resolver essas desigualdades sociais.  

No entanto, é impressionante que a União Europeia e os seus Estados-Membros estejam alinhados e continuem a caminhar para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, apesar da atual crise sanitária e económica. O Pacto Ecológico Europeu tem sido extraordinariamente resistente à COVID.

Moldar a Europa de 2050 

Os cientistas e as instituições de conhecimento são bons a modelar o futuro ou a desenhar cenários. Em última análise, não se trata de prever o futuro, mas de moldar a Europa do futuro — transformar a nossa sociedade naquela em que queremos viver. Deveria ser uma sociedade construída sobre a solidariedade, que ofereça um ambiente saudável para todos nós e que seja resistente a choques futuros — à semelhança do que o mundo precisa de ser.

Neste contexto, é muito oportuno que os líderes europeus, incluindo David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu, António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal em nome da Presidência do Conselho, e Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, tenham anunciado na semana passada a Conferência sobre o Futuro da Europa, convidando as pessoas de todos os cantos da Europa a partilharem as suas ideias para ajudar a moldar a Europa de amanhã, uma Europa mais resiliente, com o ambiente e o bem-estar e a saúde de todos os europeus no seu cerne.

Hans Bruyninckx 

Diretor Executivo da AEA 

Editorial publicado na edição de março de 2021 do Boletim Informativo da AEA 01/2021