Um ar mais limpo traz benefícios à saúde humana e às alterações climáticas

Desde que a União Europeia e os seus Estados-Membros adotaram as primeiras políticas e medidas em matéria de qualidade do ar, na década de 1970, que a qualidade do ar na Europa tem melhorado consideravelmente. As emissões de poluentes atmosféricos de muitas das principais fontes, incluindo os transportes, a indústria e a produção de energia, estão hoje reguladas e encontram-se de um modo geral em declínio, muito embora nem sempre na medida pretendida. Elevadas concentrações de poluição atmosférica continuam a afetar significativamente a saúde dos Europeus, sendo as partículas atmosféricas e o dióxido de azoto os agentes mais prejudiciais.

O mais recente relatório anual «Qualidade do ar na Europa» da Agência Europeia do Ambiente revela que, na sua maioria, as pessoas que vivem nas cidades da Europa continuam expostas a níveis de poluição atmosférica considerados prejudiciais pela Organização Mundial de Saúde. Segundo aquele documento, as concentrações de partículas finas foram responsáveis por um número estimado de 428 000 mortes prematuras em 41 países europeus em 2014, das quais cerca de 399 000 ocorreram nos 28 países da União Europeia.

A má qualidade do ar tem ainda impactes económicos consideráveis, designadamente, o aumento das despesas com a saúde, a redução da produtividade dos trabalhadores e os danos causados nos solos, culturas, florestas, lagos e rios. A poluição do ar está frequentemente associada a episódios e picos de poluição, contudo, a exposição continuada a doses menores constitui uma ameaça muito mais grave para a saúde humana e o ambiente.

A redução da poluição atmosférica contribui para o combate às alterações climáticas

O dióxido de carbono pode ser o principal causador do aquecimento global e das alterações climáticas, mas não é o único. Muitos outros compostos gasosos ou de partículas, denominados «agentes forçadores do clima», têm influência sobre a quantidade de energia solar (incluindo o calor) que é retida pela Terra.

O metano, por exemplo, além de um poluente atmosférico ligado a atividades agrícolas, estreitamente relacionado com a produção pecuária e o consumo de carne em especial, é um poderosíssimo agente forçador do clima. As partículas são outro poluente com impacte, tanto nas alterações climáticas, como na qualidade do ar. Consoante a sua composição, podem produzir um efeito de arrefecimento ou aquecimento do clima local e global. O carbono negro, por exemplo, um dos elementos constituintes das partículas finas, resultante da queima incompleta de combustíveis, absorve a radiação solar e de infravermelhos na atmosfera e tem, assim, um efeito de aquecimento.  

As medidas de redução das emissões de agentes forçadores do clima de curta duração, como o carbono negro, o metano, o ozono ou as substâncias precursoras do ozono, são benéficas quer para a saúde humana quer para o clima. Os gases com efeito de estufa e os poluentes atmosféricos provêm das mesmas fontes. Portanto, há benefícios potenciais, incluindo economia de custos, que podem ser obtidos limitando as emissões de ambos.

Com o objetivo de combater as alterações climáticas foram promovidas, no passado, determinadas medidas que, involuntariamente, acabaram por ter impactes negativos na qualidade do ar. Muitos países, por exemplo, promoveram a utilização de veículos a gasóleo, verificando-se, contudo, a emissão de volumes elevados de poluentes atmosféricos. A promoção da queima de matéria lenhosa renovável em algumas regiões da Europa, infelizmente, conduziu de igual modo a elevadas concentrações de partículas no ar. Devemos aprender com estes exemplos e certificar-nos de que as consequências das medidas que decidimos aplicar são devidamente compreendidas e tidas em conta.

A ligação entre as alterações climáticas e a qualidade do ar não se restringem aos poluentes comuns libertados na atmosfera pelas referidas fontes. As próprias alterações climáticas podem também agravar os problemas de poluição do ar. Em muitas regiões do mundo, as alterações climáticas tendem a afetar o clima local, incluindo a frequência das vagas de calor e os episódios de estagnação de massas de ar. O aumento da radiação solar e as temperaturas mais altas são suscetíveis, não só de prolongar no tempo os períodos de elevada concentração de ozono, como também de agravar mais ainda a intensidade dos respetivos picos. Isto não é certamente uma boa notícia para algumas partes da Europa, que já se debatem com episódios frequentes de concentração excessiva de ozono troposférico.

Adotar ações coerentes partindo da escala local para a global

A poluição atmosférica não é igual em todos os locais. Diferentes poluentes são libertados na atmosfera provenientes de fontes muito diversas. Os transportes rodoviários, a agricultura, as centrais elétricas, a indústria e as habitações constituem os maiores emissores de poluentes atmosféricos na Europa. Uma vez na atmosfera, esses poluentes podem transformar-se em novos poluentes e propagar-se. Conceber e executar políticas destinadas a responder a esta complexidade não é tarefa fácil.

Dada a diversidade das fontes, tanto em termos de distribuição geográfica como de atividade económica, é necessário agir a diferentes níveis, do local ao internacional. Não obstante as convenções internacionais tendentes a reduzir o volume de poluentes do ar libertado na atmosfera, sem ações no plano local — tais como campanhas de informação, iniciativas de remoção dos veículos altamente poluentes das cidades ou decisões de zonamento urbano — não seria possível tirar o máximo partido dos esforços realizados nesse sentido. Esta diversidade significa também que não existe uma solução «de tamanho único» para o problema da poluição do ar. Para que haja uma maior redução da exposição e dos danos a ela inerentes, as autoridades precisam de adaptar as suas medidas em função de fatores locais, como as fontes, a situação demográfica, a infraestrutura de transportes e a economia local.

A fim de reforçar a coesão entre as ações adotadas aos níveis local, nacional, europeu e global, a Comissão Europeia congregou diferentes intervenientes de toda a Europa no Fórum Ar Limpo, em novembro. O Fórum, que teve lugar em Paris, centrou-se não apenas na melhoria da qualidade do ar nas cidades, mas também no problema da poluição atmosférica resultante das atividades agrícolas. Destacou ainda a inovação e as oportunidades de negócio associadas a ações de melhoria da qualidade do ar.

Informação-chave para a redução da exposição

A Agência Europeia do Ambiente trabalha com os seus países-membros no sentido de coligir dados comparáveis em matéria de qualidade do ar ao longo do tempo. Com base nos dados recolhidos, medimos os progressos, analisamos tendências e procuramos relações entre fontes como os transportes rodoviários e medições reais da qualidade do ar.

Quando necessário, as medições das estações de controlo podem ser complementadas por observações por satélite. No âmbito do programa Copernicus de observação da Terra por satélite, a UE lançou em outubro um novo satélite que tem por missão monitorizar a poluição do ar e que já começou a fornecer imagens. Esta informação é depois regularmente partilhada com o público e os responsáveis políticos. É importante chamar a atenção para o facto de que a Agência apenas se ocupa da qualidade do ar exterior, não da qualidade do ar que respiramos em casa ou no trabalho, que tem igualmente impacte direto na nossa saúde.

Como parte dos nossos esforços com vista a fornecer a informação mais atualizada, desenvolvemos conjuntamente com a Comissão Europeia um novo serviço em linha: o Índice Europeu da Qualidade do Ar. O Índice, apresentado no Fórum Ar Limpo, faculta informação sobre a situação atual da qualidade do ar com base em medições de mais de 2 000 estações de controlo da qualidade do ar na Europa. Permite aos cidadãos usar uma mapa interativo para verificar a qualidade do ar a nível de estação, com base em cinco poluentes-chave que afetam a saúde das pessoas e o ambiente, a saber, partículas (PM_2.5 e PM₁₀), ozono troposférico, dióxido de azoto e dióxido de enxofre. Esta ferramenta permite-nos partilhar a informação em causa com todos os europeus interessados no combate à poluição atmosférica. Todos podemos verificar a qualidade do ar onde nos encontramos e tomar precauções para minorar a nossa exposição à poluição.

A informação é, sem dúvida, crucial na resposta ao problema da poluição atmosférica e da redução dos seus impactes negativos. Contudo, para melhorar a qualidade do ar e atingir as metas da UE em matéria de descarbonização a longo prazo, precisamos de abordar as emissões de todos os setores e sistemas económicos, como a mobilidade, a energia ou a alimentação, e compreender os padrões de produção e de consumo que geram essas emissões. Essa é a única via para avançarmos. A AEA, através do seu conhecimento, está preparada, como parceiro, para contribuir para a consecução dessas metas a longo prazo. 

Hans Bruyninckx

Diretor Executivo da AEA

Editorial publicado no boletim informativo n.º 2017/4 da AEA, de dezembro de 2017