Chegou o momento de acelerar a transição para uma Europa mais circular

As políticas de economia circular da União Europeia foram reforçadas nos últimos anos, mas ainda precisam de ser mais vinculativas e orientadas para os objetivos, a fim de acelerar a adoção de uma economia mais regenerativa na Europa. Significa isto ir mais além da atual forte ênfase nos resíduos e passar a abordar a utilização dos recursos de forma mais direta. Os benefícios subjacentes à potencial fixação de objetivos futuros em matéria de utilização dos recursos ou pegada material e possíveis vias para acelerar a transição para um modelo mais circular são explicados no relatório da AEA intitulado «Accelerating circular economy in Europe — state and outlook 2024» (em português, acelerar a economia circular na Europa — situação e perspetivas para 2024).

O desenvolvimento de uma economia circular é uma parte crucial dos esforços da União Europeia para combater as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. O relatório da AEA apresenta uma análise exaustiva da forma como a UE está a fazer a transição para uma economia mais circular e o forte impulso político registado no âmbito do Pacto Ecológico da UE, juntamente com as opções e perspetivas para a acelerar ainda mais.

Até à data, progressos mistos

A forte dependência da Europa dos recursos naturais para fornecer materiais, alimentos e combustíveis tem impactos ambientais e climáticos significativos. No entanto, após os aumentos acentuados do consumo de recursos no passado, esta tendência estabilizou nos últimos anos, segundo o relatório. Observou-se uma dissociação moderada entre o consumo de recursos da UE e o crescimento económico, tendo o consumo total de materiais diminuído ligeiramente, enquanto o produto interno bruto (PIB) da UE aumentou. Ao mesmo tempo, a dependência da Europa das importações mundiais para o aprovisionamento de algumas matérias-primas críticas, minérios metálicos e combustíveis fósseis está a aumentar no contexto de um contexto geopolítico mais difícil.

A UE adotou medidas para permitir a transição para uma economia circular, o que significa uma viragem em relação aos atuais modelos de produção e padrões de consumo «lineares». Esta transformação está consagrada no Plano de Ação para a Economia Circular, uma das principais partes do Pacto Ecológico Europeu. Nos últimos anos, registaram-se progressos positivos no sentido da circularidade na Europa, tais como o aumento das taxas de reciclagem e a emergência de uma economia da partilha e de outros modelos de negócio circulares.

Com uma taxa de circularidade de 11,5 % em 2022, a Europa consome uma percentagem mais elevada de materiais reciclados do que outras regiões do mundo. No entanto, os progressos na UE têm sido lentos e estamos ainda muito longe da ambição de duplicar a taxa de circularidade da União até 2030.

Ao avaliar os progressos realizados no sentido de concretizar as atuais ambições circulares, o relatório da AEA afirma que existe uma probabilidade baixa ou moderada de que estas sejam alcançadas nos próximos anos.

O relatório explica, no entanto, que muitas políticas de economia circular ainda são relativamente recentes e que algumas ainda não foram plenamente aplicadas a nível nacional. Além disso, o impacto destas medidas demora algum tempo a concretizar-se em alterações nos modelos de negócio, nos padrões de consumo e, em última análise, nos nossos padrões de utilização dos recursos. No entanto, para além da implementação das políticas existentes, é possível fazer mais.

Ações futuras

O relatório analisa igualmente potenciais ações para o futuro, como a fixação de metas e a promoção de uma reciclagem de maior qualidade — em que os materiais mantêm a sua função e valor originais durante o mais tempo possível — a fim de promover a independência em termos de recursos da UE e reduzir a sua importação. Para além da aplicação dos princípios de conceção ecológica, é também fundamental aumentar a circularidade maximizando a utilização e o tempo de vida dos produtos através da reutilização, reparação e refabricação.

Deve também ser dada uma atenção especial à economia do fornecimento de matérias-primas, para que os incentivos e os preços das matérias-primas tenham em conta o seu impacto ambiental e os materiais reciclados tenham uma melhor via para serem reintroduzidos na economia.

Subjacente a estas mudanças está a necessidade de reduzir o consumo de produtos dos atuais níveis insustentáveis, mas, infelizmente, as tendências atuais na UE estão a evoluir no sentido oposto. Existem inúmeras oportunidades para que as futuras políticas da UE sejam informadas pela investigação em curso sobre a procura dos consumidores, sobre a forma de alterar os comportamentos dos consumidores, bem como sobre a integração dos princípios de transição justa nas ações futuras.

Outras conclusões principais

• Maximizar o valor e a função dos produtos existentes exige uma intensidade de utilização significativamente maior por produto e um tempo de vida muito mais longo dos produtos.
• É pouco provável que se consiga uma redução significativa da produção de resíduos até 2030. A reciclagem aumentou ao longo do tempo, mas as taxas estagnaram nos últimos anos.
• O sucesso em grande escala de uma economia circular depende em grande medida do retorno à utilização produtiva de quantidades substanciais de matérias-primas secundárias de alta qualidade.
• Por si só, a Europa não pode reduzir a utilização insustentável de recursos que ocorre à escala mundial, pelo que será essencial um quadro de governação global sólido sobre a utilização de recursos e a economia circular.