Ministros devem unir esforços para alcançar um ambiente saudável na região pan-europeia

O relatório, intitulado “Europe’s Environment – The fourth Assessment” (O ambiente da Europa ‑ Quarta avaliação), foi apresentado em Belgrado, Sérvia, na sessão de abertura da sexta conferência ministerial do processo “Ambiente para a Europa”, realizada sob os auspícios da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE-NU).

Sendo o mais recente de uma série de avaliações do ambiente pan-europeu publicadas pela AEA nos últimos 15 anos, o relatório avalia o progresso ambiental em 53 países — um território com uma população total superior a 870 milhões de pessoas. A região inclui a Europa Oriental, o Cáucaso e a Ásia Central, a Europa do Sudeste e ainda a Europa Ocidental e Central.

A melhor aplicação das políticas existentes e o estabelecimento de objectivos claros e realistas constituem uma das principais recomendações do relatório. Contudo, urge também criar um sistema de informação ambiental comum, a fim de solucionar a grande carência de informações ambientais fidedignas, acessíveis e comparáveis em toda a região.

“Temos de fortalecer a nossa determinação de agir nas questões ambientais na região pan‑europeia. Para tal, há que compreender melhor os problemas com que nos confrontamos, a sua natureza e distribuição pelas sociedades e gerações. A análise, a avaliação, a comunicação e a educação ajudarão a colmatar esta ‘lacuna de informação’, dotando de melhores instrumentos aqueles que devem actuar”, declarou a Professora Jacqueline McGlade, Directora executiva da AEA.

A maioria das pressões ambientais presentes na região resulta de actividades económicas como a agricultura, o turismo, os transportes e a energia, conclui o relatório. Os actuais padrões de consumo e de produção também impõem uma procura crescente dos recursos naturais, aumentando os riscos que ameaçam o nosso ambiente.

Os impactes concomitantes são muito vastos: a qualidade da água, do ar e do solo varia muito consoante as zonas da região pan-europeia. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso a água potável nem dispõem de saneamento básico. Em muitos países da Europa Oriental, do Cáucaso, da Ásia Central e da Europa do Sudeste, a qualidade do abastecimento de água e do saneamento básico degradou-se nos últimos 15 anos, situação que afecta principalmente a população rural, segundo afirma o relatório.

Não obstante o relativo êxito obtido na redução da poluição atmosférica, estima-se que os níveis actuais — sobretudo de óxido de azoto, partículas finas e ozono troposférico — diminuem em quase um ano a esperança média de vida nos países da Europa Ocidental e Central, além de ameaçarem o desenvolvimento saudável das crianças. Na Europa Oriental, no Cáucaso e na Ásia Central, presume-se que a situação seja igualmente sombria: nestas regiões, a maioria das emissões atmosféricas poluentes aumentou 10 % desde o ano 2000, em resultado da recuperação económica, do crescimento dos transportes e da persistente falta de eficácia das políticas de combate à poluição atmosférica.

O relatório, que inclui uma vasta avaliação do ambiente marinho na região pan-europeia, manifesta particular preocupação a respeito da sobrepesca, da eutrofização e das pressões que se fazem sentir crescentemente sobre os ambientes costeiros. Os grandes derrames acidentais de hidrocarbonetos diminuíram nos mares europeus, mas as descargas de hidrocarbonetos resultantes de actividades quotidianas ainda são significativas.

No que respeita à diversidade biológica, o objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010 não será cumprido, se não forem envidados esforços suplementares consideráveis. Mais de 700 espécies europeias estão ameaçadas de extinção, incluindo várias espécies emblemáticas, como o lince ibérico, devido à destruição, degradação e perturbação dos seus habitats.

Os impactes das alterações climáticas na sociedade e nos recursos naturais já são visíveis em todo o mundo. Prevê-se que se tornem ainda mais acentuados, mesmo se as emissões mundiais de gases com efeito de estufa forem drasticamente reduzidas. O relatório sublinha a urgência da adaptação aos riscos potenciais dos impactes futuros das alterações climáticas.

“Os ministros desejam que a conferência de Belgrado seja uma ‘conferência de concretização’. O nosso relatório mostra que houve progressos. Reduzimos alguma poluição atmosférica e melhorámos o tratamento das águas residuais. Contudo, numa época de mudança, subsistem grandes preocupações, como as relativas ao clima, à biodiversidade e às ameaças à saúde relacionadas com o ambiente. Para dar resposta a estas questões ambientais complexas, necessitamos de uma cooperação contínua em toda a região pan-europeia, bem como de apoio financeiro e técnico específico”, afirmou a Professora McGlade.

Notas aos editores:

Consulte a versão integral do relatório no endereço: http://www.eea.europa.eu/pan-european/fourth-assessment

O ambiente da Europa — Quarta avaliação

Resultado de uma cooperação sem precedentes no que respeita à partilha da informação, o relatório “O ambiente da Europa — Quarta avaliação” pretende fornecer informações actualizadas e fidedignas sobre as interacções existentes entre o ambiente e a sociedade, bem como realçar os progressos efectuados no cumprimento dos objectivos ambientais a nível pan‑europeu.

De Kiev a Belgrado

O processo “Ambiente para a Europa” (EfE) reúne presentemente 56 países de três continentes para enfrentarem conjuntamente os desafios ambientais. O processo constitui uma parceria única dos países membros da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE-NU). O processo EfE também inclui organizações do sistema das Nações Unidas representadas na região, outras organizações intergovernamentais, centros ambientais regionais, organizações não governamentais e outros grupos importantes.

A fim de apoiar este processo, a AEA preparou uma série de avaliações do ambiente na região pan-europeia para fornecer informações politicamente relevantes, actualizadas e fidedignas sobre as interacções entre o ambiente e a sociedade.

A primeira avaliação global do estado do ambiente pan-europeu foi apresentada em Sófia, em 1995. Nas Conferências Ministeriais de Aarhus, em 1998, e Kiev, em 2003, foram apresentadas avaliações actualizadas.

Este é o quarto relatório da série. Sempre que possível, o relatório avalia os progressos realizados, nomeadamente em relação aos objectivos do Sexto Programa de Acção da Comunidade Europeia em matéria de Ambiente e da Estratégia Ambiental para os Países da Europa Oriental, do Cáucaso e da Ásia Central.

O relatório “O ambiente da Europa — Quarta avaliação” abrange 53 países: Albânia, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbeijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Malta, República da Moldávia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Federação Russa, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Reino Unido e Uzbequistão.

Sobre a Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Sedeada em Copenhaga, a AEA tem por objectivo contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do meio ambiente na Europa, fornecendo aos decisores políticos e ao público em geral informações actualizadas, específicas, pertinentes e fidedignas.

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