A solidariedade é fundamental para a recuperação após a pandemia de COVID-19 e para um futuro melhor e sustentável

Com 2021 a chegar ao fim, os temas das nossas conversas de todos os dias continuam a ser dominados pela COVID-19, a progressão da última variante, a ómicron, a dose de reforço, a eficácia da vacina e as novas restrições e medidas de confinamento. Todos fomos afetados pela pandemia e pelas suas consequências. O número de vidas perdidas conta-se aos milhões. Com cada nova vaga, receamos não poder prestar cuidados médicos às pessoas que deles necessitam. Os riscos e os custos humanos e sociais são bem reais.

Para a Europa, o ano de 2021 foi igualmente marcado por inundações mortíferas em vários países e incêndios florestais no Sul. Infelizmente, estes acontecimentos não são uma surpresa. A investigação, incluindo o nosso último relatório sobre os riscos das alterações climáticas, aponta para um aumento constante da frequência e da gravidade destes fenómenos extremos devido às alterações climáticas. Estes eventos afetam a nossa saúde e bem-estar, reduzindo simultaneamente a resiliência da natureza. É evidente que precisamos de nos adaptar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para minimizar o aumento das temperaturas médias mundiais. Mesmo as casas decimais de um grau Celsius contam. Esta constatação foi tida em consideração na COP26 realizada em Glasgow este ano, a qual logrou completar o conjunto de regras do Acordo de Paris e manter os objetivos de Paris, deixando em aberto a possibilidade de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

Ambições europeias revistas em alta

O ano de 2021, no entanto, não foi apenas marcado pela pandemia e por fenómenos meteorológicos extremos. Foram lançadas na Europa inúmeras iniciativas políticas para concretizar a visão delineada no Pacto Ecológico Europeu, incluindo o plano de ação para a poluição zero, a nova estratégia para a adaptação à alterações climáticas, a estratégia para as florestas e, mais recentemente, a estratégia de proteção do solo.

Um dos esforços políticos mais significativos do ano foi a Lei Europeia do Clima, o compromisso juridicamente vinculativo da União Europeia de alcançar a neutralidade climática e de se tornar resiliente às alterações climáticas até 2050 e reduzir, até 2030, as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55 % em relação aos níveis de 1990, como marco na via da neutralidade climática. Para atingir o objetivo de 55 %, a Comissão Europeia propôs uma série de iniciativas, o chamado pacote Objetivo 55.

O pacote Objetivo 55 consiste num conjunto de propostas interligadas em matéria de fixação de preços, metas, normas e medidas de apoio para concretizar a mudança transformadora necessária. A transformação da economia e da sociedade europeias para alcançar a neutralidade climática nunca foi considerada uma tarefa fácil, e a pandemia e a sua recuperação podem dificultá-la ainda mais.

No entanto, como mostra o nosso último relatório tendências e projeções, o objetivo de redução das emissão de 55 % até 2030 não é irrealista. Com esforços e políticas adicionais, a Europa pode atingir este objetivo. O nosso novo sítio Web Clima e Energia na UE fornece informações pormenorizadas sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros da UE na consecução dos seus objetivos para 2030.

Escolhas difíceis: a solidariedade social é a resposta

Continuamos a viver com as consequências económicas da crise da COVID-19. A súbita interrupção de várias atividades económicas devido aos confinamentos impostos pela COVID-19 criou desemprego ou subemprego, reduziu a produção e está a pressionar os fundos públicos. Neste momento, assistimos a uma retoma vigorosa do crescimento depois da contração inicial, embora se façam sentir perturbações no comércio mundial.

Entretanto, regista-se um aumento dos preços da energia antes da chegada dos meses de inverno. Os preços do gás, em especial, atingiram um máximo histórico até 10 vezes superior ao nível de há um ano. Numerosos países europeus dependem do gás natural e o aumento dos preços foi sentido em muitos agregados familiares, o que poderá dar lugar a uma maior utilização de combustíveis mais poluentes, como o carvão, ou simplesmente a uma pobreza energética. Numa altura em que a baixa da atividade económica se traduz por uma diminuição das receitas fiscais e um aumento das despesas públicas, pois as despesas com os cuidados de saúde e com o desemprego exerceram pressões suplementares sobre as finanças públicas, este tipo de decisões políticas nunca é fácil.

Perante tais dificuldades, devemos reduzir o nosso nível de ambição ou abrandar? De modo algum.

A inação e a ação tardia não farão desaparecer os desafios que enfrentamos, pelo contrário. Quanto mais tarde agirmos, mais riscos corremos de os custos sociais e económicos serem elevados a longo prazo. Os progressos nos esforços em matéria de clima e ambiente, no entanto, podem resultar em ganhos concretos. Por exemplo, um ar mais limpo ajudou a salvar centenas de milhares de vidas na Europa. A adoção de diretrizes mais rigorosas pela Organização Mundial da Saúde pode ter ajudado a evitar 170 000 mortes prematuras em 2019. Do mesmo modo, podemos adotar medidas climáticas abordando, simultaneamente, os custos sociais e ajudando as pessoas mais afetadas.

Por muito difíceis que possam ser as decisões que teremos de tomar diariamente em 2022, temos de ter a coragem suficiente para manter o rumo em direção ao objetivo de sustentabilidade estabelecido no Pacto Ecológico Europeu, aplicado através de pacotes legislativos, tais como o pacote Objetivo 55.

A chave reside na solidariedade social. A Europa criou já mecanismos de financiamento para ajudar as pessoas afetadas. Temos de reforçar esta componente social dos esforços de combate às desigualdades sociais que a transição económica poderá gerar. Estou convicto de que juntos podemos construir um futuro melhor para todos.

Aproveitemos os próximos 12 meses para reforçar a nossa ambição de fazer de 2022 um ano de solidariedade, coragem e esperança. 

Editorial publicado no boletim informativo da AEA de dezembro de 2021