Um ar mais limpo poderia ter salvado pelo menos 178 000 vidas em toda a UE em 2019

O briefingda AEA sobre os impactos da poluição atmosférica na saúde na Europa apresenta estimativas atualizadas sobre a forma como três poluentes principais — partículas finas, dióxido de azoto e ozono troposférico — afetaram a saúde dos europeus em 2019. O briefing avalia também os potenciais benefícios da melhoria da qualidade do ar para os novos níveis de referência recomendados pela OMS. Além disso, o briefing mede o progresso em direção ao objetivo do Plano de Ação da UE para a Poluição Zero de reduzir em mais de 55 % o número de mortes prematuras devido à exposição a partículas finas até 2030.

• De acordo com as últimas estimativas da AEA, 307 000 pessoas morreram prematuramente na UE em 2019 devido à exposição à poluição por partículas finas[1]. Pelo menos 178 000 destas mortes (58 %) poderiam ter sido evitadas se todos os Estados-Membros da UE tivessem atingido o novo nível de referência da OMS em matéria de qualidade do ar de 5 µg/m³.
• A qualidade do ar na Europa foi melhor em 2019 do que em 2018, o que também resultou em menos impactos negativos na saúde. O declínio da poluição segue uma tendência de longo prazo, impulsionada por políticas para reduzir as emissões e para melhorar a qualidade do ar.
• No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, o Plano de Ação da UE para a Poluição Zero estabelece o objetivo de reduzir até 2030 o número de mortes prematuras devido à exposição a partículas finas em mais de 55 % em relação a 2005. De acordo com a análise da AEA, a UE está atualmente no caminho certo para atingir o objetivo, uma vez que o número de mortes diminuiu cerca de um terço entre 2005 e 2019. 

«O investimento em formas mais limpas de aquecimento, mobilidade, agricultura e indústria proporciona uma melhor saúde, produtividade e qualidade de vida a todos os europeus e, em especial, aos mais vulneráveis. Estes investimentos salvam vidas e contribuem também para acelerar o progresso no sentido da neutralidade carbónica e de uma biodiversidade robusta», afirmou Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.

«Respirar ar limpo deveria ser um direito humano fundamental. É uma condição necessária para sociedades saudáveis e produtivas. Mesmo com as melhorias na qualidade do ar ao longo dos últimos anos na nossa região, ainda temos um longo caminho a percorrer para atingir os níveis indicados nas novas orientações da OMS sobre a qualidade do ar», afirmou o Diretor Regional da OMS para a Europa, Dr Hans Henri P. Kluge. «Na OMS, congratulamos o trabalho realizado pela AEA, que nos mostra todas as vidas que poderiam ser salvas se fossem atingidos os novos níveis de qualidade do ar, dando aos decisores políticos provas sólidas sobre a necessidade urgente de enfrentar este problema de saúde.»

O briefingda AEA foi publicado pouco antes do Fórum Ar Limpo da UE, que teve lugar nos dias 18 e 19 de novembro de 2021. O Fórum reúne decisores, partes interessadas e peritos com vista a refletir sobre o desenvolvimento e a implementação efetiva de políticas, projetos e programas europeus, nacionais e locais no que respeita ao ar e, para informar sobre a revisão em curso das regras da UE, incluindo o seu alinhamento mais estreito com as orientações da OMS em matéria de qualidade do ar.

Contexto

A poluição atmosférica é uma das principais causas de morte prematura e de doenças, e constitui o maior risco ambiental para a saúde na Europa. As doenças cardíacas e os acidentes vasculares cerebrais são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, seguidas das doenças pulmonares e do cancro do pulmão.

As diretivas da UE relativas à qualidade do ar ambiente estabelecem normas para os principais poluentes atmosféricos. Estes valores têm em conta as orientações de 2005 da OMS, bem como considerações de viabilidade técnica e económica no momento da sua adoção.

Os dados da AEA, publicados no início do outono, mostram que os níveis de poluição atmosférica continuam acima dos limites legais da UE na maioria dos países europeus.

A OMS estabeleceu recentemente novas orientações globais em matéria de qualidade do ar para proteger a saúde pública. Estas orientações baseiam-se numa análise sistémica dos melhores dados científicos disponíveis sobre os impactos da poluição atmosférica na saúde humana, que mostram que a poluição atmosférica prejudica a saúde humana em concentrações ainda mais baixas do que se pensava antes.

As normas da UE em matéria de qualidade do ar são uma ferramenta política fundamental e o alinhamento mais estreito destas normas com as orientações da OMS representaria um passo importante no sentido de um ar mais limpo na Europa, em combinação com melhores políticas para reduzir a poluição na fonte.

A avaliação da AEA dos benefícios potenciais pressupõe um cenário em que todas as zonas da UE-27 que em 2019 estavam acima das orientações da OMS sobre a qualidade do ar para as partículas finas teriam atingido os valores indicados nas orientações, enquanto todas as outras zonas teriam mantido as concentrações medidas em 2019. Assim, este cenário e as estimativas correspondentes representam os benefícios potenciais mínimos resultantes da melhoria da qualidade do ar, com reduções nas mortes prematuras também suscetíveis de ocorrer em zonas em que as orientações já tinham sido alcançadas, mas que provavelmente também beneficiariam de um ar mais limpo nas zonas circundantes.

A análise da AEA sobre os impactos na saúde em 2019 foi efetuada com recurso às funções de concentração-resposta recomendadas pela OMS em 2013 a fim de manter a coerência com as estimativas da AEA relativamente aos anos anteriores. No entanto, a partir do próximo ano, a AEA espera alinhar completamente a sua análise com as novas orientações da OMS em matéria de qualidade do ar a nível mundial.