Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa ao longo da última década, menos mortes associadas à poluição

O relatório da AEA «Air quality in Europe — 2020 report» [Qualidade no ar da Europa — relatório de 2020] mostra que seis Estados-Membros ultrapassaram o valor-limite da União Europeia para as partículas finas (PM_2,5) em 2018: a Bulgária, a Croácia, a Chéquia, a Itália, a Polónia e a Roménia. Apenas quatro países da Europa — a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda — apresentaram concentrações de partículas finas inferiores aos valores mais rigorosos das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório da AEA assinala que continua a existir uma lacuna entre os limites legais da UE em matéria de qualidade do ar e as orientações da OMS, uma questão que a Comissão Europeia procura abordar com uma revisão das normas da UE no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

A nova análise da AEA baseia-se nos dados oficiais mais recentes sobre a qualidade do ar provenientes de mais de 4000 estações de monitorização em toda a Europa em 2018. 

A exposição a partículas finas causou cerca de 417 000 mortes prematuras em 41 países europeus em 2018, de acordo com a avaliação da AEA. Cerca de 379 000 dessas mortes ocorreram na UE-28, tendo 54 000 e 19 000 mortes prematuras sido atribuídas, respetivamente, ao dióxido de azoto (NO₂) e ao ozono troposférico (O₃). (Os três valores são estimativas separadas e os números não devem ser somados, para evitar uma dupla contagem).

As políticas da UE, nacionais e locais, bem como os cortes nas emissões em setores-chave, melhoraram a qualidade do ar em toda a Europa, como mostra o relatório da AEA. Desde 2000, as emissões dos principais poluentes atmosféricos, incluindo os óxidos de azoto (NO_x) provenientes dos transportes diminuíram significativamente, apesar do aumento da procura de mobilidade e do aumento associado das emissões de gases com efeito de estufa do setor. As emissões poluentes provenientes do aprovisionamento energético também registaram grandes reduções, ao passo que os progressos na redução das emissões dos edifícios e da agricultura têm sido lentos.

Graças a uma melhor qualidade do ar, o número de pessoas que morreram prematuramente devido à poluição de partículas finas diminuiu em cerca de 60 000 em 2018, em comparação com 2009. No que diz respeito ao dióxido de azoto, a redução foi ainda maior, com uma diminuição de cerca de 54 % das mortes prematuras ao longo da última década. A aplicação contínua de políticas ambientais e climáticas em toda a Europa foi um fator essencial subjacente a estas melhorias.

«Os dados da AEA provam que investir numa melhor qualidade do ar é investir numa melhor saúde e produtividade para todos os europeus. Políticas e ações que sejam coerentes com a ambição de poluição zero da Europa conduzem a vidas mais longas e saudáveis e a sociedades mais resilientes», afirmou Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.

«É uma boa notícia que a qualidade do ar esteja a melhorar graças às políticas ambientais e climáticas que temos vindo a aplicar. Mas não podemos ignorar que o número de mortes prematuras na Europa provocadas pela poluição atmosférica continua a ser elevadíssimo. Como Pacto Ecológico Europeu, definimos o objetivo de reduzir todos os tipos de poluição a zero. Para o atingirmos e conseguirmos proteger a saúde das pessoas e o ambiente, teremos de continuar a reduzir a poluição atmosférica e alinhar mais estreitamente as nossas normas de qualidade do ar com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Analisaremos esta questão no nosso próximo plano de ação», afirmou o Comissário Virginijus Sinkevičius.

A Comissão Europeia publicou recentemente um roteiro para o Plano de Ação da UE rumo a uma ambição de poluição zero, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu.