São necessárias mais medidas na UE para reduzir os efeitos dos pesticidas químicos

A utilização generalizada de pesticidas constitui uma importante fonte de poluição, contaminando a água, o solo e o ar, causando perda de biodiversidade e levando à resistência às pragas. A exposição humana aos pesticidas químicos está associada a doenças crónicas, tais como o cancro e doenças cardíacas, respiratórias e neurológicas.

A nova nota informativa da AEA «How pesticides impact human health and ecosystems in Europe (Como os pesticidas afetam a saúde humana e os ecossistemas na Europa)» resume os conhecimentos mais recentes sobre o impacto dos pesticidas químicos na nossa saúde e no ambiente e apresenta boas práticas para reduzir a sua utilização e riscos em toda a Europa. Apresenta boas práticas que permitem reduzir a utilização de pesticidas e gerir os riscos associados sem pôr em causa o abastecimento alimentar.

Utilização e impactos dos pesticidas: o que sabemos

O setor agrícola da Europa ainda depende da utilização de volumes elevados de pesticidas químicos para manter o rendimento das culturas, tendo o volume de vendas de pesticidas permanecido estável ao longo da última década. Estes produtos são também utilizados na silvicultura, nas bermas das estradas e nas linhas férreas, bem como em parques públicos, parques infantis ou jardins amplamente utilizados pelo público, em especial por crianças, mulheres grávidas e idosos, que constituem grupos mais vulneráveis aos pesticidas.

Entre 2011 e 2020, as vendas de pesticidas nos Estados-Membros da UE-27 mantiveram-se relativamente estáveis, em cerca de 350 000 toneladas por ano.

Em 2020, foram detetados um ou mais pesticidas acima dos limiares de preocupação (um risco para a saúde humana) em 22 % de todos as estações de monitorização localizadas em rios e lagos da Europa. Em termos de poluição do solo, 83 % dos solos agrícolas testados no quadro de estudo de 2019 continham resíduos de pesticidas.

A poluição por pesticidas é um dos principais fatores de perda de biodiversidade na Europa. Em particular, a utilização de pesticidas causou um declínio significativo nas populações de insetos, ameaçando o papel essencial que estes animais desempenham na produção alimentar, em especial a polinização da maioria das culturas frutícolas e hortícolas.

As pessoas são expostas aos pesticidas principalmente através da alimentação, incluindo os alimentos e a água potável, bem como ao passarem tempo em zonas onde são utilizados pesticidas e, no caso dos trabalhadores agrícolas, no local de trabalho. Um estudo de biomonitorização humana em grande escala, realizado entre 2014 e 2021 em cinco países europeus, acusou pelo menos dois pesticidas presentes no corpo de 84 % dos participantes no inquérito.

Os níveis de pesticidas eram sistematicamente mais elevados nas crianças do que nos adultos, sendo as crianças particularmente sensíveis aos efeitos negativos dos produtos químicos na saúde. A exposição humana a pesticidas químicos está associada a uma série de doenças crónicas graves, tais como o cancro e doenças cardíacas, respiratórias e neurológicas, bem como a atrasos no desenvolvimento das crianças.

Cumprir as metas — reduzir a utilização de pesticidas

Em 2020, a Estratégia do Prado ao Prato da Comissão Europeia introduziu dois objetivos de redução de pesticidas: uma redução de 50 % da utilização e risco dos pesticidas químicos e uma redução de 50 % da utilização de pesticidas mais perigosos. A referida Estratégia é um elemento-chave do Pacto Ecológico Europeu e visa tornar os sistemas alimentares da Europa justos, saudáveis e sustentáveis. O alcance das metas exigirá mais trabalho da parte dos decisores políticos da UE e dos Estados-Membros, como mostra a nota informativa.

A Comissão Europeia propôs recentemente um novo regulamento sobre a utilização sustentável dos pesticidas que obrigaria os países a estabelecer os seus próprios objetivos nacionais de redução, a garantir que todos os agricultores e outros utilizadores profissionais de pesticidas adotassem sistemas de controlo de pragas respeitadores do ambiente e restringissem a utilização de pesticidas em zonas sensíveis, nomeadamente as zonas verdes urbanas e as zonas protegidas. Outras medidas analisadas na nota informativa incluem a formação dos utilizadores profissionais e dos consultores, o incentivo à transição para a agricultura biológica e de precisão e a criação de um imposto sobre os pesticidas mais perigosos.

Para reduzir a dependência de pesticidas químicos e manter a segurança alimentar, será também fundamental promover a mudança para modelos alternativos de agricultura que apliquem conceitos e princípios ecológicos à produção agrícola, sugere a nota informativa da AEA.