Terras e solos perdem terreno para as atividades humanas

Com que problemas estão as terras e os solos confrontados?

As terras e os solos são recursos finitos, não renováveis e que continuam a degradar-se, o que afeta a sua capacidade de funcionamento e prestação de serviços. A produção de alimentos, biomassa e biocombustíveis, o armazenamento de carbono, o fornecimento de um suporte para a biodiversidade, a filtragem de água e o ciclo dos nutrientes, bem como o fornecimento de matérias-primas, estão sujeitos a uma pressão crescente. O património natural e arqueológico do solo também se encontra ameaçado.

Há vários processos que contribuem para esta degradação, nomeadamente a erosão do solo, a diminuição da matéria orgânica nele existente, a sua contaminação e impermeabilização (cobertura dos solos com superfícies impermeáveis). Estes processos resultam de atividades humanas como a ocupação de terras, da intensidade de uso dos solos (que se reflete, nomeadamente, na quantidade de nutrientes aplicados nos terrenos agrícolas) e do abandono das terras. Cada processo afeta as principais dimensões desta questão - a ocupação/utilização dos terrenos, a vegetação e o solo -, que determinam a disponibilidade de terras e o seu funcionamento, bem como os fluxos derivados de bens e serviços. Afeta igualmente o valor intrínseco da terra e o seu contributo para o bem-estar e a prosperidade dos seres humanos.

Que medidas estão a ser tomadas para resolver estes problemas?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODM) fixarão as metas que a comunidade mundial deverá atingir para resolver os problemas relativos à terra e ao solo. Neste contexto, foi adotada, em 2012, a Iniciativa Global de Indicadores de Terras, que paradesenvolver um conjunto de indicadores neste domínio que pudessem ser coligidos a nível mundial e comparáveis a longo prazo. A iniciativa, inicialmente centrada nos direitos de propriedade fundiária, também pretende influenciar a agenda global pós-2015. No entanto, a componente ambiental não figurava entre os indicadores sugeridos. Para corrigir esta omissão, a AEA e o Institute for Advanced Sustainability Studies propuseram indicadores relativos à terra e ao solo para monitorizar o cumprimento dos ODS no que diz respeito às alterações da ocupação/uso do solo, da produtividade das terras e do carbono orgânico existente no solo.

Como contribui a AEA para este trabalho?

O nosso trabalho contribui para a formulação das políticas da UE relativas à terra e ao solo, como mostra a recente avaliação europeia da capacidade do solo para prestar serviços ecossistémicos. O nosso Programa de Trabalho Plurianual também aborda a eficiência na utilização dos recursos terrestres, a avaliação dos ecossistemas e a contabilização do capital natural.

A eficiência na utilização dos recursos terrestres refere-se ao equilíbrio entre a oferta de terras e os diversos tipos de exigências funcionais que lhes são impostas. Reconhece que a terra é um recurso finito e não renovável, e analisa o modo como as alterações da ocupação do solo, por exemplo para construção de infraestruturas e instalações industriais, afetam os serviços por ele prestados. Inclui também a reciclagem de terras entre as respostas à sua ocupação, promovendo a reutilização dos terrenos usados para construção mas posteriormente abandonados.

Os trabalhos sobre o balanço de nutrientes do solo como o azoto e o fósforo, e também de metais como o cobre, o zinco, o cádmio e o chumbo, contribuem para os projetos de avaliação dos ecossistemas e de contabilização do capital natural efetuados pela AEA. Os balanços a nível nacional e da UE foram objeto de estimativas em 2014, e a ultrapassagem das cargas críticas de deposição das emissões de amoníaco, no que respeita à biodiversidade, a lixiviação e o escoamento superficial de azoto e fósforo, no que respeita às águas subterrâneas e superficiais, e a absorção de cádmio, no que respeita à qualidade dos alimentos, estão atualmente em análise.

A AEA pretende obter dados harmonizados sobre estas questões, a fim de assegurar a comparabilidade dos dados nacionais a nível europeu. Coopera, assim, com o Centro Comum de Investigação (JRC), que foi mandatado para recolher dados relativos ao solo pelo Centro Europeu de Dados sobre Solos. Esses dados provêm de observações por satélite da Corine Land Cover (CLC) e da High Resolution Layers (HRLs), nomeadamente em matéria de impermeabilização.

Para dar maior visibilidade à terra e ao solo, a AEA criou também um conjunto de indicadores temáticos, que atualmente compreende a ocupação de terras, a impermeabilização, a gestão de sítios contaminados e a fragmentação dos terrenos, bem como indicadores derivados do trabalho no domínio das alterações climáticas, incluindo a matéria orgânica do solo, a erosão do solo e a humidade do solo.

E a política relativa à terra e ao solo?

As políticas da UE com relevância para a terra e o solo encontram-se fragmentadas e as disposições integradas nas políticas de ambiente, agrícola e regional não estão coordenadas nem são exaustivas. A Estratégia Temática de Proteção do Solo de 2006 é um documento de orientação que explica por que motivo são necessárias novas medidas para assegurar um nível de proteção elevado das funções do solo e a utilização sustentável dos solos. Porém, a proposta de Diretiva-Quadro do Solo, apresentada em 2006, foi retirada no ano passado.

A Comissão Europeia tenciona estudar as atuais políticas nacionais e da União que afetam o solo, a eficácia e a coerência dessas políticas, e as eventuais lacunas existentes. Pretende, assim,responder ao 7.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente, no qual a União se compromete a utilizar e gerir o território sustentavelmente e a proteger o solo, bem como a encontrar as melhores formas de alcançar este objetivo com base nos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade.

A nível mundial, espera-se que, em setembro, os Estados membros da ONU cheguem a acordo sobre os ODS. Na sua redação atual, várias das metas previstas incluem a terra e o solo, mas a tendência para a perda destes recursos à escala global só poderá inverter-se com a aplicação dos ODS a nível nacional e subnacional.

Geertrui Louwagie

Entrevista publicada no n.º 2015/2 do Boletim informativo da AEA, junho de 2015