Os países dos Balcãs Ocidentais desempenham um papel valioso na parceria com a AEA para enfrentar os desafios ambientais e climáticos

Por que razão são os países dos Balcãs Ocidentais tão importantes para a AEA? Qual é o valor acrescentado da cooperação?

Estes países são países em fase de adesão ou de pré-adesão à UE. Para se tornar membro de pleno direito da UE, é necessário pôr em prática uma série de políticas e a área do ambiente constitui um dos maiores domínios de ação com um pacote legislativo substancial.

Além disso, os Balcãs Ocidentais são nossos vizinhos e todos sabemos que o ambiente não termina na fronteira, por isso uma estreita cooperação em questões ambientais também é do interesse da UE.

Por último, enquanto países cooperantes da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet), os Balcãs Ocidentais têm acesso a um grupo alargado de especialistas, ajudando-os a enfrentar os desafios ambientais. Em contrapartida, os especialistas destes países contribuem para a rede com os seus conhecimentos práticos.

Em que domínios específicos é a cooperação vital para o trabalho da AEA?

A nossa cooperação decorre, em grande medida, em torno da monitorização, da produção  de relatórios e da avaliação. Os países dos Balcãs Ocidentais fornecem regularmente dados à AEA em domínios como as emissões atmosféricas ou a qualidade da água, permitindo-nos processar e avaliar os dados. Estes dados servem de base para a tomada de decisões informadas.

A região enfrenta uma série de desafios, especificamente relacionados com a poluição do ar, da água e do solo, que só podem ser resolvidos de forma adequada quando estiverem disponíveis dados e informações robustos e fiáveis. A região é também particularmente vulnerável em termos de alterações climáticas. Há também muita natureza intocada que necessita de uma proteção eficaz. Ao proporcionar conhecimentos especializados e o reforço das capacidades, a AEA pretende igualmente abordar os problemas neste domínio.

Como é que funciona esta cooperação na prática?

Os Balcãs Ocidentais estão integrados no trabalho da Eionet na sua qualidade de «países cooperantes». Na prática, isto significa que mantemos uma rede nacional Eionet nestes países. Estas redes são geridas pelos Pontos Focais Nacionais (PFN), nomeados pelas instituições relevantes. Trabalhamos em estreita colaboração com os PFN e estes são convidados para reuniões regulares PFN/Eionet em que são debatidos e decididos aspetos mais estratégicos do nosso trabalho. Além disso, a rede nacional é composta por vários grupos, cada um deles abrangendo um tema ambiental específico.

Representantes de todos os países membros e cooperantes reúnem-se regularmente para debater os aspetos mais técnicos da cooperação na Eionet. Além disso, identificamos frequentemente uma série de domínios temáticos em que é necessária uma assistência específica, juntamente com os Balcãs Ocidentais e outras partes interessadas, como a Comissão Europeia. Estas questões são abordadas em profundidade com a ajuda dos especialistas da AEA, dos Centros Temáticos Europeus (CTE) e de outros parceiros relevantes da rede. Os principais domínios que abordamos são normalmente o apoio à produção de relatórios sobre a qualidade do ar, as questões relacionadas com a qualidade da água, a biodiversidade, os resíduos e as questões relacionadas com o clima.

Para dar um exemplo concreto, publicámos recentemente perfis nacionais sobre a gestão de resíduos nos países dos Balcãs Ocidentais, que também produzimos para os países da UE. 

Quais são os principais desafios para melhorar a nossa cooperação para enfrentar as questões ambientais?

Existem muitos desafios ambientais transfronteiriços que a Europa partilha, como a poluição atmosférica e da água e a forma de lidar com os impactos das alterações climáticas. Para resolver estas questões de forma adequada, são necessários dados e informações adequados.

Constatámos que, em alguns países, a infraestrutura de monitorização está a ficar mais desatualizada. Este aspeto é visível em concreto na monitorização da qualidade do ar. Embora os Balcãs Ocidentais façam parte do Índice Europeu da Qualidade do Ar, algumas zonas simplesmente não dispõem de estações de monitorização suficientes. Tentamos resolver esta questão com a ajuda de outras partes interessadas na região. Também existe uma falta de dados noutros domínios que requerem atenção.

A cooperação com os países dos Balcãs Ocidentais já tem 20 anos. Quais os resultados obtidos até agora?

Temos vindo a trabalhar com estes países ao abrigo de diferentes instrumentos financeiros de pré-adesão. Ao longo dos anos, os Balcãs Ocidentais tornaram-se parte integrante da Eionet e todos os países fornecem regularmente os dados necessários à AEA.

A AEA elabora uma síntese anual do desempenho dos seus países membros e cooperantes. Os Balcãs Ocidentais têm registado progressos claros ao longo dos anos e, de um modo geral, apresentam um desempenho equivalente ao dos países membros da AEA, tendo alguns deles cumprido até 100 % dos requisitos em termos de atualidade e qualidade dos dados. Os Balcãs Ocidentais passaram também a integrar o Relatório sobre o estado do ambiente na Europa (SOER) da AEA, que tem uma periodicidade quinquenal.

Como é que esta cooperação se insere no Pacto Ecológico Europeu da UE? Os países dos Balcãs Ocidentais também procuram alcançar estes objetivos?

Os Balcãs Ocidentais concordaram com a «Agenda Verde para os Balcãs Ocidentais», que, em larga medida, está em consonância com o Pacto Ecológico e tem sido por eles amplamente adotada. 

A AEA está atualmente a preparar uma proposta de projeto no âmbito de ajuda de pré-adesão (IPA III). Esta proposta estará plenamente alinhada com a Agenda Verde e abordará um grande número de temas, como a descarbonização, a economia circular, a (des)poluição, os sistemas alimentares sustentáveis e a biodiversidade. Com a presente proposta, a AEA tem por objetivo ajudar os países dos Balcãs Ocidentais a atingir as metas estabelecidas nesta «Agenda Verde para os Balcãs Ocidentais».

Como perspetiva a evolução desta cooperação nos próximos anos? A adesão de pleno direito à AEA é uma opção?

A adesão à AEA está aberta a «países terceiros», conforme estipulado no seu regulamento fundador. Com efeito, a AEA já conta com cinco países que não integram a UE.

Neste contexto, vemos claramente a possibilidade de adesão à AEA quando os países estiverem tecnicamente prontos. Trata-se de um processo essencialmente político em que a AEA tem pouca influência, no entanto, estamos fortemente empenhados em manter e intensificar as nossas relações nos próximos anos, tal como está estabelecido na «Estratégia AEA-Eionet para 2021–2030».

Entrevista publicada no boletim informativo da AEA de dezembro de 2021.