Sobre a Eionet

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Página Modificado pela última vez 2023-03-15

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A Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) é uma rede de parceria da AEA e dos seus países membros e cooperantes. A AEA é responsável pelo desenvolvimento da rede e pela coordenação das suas atividades. Para o efeito, a AEA mantém uma estreita colaboração com os pontos focais nacionais (PFN), que, normalmente, são agências ambientais nacionais ou ministérios do ambiente. Os PFN são responsáveis pela coordenação de redes nacionais, envolvendo várias instituições.

Sobre nós

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Os PFN são responsáveis pela coordenação de redes de centros nacionais de referência, reunindo peritos de instituições nacionais e outros organismos envolvidos em informação ambiental.

Lançada em 1994, a Eionet tornou-se uma rede conhecida e fiável que fornece dados, informações e avaliações de elevada‑qualidade para a Europa.

O conceito de Eionet abrange os seguintes elementos constitutivos:

Forte cooperação institucional a vários níveis (nacional, regional, europeu, internacional), assim como parcerias com a sociedade civil, facilitadas por uma entidade coordenadora
Conteúdo comum acordado — dados, informação, indicadores, análises
Infraestruturas, normas e ferramentas partilhadas.

Países membros e cooperantes

A AEA conta atualmente com 32 países membros e seis países cooperantes. Os 32 países membros incluem os 27 Estados-Membros da União Europeia e a Islândia, o Listenstaine, a Noruega, a Suíça e a Turquia.

Os seis países dos Balcãs Ocidentais são países cooperantes: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo [i]. As atividades de cooperação destes países são integradas na Eionet e têm o apoio da União Europeia ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.

O Reino Unido, na sequência da sua saída da UE, em 31 de janeiro de 2020, deixou de fazer parte das redes institucionais e da governação da AEA. Além disso, o Reino Unido já não participa em reuniões ou outros processos de coordenação relacionados com o mandato da AEA. Em princípio, [1]o Reino Unido deixa de ter a obrigação legal de manter ou fornecer informações e aconselhamento e de prestar assistência no cumprimento das suas obrigações nos termos da legislação ambiental da UE para além do período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020.

Para além dos pontos focais nacionais e dos centros nacionais de referência, a Eionet abrange atualmente 7 Centros temáticos europeus (ETC).

Mais informação:

[1] «Em princípio» deve abranger as questões pendentes em relação às quais o contributo do Reino Unido possa ser necessário até ao final do período de transição.

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For references, please go to https://eea.europa.eu./pt/about-us/countries-and-eionet/intro or scan the QR code.

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