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Agora que a maior parte da legislação da UE em matéria de clima e energia no âmbito do pacote Objetivo 55 está em vigor, a UE e os seus Estados-Membros estão a trabalhar para alcançar as metas, de acordo com o relatório (Tendências e projeções na Europa 2023), que descreve os progressos realizados.
Como as emissões de gases com efeito de estufa regressaram a uma trajetória descendente após a recuperação da pandemia de COVID-19 em 2021, os Estados-Membros também comunicaram um nível de ambição mais elevado no que respeita às reduções para 2030 e milhares de políticas e medidas nacionais para cumprir os objetivos em matéria de clima e energia. Embora o relatório destaque alguns sinais encorajadores de progressos, salienta também que os esforços terão de ser, no mínimo, duplicados para alcançar as ambiciosas metas fixadas para o final da presente década.
A UE reduziu as emissões líquidas de gases com efeito de estufa, incluindo a aviação internacional, em 31 % em comparação com os níveis de 1990, promovendo simultaneamente o crescimento económico. No contexto da escalada dos preços do gás natural, em 2022 assistiu-se a uma redução de 2 % das emissões de gases com efeito de estufa, impulsionada por reduções substanciais nos setores da construção e da indústria, ao passo que as emissões provenientes do aprovisionamento energético e dos transportes registaram um aumento.
Segundo o relatório da AEA, para atingir a meta de redução das emissões para 2030, o ritmo das reduções anuais das emissões de gases com efeito de estufa na Europa deve mais do que duplicar em comparação com os progressos anuais registados desde 2005. São particularmente necessárias reduções mais rápidas para as emissões provenientes dos transportes rodoviários, dos edifícios, da agricultura, dos resíduos e das pequenas indústrias, todas elas abrangidas pelo Regulamento Partilha de Esforços. A redução do consumo de energia e o crescimento das energias renováveis têm de acelerar ainda mais rapidamente para alcançar as metas para 2030, tal como incluídas na Diretiva Eficiência Energética e na Diretiva Energias Renováveis, recentemente adotadas.
Ao mesmo tempo, o relatório indica progressos notáveis em domínios específicos. Embora a energia eólica e solar tenham registado uma presença modesta no setor da eletricidade de 2005, a sua quota estimada na produção de eletricidade ultrapassou os 20 % em 2022. A recente implantação da energia solar foi particularmente notável, uma vez que registou um crescimento de 28 % ao longo de 2022. O relatório assinala igualmente um aumento considerável das vendas de bombas de calor durante o ano de 2022, e a quota crescente de veículos elétricos, que representaram uma percentagem de 22 % do total das vendas de automóveis novos no ano passado.
Em março de 2023, os Estados-Membros comunicaram mais de 3 000 políticas e medidas para alcançar os objetivos em matéria de energia e clima. Projetam que as medidas já em vigor em toda a Europa levarão a uma redução de 43 % das emissões líquidas totais de gases com efeito de estufa em 2030, incluindo a aviação internacional, enquanto outras medidas que estão atualmente a ser planeadas aumentariam as reduções para 48 %. No ano passado, os Estados-Membros apenas previam que esta redução alcançasse um total de 41 %, o que indica um aumento conjunto das ambições na Europa no último ano. No entanto, subsistirá ainda uma diferença de sete pontos percentuais em relação à meta climática da UE de 55 % para 2030.
Segundo o relatório da AEA, depois de 2030, o desfasamento entre o efeito projetado das políticas e medidas e as metas é mais acentuado. O relatório adverte que a janela de oportunidade para pôr em prática as decisões e tecnologias corretas é limitada, tornando imperativo ter em conta a neutralidade climática nas políticas que abrangem muitos setores. Salienta, em particular, a necessidade urgente de acelerar os esforços no setor dos transportes e da agricultura até 2050, que, até à data, têm ficado para trás em relação a outros setores na redução das emissões, e refere o contributo fundamental do aumento da capacidade de remoção de CO2 no setor do uso do solo, alteração do uso do solo e florestas.
A atualização dos planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC) dos Estados-Membros, com projetos apresentados desde o verão de 2023, e os PNEC finais atualizados previstos para 30 de junho de 2024, constitui uma oportunidade para os Estados-Membros estabelecerem políticas e medidas mais fortes e aumentarem os níveis de ambição. O relatório afirma que a atualização destes planos, juntamente com a rápida aplicação das medidas adotadas a nível da UE, são essenciais para alcançar as metas.
Ao mesmo tempo, a AEA está a lançar o seu relatório sobre a , que apresenta o estado atual das políticas nacionais de adaptação. Ambos estão a ser publicados simultaneamente no âmbito da Avaliação dos Progressos da Lei Europeia em matéria de Clima, que analisa os esforços de atenuação e adaptação nos Estados-Membros da UE.
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© Image by Manh Ngoc Nguyen, Well with Nature /EEA
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