Consumo familiar

O consumo de bens e serviços nos países membros da AEA constitui um importante impulsionador da utilização global dos recursos — e dos impactos ambientais conexos. O consumo europeu (alimentos e bebidas, habitação, mobilidade e turismo) está a fazer aumentar a sua quota-parte na pressão e impactos ambientais em todo o mundo devido ao florescente comércio global. A obtenção de reduções significativas destes efeitos exige uma mudança nos padrões de consumo públicos e privados para complementar os ganhos trazidos pelos progressos da tecnologia e dos processos de produção.

Entre 1990 e 2010, na UE-27, as despesas de consumo aumentaram 33 %. Os países dos Balcãs Ocidentais e a Turquia registaram um aumento ainda mais acentuado – 120 % e 63 %, respetivamente, no mesmo período. As famílias gastam entre duas e seis vezes mais do que o setor público. Os efeitos ambientais negativos dos bens consumidos na Europa fazem-se sentir a nível global – a extração de recursos, a produção, o processamento e o transporte têm impacto noutras regiões.

Os nossos hábitos alimentares e de consumo de bebidas produzem pressões ambientais significativas: causamo-las diretamente, através das deslocações para os estabelecimentos comerciais, do armazenamento, da cozinha e da geração de resíduos, e indiretamente – o que é ainda mais importante – através da produção, do processamento e do transporte de alimentos.

Adquirimos um número crescente de bens elétricos e eletrónicos (como televisores, computadores pessoais, computadores portáteis, telemóveis e eletrodomésticos), e substituímo-los também com maior frequência do que no passado. O consumo doméstico de eletricidade está em ascensão. As nossas habitações estão a ficar mais eficientes em termos energéticos; contudo, uma vez que também construímos casas de maior dimensão para agregados familiares mais pequenos, o consumo de energia para aquecimento apresenta apenas um ligeiro decréscimo. Cada cidadão europeu desfez-se de cerca de 445 kg de lixo doméstico em 2008.

O número de viagens de automóvel e de avião é cada vez maior, aumentando o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa; o aumento do tráfego automóvel dá um importante contributo para a poluição atmosférica, e provoca igualmente problemas de ruído nas cidades. A tendência atual para viver em zonas urbanas de baixa densidade populacional tem como consequência a expansão das áreas urbanas, o que, por sua vez, faz aumentar o consumo de energia e de recursos e a utilização dos transportes e dos solos.

O turismo está em rápida ascensão, e as viagens de e para os nossos destinos são efetuadas, com maior frequência, de automóvel ou avião. Nos destinos turísticos, o consumo de água e energia, a utilização dos solos e a geração de resíduos/águas residuais têm frequentemente impactos ambientais consideráveis.

Políticas da UE

Só recentemente é que as políticas europeias começaram a fazer face ao desafio suscitado por padrões de consumo insustentáveis. As iniciativas europeias, como a Política Integrada de Produtos e a Diretiva relativa aos requisitos de conceção ecológica (2009/125/CE), visam reduzir os impactos ambientais dos produtos, incluindo o seu consumo de energia, ao longo do seu ciclo de vida. Para além disso, as políticas da UE estimulam igualmente os mercados amigos da inovação através da iniciativa em prol dos mercados-piloto na UE. O Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável de 2008 da Comissão Europeia, que deverá ser revisto em 2012, reforça as abordagens assentes no ciclo de vida, reforça os contratos públicos ecológicos e dá início a algumas ações no âmbito do comportamento dos consumidores. No entanto, as atuais políticas, frequentemente baseadas em instrumentos de caráter voluntário, ainda não abordam, de forma suficiente, as causas subjacentes ao consumo insustentável, pois tendem a concentrar-se na redução dos impactos.

A Comissão Europeia adotou um Roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos em setembro de 2011. Este inclui propostas para reforçar os requisitos em matéria de contratos públicos ecológicos e abordar a questão da pegada ecológica dos produtos. Visa estabelecer uma metodologia comum que permita uma avaliação, apresentação e aferição comparativa do desempenho ambiental dos produtos, serviços e empresas, bem como assegurar uma melhor compreensão do comportamento dos consumidores. Recomenda ainda medidas destinadas a reduzir os impactos ambientais nos setores de consumo da alimentação, habitação e mobilidade.

O consumo sustentável é a chave para o plano de ação para o desenvolvimento sustentável, Agenda 21, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD) no Rio de Janeiro, em 1992. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) de 2012, o objetivo é chegar a acordo sobre um quadro global de programas para o consumo e a produção sustentáveis. São igualmente levadas a cabo a nível nacional, regional e local numerosas iniciativas e ações, por exemplo, no quadro das estratégias regionais de desenvolvimento sustentável e como parte dos processos ao abrigo da Agenda 21.

O consumo sustentável constitui um desafio comum, face ao qual é preciso que todos os atores, incluindo as autoridades públicas, empresas e consumidores, assumam a sua responsabilidade.

Atividades da AEA

O trabalho da AEA no domínio do consumo inclui:

• Indicadores: Foi desenvolvido um quadro de indicadores para o consumo e a produção sustentáveis; está a ser gradualmente disponibilizado no sítio Web da AEA um conjunto de indicadores em 2012.
• Análises e avaliações: análise do consumo e do seu impacto ambiental na Europa e no mundo, utilizando instrumentos de análise fatores-resultados; avaliação dos impactos ambientais do consumo (por exemplo, avaliação temática do consumo e do ambiente do Relatório sobre o estado e as perspetivas para o ambiente na Europa (SOER) 2010, e o capítulo relativo aos recursos naturais e aos resíduos da síntese do relatório SOER 2010).
• Análise política: organização de conferências e workshops (por exemplo, o workshop sobre desenvolvimento sustentável, realizado em março conjuntamente pela AEA e pelo World Business Council, que desenvolveu uma visão para estilos de vida sustentáveis).
• Recolha de informações e análise das políticas nacionais dos países membros da AEA (por exemplo, fichas informativas sobre cada país no que respeita às políticas de consumo e produção sustentáveis (SCP), 31 perfis de países em matéria de políticas de eficiência dos recursos e um relatório analítico sobre as políticas de eficiência dos recursos).

O trabalho da AEA neste domínio tem o apoio do Centro Temático Europeu sobre consumo e produção sustentáveis (ETC/SCP).

Perspetiva

Em 2012, a AEA apoiará a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, bem como os Estados membros e os Estados cooperantes da AEA através da publicação em linha de um conjunto de indicadores que permitem aferir os progressos rumo ao consumo e produção sustentáveis, e de uma atualização da avaliação de 2010 sobre consumo e ambiente. Além disso, a AEA apoiará a Cimeira da Terra Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável com diversas atividades sobre modos de vida sustentáveis, modelos de negócios sustentáveis e outras.

Ligações úteis

• Centro Temático Europeu sobre consumo e produção sustentáveis (ETC/SCP)
• Centro de Dados Ambientais sobre os Recursos Naturais e os Produtos (EDCNRP)
• Comissão Europeia
• Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
• Programa das Nações Unidas para o Ambiente
• Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
• Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

• Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável
• Roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos

• Quadro de indicadores SCP
• Avaliação temática SOER 2010 - Consumo e ambiente
• Estado e perspetivas do ambiente para a Europa - Síntese 2010
• Workshop sobre desenvolvimento sustentável realizado em conjunto pela AEA e o World Business Council
• Fichas informativas sobre cada país no que respeita às políticas de consumo e produção sustentáveis
• Eficiência energética na Europa  — Políticas e abordagens em 31 Estados membros e Estados cooperantes da AEA
• Estudo das políticas e abordagens em matéria de eficiência dos recursos - perfis de 31 países