Os mares da Europa enfrentam um futuro incerto, se não forem adotadas ações urgentes e coerentes

O estado atual dos mares da Europa é de um modo geral mau segundo o relatório da AEA «Mensagens Marinhas II». (Hiperligação). São más notícias para as pessoas uma vez que afeta a nossa qualidade de vida, os meios de subsistência e as economias. O estado dos nossos mares determina a sua capacidade de fornecer, entre outros, oxigénio, alimentos, um clima habitável e certas matérias-primas, e também apoia as nossas atividades recreativas, de lazer e a saúde.

A utilização histórica e atual dos nossos mares - do Báltico ao Mediterrâneo - está a ter um impacto negativo, resultando em mudanças que vão desde a composição das espécies e doshabitatsmarinhos a mudanças na composição geral física e química dos mares. A somar-se a estes problemas complexos estão as alterações climáticas, que estão a agravar os impactos das outras ameaças. Os efeitos combinados destas mudanças encontram-se atualmente num caminho que poderá causar danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos, afirma o relatório da AEA. Há, porém, sinais de recuperação do ecossistema marinho em algumas zonas como resultado de esforços significativos, amiúde de décadas, para reduzir certos impactos como os causados por contaminantes, eutrofização e sobrepesca, indica o relatório.

«Os nossos mares e ecossistemas marinhos estão a sofrer devido a anos de sobre-exploração e negligência severas. Podemos em breve atingir um ponto sem retorno, mas, como confirma o nosso relatório, ainda temos uma oportunidade de restaurar os nossos ecossistemas marinhos se atuarmos de forma decisiva e coerente e procurarmos um ponto de equilíbrio entre a forma como usamos os mares e o nosso impacto no meio marinho. Neste contexto, a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e outros elementos do Pacto Ecológico Europeu trazem uma esperança renovada de que ações urgentes e coerentes para proteção e restauração serão encetadas,» afirma Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA.

É pouco provável que os Estados-Membros da UE alcancem em todas as suas águas até 2020 o objetivo do «bom estado ambiental» da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» da UE (DQEM), a principal legislação da UE para proteção do meio marinho. Ainda assim, registaram-se progressos e realizações significativos desde que a diretiva está em vigor. Estas conclusões são ecoadas pelo próprio relatório da Comissão Europeia (hiperligação), que passa em revista o estado atual da aplicação desta diretiva, o qual também é publicado hoje. O relatório da AEA contribui para a revisão da Comissão e sugere soluções que podem ajudar a UE a alcançar o objetivo da legislação de mares limpos, saudáveis e produtivos, essencialmente através da gestão assente nos ecossistemas.

Todos os dados comunicados pelos Estados-Membros da UE à Comissão são disponibilizados publicamente pela primeira vez num sítio Web específico em WISE-Marine, bem como produtos de dados e ferramentas de visualização que proporcionam uma visão geral do estado do meio marinho na UE.