Introdução à agricultura

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Os solos agrícolas desempenham um papel importante nos modelos de utilização das terras em toda a UE. As pastagens e as terras de cultivo constituem, no seu conjunto, 39 % da cobertura terrestre europeia (AEA, 2017a). O setor agrícola é um importante utilizador de recursos naturais e tem uma relação complexa com o ambiente (OCDE, 2017). Os seguintes dados refletem o desempenho e o impacto do setor agrícola na UE:

• Em 2015, cerca de 94 % das emissões de amoníaco na Europa resultaram da agricultura, principalmente de atividades como a armazenagem de estrume, a aplicação de chorume e a utilização de fertilizantes inorgânicos azotados.
• As emissões de CO₂ dos solos de turfa que são drenados para a agricultura representam 100,5 Mt de CO₂ por ano, enquanto para a silvicultura o valor é de 67,6 Mt de CO₂. Com um total de 173 Mt de emissões de CO₂ dos solos drenados, a UE é o segundo maior ponto nevrálgico de emissões de CO₂ provenientes dos solos de turfa (a seguir à Indonésia) (Berge et al., 2017).
• Através da irrigação, a agricultura exerce uma grande pressão sobre os recursos hídricos renováveis. Sazonalmente, o setor consome mais de 50 % da água utilizada na Europa.
• A agricultura é uma das principais fontes de nitratos nas águas superficiais e subterrâneas. Em várias regiões da Europa, muitas vezes com produção agrícola intensiva, as concentrações de nitratos continuam a ser demasiado elevadas.
• Cerca de 9 % dos terrenos agrícolas fazem parte de sítios Natura 2000 – uma rede de zonas de proteção da natureza à escala da UE.
• A agricultura contribui com 25 milhões de toneladas de equivalente de petróleo (12,3 %) para a produção de energias renováveis (2015), o que representa um aumento de 15 % entre 2013 e 2015 (DG AGRI, 2017).
• A agricultura faz parte integrante dos sistemas alimentares e a gama de alimentos produzidos na UE é diversificada.
• A UE é amplamente autossuficiente no tocante à maioria dos produtos agrícolas primários. É também o maior exportador de produtos agroalimentares, que incluem os géneros alimentícios transformados (CE, 2016a).

Dois dos principais desafios que a agricultura enfrenta na Europa são as alterações climáticas (AEA, 2017c) e a ocupação dos solos, ou seja, a conversão de terras para, por exemplo, povoações e infraestruturas (AEA, 2017a). As alterações climáticas exigem a adaptação das variedades de culturas e provocam fenómenos meteorológicos extremos (para mais informações sobre a adaptação climática, ver o trabalho da AEA neste domínio ou a Plataforma Climate‑ADAPT), exigindo, por conseguinte, uma profunda gestão dos riscos. A ocupação dos solos conduz a uma redução das terras agrícolas em muitas regiões.

Principais tendências

Apesar da evolução do setor agrícola depender de muitos fatores e das variações regionais do setor, é possível observar algumas tendências principais a nível europeu. A percentagem de terras agrícolas na superfície total está a diminuir e o setor é afetado pela ocupação dos solos, ou seja, pela transformação em terrenos artificiais. Independentemente disso, o número de explorações agrícolas está a diminuir e a sua dimensão média está a aumentar.

Estes três fatores — a ocupação dos solos, a intensificação e a extensificação — conduzem à perda de terrenos agrícolas de elevado valor natural e ao declínio das populações de aves das terras agrícolas.

Nos últimos anos, o setor agrícola tem sido cada vez mais afetado por fenómenos meteorológicos extremos. O granizo, as chuvas fortes, as inundações e as secas provocadas pelas alterações climáticas levaram à redução das colheitas (AEA, 2017c).

Contexto político

O desenvolvimento do setor agrícola é fortemente influenciado pela Política Agrícola Comum (PAC) da UE (ver Köster, 2010). Desde a sua criação, em meados do século XX, a política agrícola da UE tem tido uma forte dimensão económica. No entanto, nos últimos 50 anos, verificou-se uma mudança no tipo de subsídios concedidos e uma transição de uma política essencialmente setorial para uma política de desenvolvimento rural mais integrada, com medidas estruturais e agroambientais. Atualmente, a PAC apresenta dois pilares principais: O primeiro pilar, que abrange os pagamentos diretos aos agricultores e as intervenções no mercado, e o segundo pilar, no âmbito do qual são apoiados os programas de desenvolvimento rural.

Para o período de 2010‑2014, a percentagem média de subsídios da UE no rendimento dos fatores agrícolas ^[1] foi superior a 35 % e a dos pagamentos diretos aos agricultores foi de 28 %. Estes valores oscilaram entre mais de 90 % (total dos subsídios) e cerca de 45 % (pagamentos diretos) na Eslováquia e cerca de 15 % e 12 % nos Países Baixos (EPRS, 2017). A proposta jurídica da Comissão Europeia para a PAC pós‑2020 foi publicada em junho de 2018, apontando para uma melhor orientação no que respeita o desempenho ao contributo para as metas e ambições ambientais e climáticas.

A produção agrícola é igualmente enquadrada por outras políticas internacionais e da UE, algumas das quais (por exemplo, a Diretiva Nitratos e a Diretiva-Quadro Água) já estão refletidas na arquitetura da PAC. Além disso, as políticas energéticas e climáticas, por exemplo, também impulsionaram o aumento da produção de culturas energéticas na última década (OCDE/FAO, 2017).

Para além do mais, o setor desempenha um papel importante na prossecução dos objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Atividades da AEA

A AEA colabora com outras organizações da UE, por exemplo, na compilação do conjunto comum de indicadores agroambientais (IAA). Os dados da AEA são utilizados no acompanhamento e na avaliação da PAC, por exemplo, como contributo para a compilação de determinados indicadores de contexto. Com a sua participação no serviço de monitorização da terra do Copernicus, a AEA explora a possibilidade de utilizar cada vez mais os dados Copernicus para as avaliações agroambientais. Procura também satisfazer as necessidades do setor agrícola no que respeita aos dados e produtos de observação da Terra, por exemplo, para a aplicação de tecnologias agrícolas de precisão.

Além de colaborar estreitamente com as outras organizações da UE, a AEA trabalha em conjunto com os centros nacionais de referência no domínio do ambiente e da agricultura. Estes centros fazem parte integrante da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) da AEA, na qual estão representados os 39 países do EEE. Realizam-se sinergias com o trabalho de outras organizações internacionais, como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OECD) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A AEA também colabora com a comunidade de investigadores e com painéis de peritos (por exemplo, com equipas com projetos apoiados no âmbito do programa Horizonte 2020).

Publicações recentes

O recente relatório da AEA intitulado «Food in a green light» discute a produção e o consumo de alimentos, da perspetiva do sistema alimentar.