De que forma os perigos ambientais afetam os grupos vulneráveis na Europa?

Quais são as principais conclusões do relatório?

O relatório da AEA «Exposição desigual e impactos desiguais: a vulnerabilidade social à poluição atmosférica, ao ruído e às temperaturas extremas na Europa» apresenta quatro mensagens fundamentais. A primeira é a de que as pessoas que já estão em desvantagem, em termos de situação socioeconómica ou idade, são também desproporcionalmente afetadas pelos perigos ambientais considerados no relatório. Em segundo lugar, existem grandes diferenças regionais em toda a Europa em termos de localização das regiões mais desfavorecidas e de concentração da poluição. Algumas regiões são relativamente mais ricas e menos poluídas, ao passo que outras são mais pobres ou mais desfavorecidas, mais poluídas e mais expostas a temperaturas extremas. Outro ponto-chave do relatório reside no facto de nós, enquanto UE, termos uma boa base na política europeia em termos de combate às vulnerabilidades, mas é necessário fazer mais em termos de implementação. É realmente uma questão bastante urgente, porque é provável que estas desigualdades persistam no futuro - pelo menos algumas delas. Por isso, o último aspeto que o relatório salienta aponta para a necessidade de analisar as medidas locais, nacionais e europeias que podem ser implementadas.

Que tipo de medidas estão a ser tomadas para fazer face a estas desigualdades e impactos?

Existem excelentes avaliações locais da vulnerabilidade social e da exposição a perigos ambientais. A cidade de Berlim é um bom exemplo, pois toda a cidade foi dividida em pequenas partes e, para cada uma delas, a situação socioeconómica dos habitantes e os problemas ambientais foram avaliados. Este mapa combinado dos problemas socioeconómicos e ambientais permite que as autoridades locais se ocupem de áreas onde estes problemas se concentram e onde a qualidade de vida dos residentes é provavelmente a mais baixa.

Um problema grave, especialmente nos Estados-Membros da Europa Oriental e em alguns Estados-Membros da Europa Meridional, é a utilização contínua do carvão como fonte de aquecimento doméstico. Isto causa uma poluição atmosférica significativa. Existem, no entanto, vários programas nacionais de atribuição de subsídios que apoiam a transição do aquecimento doméstico baseado no carvão para o gás e outras fontes menos poluentes, e que visam as famílias mais pobres.

Que informações e dados foram utilizados para a avaliação?

Em termos de dados socioeconómicos, baseámo-nos fortemente nos dados do Eurostat por se tratar de uma fonte europeia que fornece uma base de dados coerente em toda a Europa. Claro que há algumas desvantagens em termos de granularidade dos dados. Só existem dados para grandes unidades espaciais, as chamadas regiões NUTS II e III, não sendo incluídas unidades inferiores a entre 150 mil e 800 mil habitantes. Em termos de dados ambientais, no que se refere à poluição atmosférica e ao ruído, utilizamos os dados comunicados pelos países à AEA e avaliados por nós. Para os dados climáticos, utilizámos também o conjunto de dados matriciais de observação diária produzidos à escala europeia, denominado E-OBS. Este conjunto de dados foi analisado internamente para representar variáveis climáticas ao mesmo nível espacial que os dados socioeconómicos.

Por que razão o relatório se centra apenas na poluição atmosférica, nas temperaturas extremas e no ruído?

Podemos ver claramente o impacto das temperaturas extremas na vida das pessoas, tanto em termos de frio como de calor extremo observado nas últimas décadas. Apesar das melhorias significativas na qualidade do ar na Europa, a poluição atmosférica continua a representar um perigo significativo para a saúde dos europeus. É frequente a imprensa noticiar a ultrapassagem dos níveis de poluição atmosférica em vários locais do continente. Também em termos de ruído, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de um em cada cinco europeus estão expostos a níveis de ruído nas estradas que podem estar a afetar o seu bem-estar. Por conseguinte, decidimos centrar o relatório nos perigos que têm mais impacto na saúde humana. O nosso enfoque foi também parcialmente determinado pela disponibilidade de dados e pela excelente base de conhecimento que temos sobre estes perigos.

O que significa este relatório para a AEA? Como será utilizado?

É a primeira vez, na AEA, que analisamos dados ambientais por comparação com dados socioeconómicos. Pode constituir um ponto de partida para novas avaliações e, esperemos, irá informar o nosso próximo relatório sobre o «Estado do ambiente na Europa 2020». Temos também outros relatórios em preparação que analisam as ligações entre ambiente e saúde.

Que outras medidas está a UE a implementar neste domínio?

As questões que levantámos no nosso relatório foram calorosamente reccebidas pela Comissão Europeia e por outras partes interessadas. Com efeito, vários intervenientes da UE já reconheceram as ligações entre os problemas socioeconómicos e ambientais e estão a trabalhar para garantir que sejam combatidos de forma mais eficaz em conjunto, a fim de melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus. A relação entre o ambiente e as questões sociais é importante, como tivemos oportunidade de ver com os recentes protestos em França e a greve dos estudantes em toda a Europa contra as alterações climáticas. A UE está a combater as desigualdades sociais e económicas através de vários programas, como as suas políticas regionais e de coesão. Estes esforços da UE complementam outras medidas tomadas a nível nacional e local.

Aleksandra Kazmierczak

Entrevista publicada no boletim informativo n.º 01/2019 da AEA, de março de 2019