Para uma sustentabilidade global

É animador constatar este compromisso global e mais vasto para com a sustentabilidade. Reconhecer que o desenvolvimento sustentável é simultaneamente um desafio e uma necessidade tanto para os países em desenvolvimento como para os desenvolvidos, constitui, certamente, um passo na direção certa.

Neste contexto, o objetivo global do 7.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente da União Europeia — «Em 2050, viver bem, dentro dos limites ecológicos do planeta» — está em consonância com os ODS. Na União Europeia, foi adotado um número significativo de medidas para atingir este objetivo, mas a natureza global da nossa economia e do nosso ambiente torna mais difícil que os países ou grupos de países (como a UE) resolvam sozinhos os problemas ambientais. Por exemplo, independentemente do local onde são libertadas, as emissões de gases com efeito de estufa contribuem para as concentrações atmosféricas a nível mundial, produzindo impactos longe da sua fonte, e que podem perdurar até um futuro longínquo.

Se não fizermos um esforço e uma transição globais para a verdadeira sustentabilidade, poderemos comprometer o bem-estar e a qualidade de vida em todo o planeta. O nosso relatório «O Ambiente na Europa: Estado e perspetivas 2015» (SOER 2015) demonstra que os atuais padrões de produção e consumo melhoram a nossa qualidade de vida — ao mesmo tempo que, paradoxalmente, a põem em risco.

Próximo dos limites

O SOER 2015 alerta também para os indícios de que as nossas economias se estão a aproximar dos limites ecológicos em que se inserem, e que já estamos a sentir alguns efeitos das limitações de recursos físicos e ambientais. As estimativas disponíveis sugerem que o consumo total mundial excede em mais de 50 % a capacidade de regeneração do planeta, ou seja, consumimos mais do que este pode produzir num dado período sem enfraquecer a sua capacidade de produção.

Algumas megatendências globais suscitam ainda outra preocupação. Atualmente, menos de 2 mil milhões dos 7 mil milhões de habitantes do planeta são considerados consumidores da classe média. Em 2050, prevê-se que a população mundial atinja 9 mil milhões de habitantes e que mais de 5 mil milhões pertençam à classe média: um crescimento que poderá intensificar a concorrência global pelos recursos e sujeitar os ecossistemas a exigências suplementares.

A utilização de materiais à escala global poderá duplicar até 2030 e as previsões indicam que a procura mundial de energia aumentará 30 % a 40 % nos próximos 20 anos. Do mesmo modo, a procura total de alimentos para consumo humano, alimentos para animais e fibras deverá crescer cerca de 60 % entre o momento presente e 2050.

A crescente escassez de recursos e o aumento da concorrência suscitam preocupações quanto à segurança do acesso a recursos essenciais. As preocupações cada vez maiores acerca da segurança alimentar, do abastecimento de água e do aprovisionamento de energia têm conduzido, nos últimos 5–10 anos, a aquisições transnacionais de terras, sobretudo nos países em desenvolvimento.

A Europa e a sustentabilidade global

A União Europeia tem uma importante intervenção na economia mundial como produtor e consumidor. Presentemente, a «pegada ecológica» da maioria dos países europeus é superior à área biologicamente produtiva de que dispõem, a sua «biocapacidade». Além disso, devido ao comércio da UE com o resto do mundo, grande parte das pressões ambientais associadas ao consumo dentro do território da União fazem-se sentir fora deste. Saliente-se ainda que a percentagem da pegada ambiental provocada pela procura da UE no exterior das suas fronteiras aumentou na última década, tanto em termos de utilização de terra, água e materiais, como de emissões atmosféricas.

Nos últimos anos, as questões ambientais globais têm sido articuladas em torno de conceitos como pontos de rotura, limites e défices. Esta formulação ainda não foi transposta para as sociedades, as economias, os sistemas financeiros, as ideologias políticas e os sistemas de conhecimento, por enquanto alheios à ideia de fronteiras ou limites planetários. Porém, o nosso planeta tem quantidades limitadas de recursos fundamentais, nomeadamente de água e de terra.

Num sistema económico globalizado, com recursos limitados e confrontado com uma procura e degradação do ambiente que não cessam de aumentar à escala mundial, a única opção viável é uma economia verde, que utilize os recursos de forma eficiente. A transição para uma economia verde exige-nos que alteremos radicalmente o modo como produzimos e consumimos bens e serviços, construímos cidades, transportamos pessoas e bens, produzimos alimentos, etc.

As políticas destinadas a tornar a economia mais ecológica não têm de ser obrigatoriamente encaradas como obstáculos ou fatores de agravamento dos custos: pelo contrário, podem ser transformadas em oportunidades. Muitos setores económicos europeus conseguiram reduzir a procura de materiais e as emissões, ou dissociar o crescimento económico destas últimas. Por exemplo, o setor industrial ligado ao ambiente cresceu mais de 50 % entre 2000 e 2011, sendo um dos poucos setores económicos da UE que se expandiu desde a crise financeira de 2008.

Do mesmo modo, o crescimento da população e o aumento da concorrência pelos recursos também podem ser encarados como forças suscetíveis de induzir as mudanças sistémicas de que necessitamos. Para nos adaptarmos, podemos começar por construir, em todo o mundo, cidades bem ordenadas territorialmente e dotadas de sistemas essenciais, como os de energia, mobilidade e transporte, que não pressionem o capital natural e produzam a mínima quantidade possível de emissões de carbono e de resíduos.

Hans Bruyninckx
Diretor Executivo da AEA

Editorial publicado no n.º 2015/3 do Boletim informativo da AEA, setembro de 2015