Biodiversidade - Ecossistemas

Ainda assim, verifica-se atualmente uma redução gradual da biodiversidade, com consequências profundas no mundo natural e no bem-estar humano. Esta perda deve-se principalmente às mudanças sofridas peloshabitatnaturais provocadas pelos sistemas de agricultura intensiva, e ainda à construção, à exploração mineira, à sobre-exploração de florestas, oceanos, rios, lagos e solos, às espécies exóticas invasoras, à poluição e, cada vez mais, às alterações climáticas. O papel fundamental que a biodiversidade desempenha na sustentabilidade do nosso mundo e das nossas vidas faz com que a sua perda continuada seja ainda mais perturbadora.

Na Europa, a atividade humana tem vindo, há mais de 5000 anos, a moldar a biodiversidade através da disseminação da agricultura e da pecuária. As revoluções agrícola e industrial dos últimos 150 anos conduziram a alterações dramáticas e aceleradas na utilização dos solos, à intensificação da agricultura, da urbanização e do abandono de terras. Estes fatores resultaram, por seu lado, no colapso de muitas práticas (por exemplo, dos métodos agrícolas tradicionais) que contribuíam para a conservação de paisagens ricas em biodiversidade.

Os elevados níveis de consumoper capitae de produção de resíduos na Europa significam que o nosso impacto nos ecossistemas se estende bem para além do nosso continente. Os estilos de vida europeus dependem fortemente da importação de recursos e bens provenientes de todo o mundo, o que frequentemente incentiva à exploração insustentável dos recursos naturais fora da Europa.

As novas metas globais e da UE para travar e reverter a perda da biodiversidade até 2020 são ambiciosas, pelo que a sua concretização exigirá uma melhor implementação das políticas, uma melhor coordenação entre setores, abordagens mais eficazes à gestão dos ecossistemas e uma compreensão mais alargada do valor da biodiversidade. 

Políticas da UE sobre o tema

Apesar de, a vários níveis, se reconhecer que o objetivo de travar a perda da biodiversidade ainda não foi concretizado, a definição desse objetivo contribuiu certamente para uma maior sensibilização da opinião pública. Desde 2001, tanto as políticas relativas à perda da biodiversidade, como os indicadores de avaliação dos progressos têm registado melhorias significativas.

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 contribuirá para uma maior integração das necessidades da biodiversidade no desenvolvimento e implementação das políticas setoriais. Através dos seis objetivos que a constituem, a Estratégia incide sobre a natureza (meta 1), a manutenção e recuperação dos ecossistemas (meta 2), a utilização sustentável dos recursos naturais, terrestres e marítimos europeus, através da agricultura, da silvicultura e das pescas (metas 3 e 4), o problema das espécies exóticas (meta 5) e os impactos globais da UE (meta 6). A Estratégia de Biodiversidade para 2020 contribui para a concretização do objetivo capital do Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (7.º PAA) para 2020, «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta», que entrou em vigor em janeiro de 2014 e orientará as políticas ambientais da Europa até 2020. Ambos os instrumentos projetam a sua visão a longo prazo para 2050. 

Uma visão e um objetivo central para a estratégia de biodiversidade
A visão
Até 2050, a biodiversidade da União Europeia e os serviços ecossistémicos que por ela são prestados — o seu capital natural — são protegidos, valorizados e adequadamente recuperados pelo valor intrínseco da biodiversidade e pela sua contribuição essencial para o bem-estar humano e a prosperidade económica, de modo a serem evitadas alterações catastróficas causadas pela perda de biodiversidade.
O objetivo central
Travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, na medida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade a nível mundial.

A Estratégia de Biodiversidade para 2020 foi adotada no seguimento do Plano de Ação da UE para 2006 em matéria de Biodiversidade, tendo sido retirados ensinamentos da sua implementação e elevado o nível de ambição. Além disso, a Estratégia teve origem na Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica e encontra-se plenamente harmonizada com a mesma, sendo esta a política global mais importante em matéria de biodiversidade, com o objetivo de travar a perda de biodiversidade e, consequentemente, a perda de serviços ecossistémicos até 2020. 

Em outubro de 2010, reuniram-se no Japão 193 participantes na Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, incluindo a UE e todos os seus Estados-Membros. Nesta 10.ª reunião das partes na Convenção, foram adotados importantes acordos, incluindo o designado objetivo de Aichi, que estabelece um quadro que permite aos países iniciarem importantes atividades no sentido de manter, melhorar e recuperar a biodiversidade, os ecossistemas e seus serviços. 

Enquanto parte na Convenção, a UE é obrigada a harmonizar a sua própria política para a biodiversidade com estes compromissos internacionais. Este requisito está refletido no 7.º PAA, nas suas metas para 2020 e na visão para 2050.A visão para 2030 prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas aperfeiçoa ainda mais e confirma o processo de definição de políticas, em particular no que respeita à integração dos objetivos nas políticas setoriais. 

A avaliação intercalar realizada em 2015 e que incidiu sobre a Estratégia de Biodiversidade para 2020 concluiu que, em termos gerais, a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE sofreram um agravamento após a definição do Nível de Referência da Biodiversidade da UE de 2010. Este dado é também confirmado pelo relatório AEA, O Ambiente na Europa: situação atual e perspetivas 2020. O agravamento das condições é consistente com as tendências globais e tem sérias implicações na capacidade de a biodiversidade satisfazer as necessidades humanas no futuro. Apesar de muitos exemplos de sucesso local demonstrarem que a ação no terreno tem resultados positivos, tais exemplos têm de ser multiplicados para terem um impacto mensurável na tendência negativa global. 

A política de conservação da Natureza da UE baseia-se em dois documentos legislativos fundamentais: a Diretiva «Aves» e a Diretiva «Habitats». Ambas as diretivas servem de base para a rede Natura 2000, uma rede de  [CR1] áreas protegidas destinadas a proteger as espécies e os habitats de especial interesse para a Europa.

Às águas interiores e às águas marítimas, aplicam-se, respetivamente, duas diretivas-quadro: a Diretiva-Quadro «Água» e a Diretiva-Quadro «Estratégia marítima». Estes instrumentos estabeleceram metas para que os elementos bióticos e abióticos dos ecossistemas ajudem a concretizar os objetivos da Estratégia de Biodiversidade para 2020 e o 7.º PAA em termos de biodiversidade, ecossistemas e respetivos serviços. 

Atividades da AEA

A AEA trabalha ativamente para fornecer aos decisores políticos e cidadãos europeus a mais recente informação disponível sobre biodiversidade e ecossistemas europeus. A principal missão da Agência consiste em apoiar o desenvolvimento e implementação de políticas através do fornecimento de dados, informações/indicadores e avaliações, os quais complementam análises sobre espécies ehabitatcom avaliações mais alargadas dos ecossistemas e seus serviços. 

A AEA apoia as diretivas «Natureza» acima referidas através da infraestrutura de  comunicação de informações Reportnet e do Biodiversity Data Centre (Centro de Dados para a Biodiversidade), e trabalha em estreita colaboração com a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) da AEA e com o Centro Temático Europeu sobre  [CR2] Diversidade Biológica. Entre os seus projetos mais importantes incluem-se: 

• Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE);
• Sistema Europeu de Informação sobre a Natureza (EUNIS);
• Rede Natura 2000;
• Racionalização dos Indicadores Europeus da Biodiversidade (SEBI2020);
• Projeto de inovação do conhecimento sobre o sistema integrado para a contabilização do capital natural e dos serviços ecossistémicos (KIP INCA);
• Mapeamento e Avaliação de Ecossistemas e de Serviços dos Ecossistemas (MAES).

Perspetivas

É necessário continuar a desenvolver os sistemas de informação da AEA para garantir o cumprimento das diretivas «Natureza» e das estratégias globais e europeias para a biodiversidade. A AEA pretende continuar a desenvolver, em particular, o Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa, que é um portal Web que centraliza num só local toda a informação sobre a biodiversidade europeia (nomeadamente, políticas, dados e avaliações).

 A AEA continuará também a desenvolver indicadores e avaliações com base em metodologias sólidas e oportunas do ponto de vista temporal e político. Esses incluirão as necessidades reveladas pela análise da eficácia das políticas implementadas, em especial pela revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade para 2020 e pelas avaliações subglobais/regionais dos ecossistemas. Será ainda concedido apoio às plataformas de interface de ciência política a nível global e europeu, por exemplo, à Plataforma Intergovernamental Político-Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES).