Entrevista: Como é que a Europa vai alcançar a poluição zero?

Muito foi dito sobre as ambições da UE para 2050, o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo de atingir emissões líquidas nulas. Como é que o Plano de Ação da UE para a Poluição Zero se insere nestes esforços?

O Pacto Ecológico Europeu assenta numa série de iniciativas ambiciosas, das quais o Plano de Ação para a Poluição Zero é um elemento importante, estabelecendo um roteiro para prevenir qualquer impacto significativo da poluição na nossa saúde e nos nossos ecossistemas.

O plano de ação tem muitas sinergias com outras medidas políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, como o «do prado ao prato», o Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia de Biodiversidade, a Estratégia Temática da Proteção do Solo e a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos. Um dos principais objetivos do plano de ação é integrar a prevenção da poluição em todos os domínios de intervenção pertinentes.

Embora as alterações climáticas não se enquadrem especificamente no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero, é evidente que a consecução dos objetivos do plano de ação nos ajudará a aproximar dos objetivos da poluição zero,assim como o combate às alterações climáticas contribuirá para reduzir os níveis de poluição.

O Plano de Ação para a Poluição Zero apoia igualmente agendas internacionais mais vastas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Reconhece que a poluição não termina nas fronteiras e que, por exemplo, os nossos hábitos de consumo e as atividades de gestão de resíduos na Europa influenciam os níveis de poluição a nível mundial.

O que envolve especificamente o Plano de Ação para a Poluição Zero?

Trata-se de um tema muito vasto e difícil de definir, mas um dos principais objetivos consiste em incentivar e promover a inclusão da prevenção da poluição em todas as políticas pertinentes da UE. Outros elementos-chave do plano incluem o combate às desigualdades na exposição à poluição, uma melhor aplicação e execução, a ação coletiva e a mudança em toda a sociedade, a promoção de uma transição global para a poluição zero e o desenvolvimento de uma abordagem mais integrada da monitorização da poluição.

O plano de ação reconhece igualmente que, para alcançar estas ambições, é necessário garantir que as medidas políticas se baseiem na prevenção da poluição na fonte, sendo os conceitos como a reparação da poluição ambiental e a eliminação «em fim de ciclo» menos sustentáveis como medidas a longo prazo.

O plano em si inclui uma lista exaustiva de medidas específicas a tomar para dar início à concretização da ambição de poluição zero (com prazos para estas ações), assim como estabelece e define nove ações «emblemáticas». Por exemplo, a iniciativa emblemática n.º 1 consiste em «reduzir as desigualdades no domínio da saúde através da poluição zero».

O prazo global para o plano de ação prolonga-se até 2050. No entanto, o plano inclui também uma série de objetivos para 2030, a fim de ajudar a reunir alguma dinâmica inicial na concretização dos objetivos da ambição de poluição zero.

Qual é o papel da AEA no Plano de Ação para a Poluição Zero?

Temos de ser capazes de acompanhar os progressos eficazmente na consecução dos objetivos de poluição zero, para que possamos compreender onde estamos a fazer bem, onde os progressos são mais lentos e onde temos de recolher mais conhecimentos. Tal contribuirá para impulsionar a concretização da ambição do plano nos próximos anos.

O plano de ação inclui a obrigação de a AEA e o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia elaborarem uma avaliação do acompanhamento e das perspetivas de poluição zero. Mais especificamente, a AEA é responsável pela preparação da avaliação de acompanhamento, estando a primeira avaliação prevista para o final de 2022 e uma avaliação de acompanhamento prevista para 2024.

Esta avaliação proporcionará uma avaliação integrada das tendências recentes em matéria de poluição e permitirá conhecer se o nosso desempenho atual coloca a UE numa boa posição para cumprir os objetivos específicos de poluição zero para 2030, bem como outros objetivos políticos atuais. Analisará igualmente a viabilidade de alcance dos objetivos a mais longo prazo para 2050.

Como é que a AEA irá acompanhar exatamente os progressos realizados?

A nossa avaliação ainda este ano servirá de base para medir os progressos futuros. O relatório basear-se-á em «indicadores» disponíveis, que nos informam sobre as tendências recentes em matéria de emissões e impactos da poluição. Utilizando esta informação, estaremos em condições de apresentar uma primeira análise sobre se estamos no bom caminho para alcançar as metas específicas para 2030 e também se o nosso «percurso» noutros domínios está em consonância com os atuais objetivos políticos.

De ainda mais relevância, a nossa análise poderá também identificar domínios onde os nossos conhecimentos são incompletos e onde é necessário desenvolver melhores informações e indicadores a utilizar em futuras avaliações. Utilizaremos também outras fontes de informação (tais como avaliações específicas por país ou investigação) para ajudar a identificar questões emergentes e fornecer alertas precoces sobre as principais questões futuras que têm de ser abordadas.

Uma segunda avaliação, a apresentar em 2024, basear-se-á no relatório de 2022 e incluirá indicadores e informações adicionais disponíveis para melhorar a nossa compreensão da forma como estamos a avançar para os objetivos de poluição zero. Este trabalho será então utilizado pela Comissão Europeia para elaborar sínteses políticas, a fim de informar e orientar a futura política relacionada com a poluição.

Até que ponto é realista chegarmos alguma vez a um nível de poluição zero?

O nível de ambição estabelecido no Plano de Ação para a Poluição Zero é, de facto, muito elevado e alguns poderão questionar a possibilidade de a alcançar esse objetivo. No entanto, ao colocar a fasquia tão alta, obtemos uma visão clara da necessidade de mudança sistémica e de uma abordagem mais integrada para combater a poluição e o seu impacto.

Já estamos a operar para além da capacidade do nosso planeta. A poluição do ar, do solo e da água tem efeitos negativos significativos na nossa saúde e nos nossos ecossistemas. Os estudos como o relatório de avaliação global da IPBES sobre biodiversidade e serviços ecossistémicos mostram que a atividade humana atual está a ter um impacto negativo nos ecossistemas de que dependemos, o que, claramente, não é sustentável. Por conseguinte, precisamos de trabalhar arduamente para atingir os objetivos do Plano de Ação para a Poluição Zero, se quisermos tornar-nos uma sociedade mais sustentável.