Mercúrio: uma ameaça persistente para o ambiente e a saúde das pessoas

O mercúrio está presente de forma natural no ambiente, mas geralmente encontra-se contido de forma segura em minerais e não apresenta um risco significativo. O problema surge devido às atividades humanas, que resultam na libertação para o ambiente de grandes quantidades de mercúrio que pode depois continuar a circular livremente durante milhares de anos. O mercúrio presente na água e nos sedimentos constitui a principal preocupação, uma vez que se encontra numa forma altamente tóxica e pode ser absorvido facilmente pelos animais, entrando, dessa forma, na cadeia alimentar humana. A Organização Mundial de Saúde identificou 10 substâncias químicas muito preocupantes em termos de saúde pública, quatro das quais são metais pesados: cádmio, mercúrio, chumbo e arsénico.

O legado da utilização humana do mercúrio resultou em centenas de milhares de toneladas de mercúrio libertadas para o ambiente. Presentemente, os níveis de mercúrio na atmosfera são de até 500 % acima dos níveis naturais. Nos oceanos, as concentrações de mercúrio estão cerca de 200 % acima dos níveis naturais.

As utilizações atuais de mercúrio variam em todo o mundo. Na Europa, a utilização do mercúrio é muito limitada e a principal utilização nos próximos anos será em amálgamas dentárias, uma vez que as utilizações industriais de mercúrio foram proibidas. Noutras partes do mundo continua a registar-se uma utilização maior do mercúrio em atividades industriais e na prospeção de ouro em pequena escala.

Uma das maiores fontes de poluição pelo mercúrio na Europa e noutras partes do mundo é a queima de combustíveis fósseis - tais como carvão, lenhite, turfa e madeira - tanto a nível industrial como doméstico. Estes combustíveis contêm pequenas quantidades de mercúrio e quando queimados libertam-nas para o ambiente. Estas libertações constituem a principal fonte de emissões de mercúrio na Europa e resultam de atividades como a produção de energia, o fabrico de cimento e a produção de metais.

A principal fonte de exposição humana ao mercúrio é através do marisco. Quando os animais marinhos ingerem mercúrio, este tem tendência a permanecer nos seus organismos e acumula-se ao longo do tempo. Os grandes peixes predadores apresentam geralmente concentrações mais elevadas de mercúrio dado que se alimentam de animais mais pequenos que já ingeriram mercúrio. Por conseguinte, o consumo de grandes peixes predadores, tais como o atum ou o espadarte, resultará normalmente numa maior ingestão de mercúrio comparativamente com o consumo de peixes mais pequenos que estão num nível inferior da cadeia alimentar.

Os efeitos na saúde estão relacionados com a quantidade ingerida, mas a principal preocupação é o efeito do mercúrio no feto e nas crianças pequenas. A exposição ao mercúrio pode ocorrer no útero, devido ao consumo de marisco pela mãe. Tal poderá ter consequências graves e duradouras no desenvolvimento do cérebro e do sistema nervoso do bebé, podendo afetar a memória, a linguagem, a atenção e outras capacidades. Só na Europa, estima-se que mais de 1,8 milhões de crianças nascem todos os anos com níveis de mercúrio acima dos limites seguros recomendados.

A Europa foi sempre um grande utilizador e emissor de mercúrio, mas graças a grandes esforços legislativos nos últimos 40 anos reduziu substancialmente a sua utilização e as libertações ambientais. No resto do mundo, a utilização e as emissões de mercúrio têm vindo a aumentar ao longo do tempo com o desenvolvimento económico e a industrialização; entre as principais fontes de emissão encontram-se a queima de carvão e a prospeção de ouro artesanal em pequena escala.

Em outubro de 2013, foi adotado um primeiro acordo internacional mundial, a Convenção de Minamata, para combater o problema do mercúrio. A Convenção foi ratificada por 98 partes e entrou em vigor em 2017. Ainda é demasiado cedo para avaliar o impacto da Convenção, mas trata-se de um passo extremamente importante no sentido de garantir a adoção de ações concertadas a nível mundial para reduzir a poluição pelo mercúrio.

Na Europa, já não existe extração de mercúrio e a procura continuará a diminuir nos próximos anos. As emissões de mercúrio na Europa serão dominadas pelas emissões de combustão, essencialmente provenientes da queima de combustíveis sólidos como o carvão, a trufa, lenhite e a madeira.

A maior fonte mundial de mercúrio é a prospeção de ouro em pequena escala. Esta atividade é realizada por particulares ou pequenos grupos que extraem o ouro de forma relativamente simples e a baixos custos, normalmente numa área não regulamentada. Estima-se que mais de um terço das emissões mundiais estejam relacionadas com esta fonte e, portanto, combater este problema mediante a introdução de tecnologias alternativas mais seguras poderá resultar em reduções substanciais na utilização e nas emissões mundiais.

Apesar de anteriores reduções da utilização e emissões de mercúrio na Europa e a América do Norte, os níveis presentes no nosso ambiente são suscetíveis de se manterem elevados durante muito tempo, devido à longa persistência de mercúrio no ambiente e ao facto de as emissões de mercúrio estarem a aumentar noutras regiões do planeta. Além disso, estas emissões percorrem longas distâncias. Na verdade, cerca de metade do mercúrio depositado na Europa provém de outros continentes.

Recolhemos informação sobre emissões de mercúrio para a atmosfera e a água provenientes de atividades industriais através do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR) e de estimativas de emissões para a atmosfera de um conjunto mais alargado de fontes, ao abrigo da legislação da UE e acordos internacionais.

Além disso, a AEA recolhe dados sobre níveis de poluentes em massas de água ao abrigo da diretiva-quadro «Água». Os últimos dados disponíveis publicados pela AEA no quadro do relatório sobre o estado da água indicam que, na Europa, cerca de 46 000 massas de água de superfície na Europa não respeitam os limites estabelecidos pela diretiva para os níveis de mercúrio.

A AEA é também parceira do projeto da UE sobre a biomonitorização humana, que visa a obtenção de dados de melhor qualidade sobre a exposição real dos cidadãos aos produtos químicos, incluindo o mercúrio, e os seus eventuais efeitos na saúde.

Todas estas informações ajudam-nos a acompanhar os resultados obtidos pelas políticas europeias existentes, para além de informarem o desenvolvimento de novas políticas em domínios como a regulamentação industrial e dos produtos químicos, apoiando os objetivos da Convenção de Minamata.

Estes dados são apresentados num novo relatório publicado pela AEA intitulado «Mercury in the environment» (Mercúrio no ambiente), que fornece uma panorâmica completa de todas estas questões de saúde e ambientais, bem como das políticas relacionadas com o mercúrio.

Todos nós podemos reduzir a nossa exposição ao mercúrio e também prevenir libertações de mercúrio para o ambiente. Por exemplo, as autoridades nacionais de segurança alimentar dão conselhos específicos aos cidadãos sobre como podem obter o um maior benefício para a saúde consumindo peixe e limitando ao mesmo tempo a exposição ao mercúrio. Tal, inclui conselhos sobre o consumo de peixe pelas mulheres grávidas e crianças.

As pessoas podem também estar expostas a materiais que contêm mercúrio, tais como baterias, lâmpadas e equipamento elétrico. Devemos certificar-nos de que manuseamos e eliminamos estes materiais adequadamente, para que o mercúrio que contêm possa ser recuperado em segurança e não acabe no ambiente. Também podemos reduzir as emissões de mercúrio evitando a utilização de combustíveis sólidos para aquecimento doméstico quando estejam disponíveis outras alternativas. Além disso, já que existem amálgamas sem mercúrio para tratamento dentário, optar pela sua utilização contribuirá ainda mais para reduzir a utilização de mercúrio.

Ian Marnane

Perito em uso sustentável de recursos e indústria

Agência Europeia do Ambiente

Entrevista publicada na edição de setembro de 2018 da Newsletter 03/2018 da AEA