Os novos produtos de plástico biodegradáveis, compostáveis e biobaseados que se encontram em expansão são ecológicos?

Esses novos produtos de plástico biodegradáveis, compostáveis e biobaseados são amigos do ambiente?

Em primeiro lugar, é necessário compreender as diferenças entre os plásticos biobaseados, baseados em combustíveis fósseis, biodegradáveis e compostáveis. Os plásticos biodegradáveis ou compostáveis podem ser produzidos a partir de matérias-primas biobaseadas ou baseadas em combustíveis fósseis; os plásticos biobaseados podem ser concebidos ou não para serem compostáveis ou biodegradáveis.

A sustentabilidade dos materiais biobaseados, à semelhança da dos plásticos baseados em combustíveis fósseis, depende das práticas de produção e do ciclo de vida e do tratamento em fim de vida dos produtos. Os plásticos biodegradáveis e compostáveis podem, em alguns casos e para determinadas aplicações, ajudar a reduzir a poluição do ambiente com plásticos. Mas estão longe de constituir, por si só, uma solução global para os desafios que a Europa está a enfrentar com os plásticos.

Qual é o objetivo da recente nota informativa da AEA? Por que motivo é tão importante promover a sensibilização do público?

Há muita confusão em redor desses produtos de plástico, o que significam e o que podem oferecer. É importantíssimo que as pessoas conheçam e compreendam as diferenças. Se pensarem que as embalagens «biobaseadas» são compostáveis e podem ser postas no caixote para biorresíduos, os consumidores poderão até estar a aumentar a poluição causada pelo plástico. A nota informativa visa sensibilizar os decisores políticos e o público para estas armadilhas e para a necessidade de comunicar claramente as diferenças e a forma correta de eliminação de cada tipo de plástico.

A declaração de compostabilidade ou biodegradabilidade deve ser precisa e estar claramente relacionada com as condições em que se aplicam as propriedades. Por exemplo, os produtos de plástico industrialmente compostáveis são concebidos para se biodegradarem sob condições específicas e controladas em unidades industriais de compostagem. Não são necessariamente compostáveis (na totalidade) em compostos domésticos, que normalmente só atingem temperaturas mais baixas e em que as condições, como a humidade e a presença de microrganismos, variam bastante.

Quais são os principais desafios e oportunidades com esses novos produtos de plástico?

É importante perceber os produtos para os quais é adequado usar plásticos biodegradáveis ou compostáveis e em que casos podem fazer mais mal do que bem. Por exemplo, a utilização de sacos de plástico compostáveis para a recolha de resíduos alimentares domésticos parece aumentar a taxa de captura de resíduos alimentares, uma vez que os consumidores os consideram práticos. Alguns municípios e empresas de recolha de resíduos recomendam ou requerem a utilização de sacos de plástico compostáveis certificados para a recolha de biorresíduos, ao passo que outros não os aceitam. Depende em grande medida das escolhas feitas na conceção e construção das infraestruturas de tratamento de biorresíduos de cada país.

Por outro lado, numa economia circular, todos os plásticos deverão ser, em primeiro lugar, reciclados em novos plásticos. Quando é compostado, um produto de plástico compostável ou biodegradável não consegue dar origem a novos plásticos, sendo perdida toda a energia utilizada para o produzir.

Tendo em conta a confusão que esses novos produtos de plástico podem gerar quanto ao modo de eliminação, não seria melhor prevenir a utilização de plásticos?

A prevenção e a redução dos resíduos de plástico devem, de facto, ser a primeira prioridade. Temos de intensificar os esforços para evitar os resíduos de plástico, uma vez que a quantidade de resíduos de plástico continua a aumentar. Para muitos produtos, os plásticos podem ser uma boa solução. No entanto, é necessário conceber e utilizar esses plásticos de forma circular, garantindo que podem ser e são reciclados muito mais do que atualmente.

Quais são as ações da União Europeia para resolver o problema dos plásticos? E quanto aos novos produtos de plástico?

A Comissão Europeia publicou a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular em 2018. A estratégia obriga a UE a reduzir os resíduos de plástico, a garantir que os produtos de plástico sejam concebidos de modo a poderem ser reciclados e a investir na reciclagem de plásticos e noutras medidas. Além disso, a Diretiva relativa aos plásticos de utilização única de 2019 restringe a entrada no mercado da UE a determinados produtos de plástico de utilização única e exige a redução do consumo de uma série de outros produtos. Estes requisitos aplicam-se também aos produtos de plástico biobaseados, biodegradáveis e compostáveis.

No caso dos plásticos com propriedades biodegradáveis, o Plano de ação da UE para a economia circular 2020 prevê a criação de um quadro político claro, incluindo regras harmonizadas para a definição e a rotulagem dos plásticos compostáveis e biodegradáveis e a definição das suas aplicações que apresentam benefícios ambientais. Agora, temos de garantir que essas políticas são bem aplicadas em toda a Europa.

Que trabalho está a Agência Europeia do Ambiente a desenvolver na área da prevenção da produção de plásticos e resíduos de plástico?

Os plásticos são uma das principais cadeias de valor identificadas no Plano de ação da UE para a economia circular 2020, pelo que é uma área de trabalho importante para nós. Analisamos os plásticos de diferentes perspetivas. Além da nota informativa que publicámos recentemente, analisámos, por exemplo, as políticas de prevenção da produção de resíduos de plástico e o comércio de resíduos de plástico na Europa. E contamos publicar, ainda este ano, uma análise sobre os plásticos na economia circular da Europa, sobre os plásticos nos têxteis e sobre as emissões de gases com efeito de estufa causadas por plásticos.