Actividades económicas insustentáveis comprometem progresso da Europa em matéria ambiental

COMUNICADO DE IMPRENSA

Copenhaga/Genebra/Bruxelas, 12 de Maio de 2003

Actividades económicas insustentáveis comprometem progresso da Europa em matéria ambiental

Embora a situação do ambiente na Europa tenha registado melhorias em diversos aspectos ao longo da última década, parte significativa dos progressos realizados corre risco de ser anulada pelo crescimento económico pelo facto de os governos ainda terem de tomar medidas significativas para dissociar as pressões ambientais da actividade económica.

Esta é uma das principais mensagens transmitida pela Agência Europeia do Ambiente no seu último relatório de avaliação sobre o ambiente na Europa, que é hoje publicado.

O relatório intitulado "O Ambiente na Europa: Terceira Avaliação" foi elaborado para a Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa" que decorrerá em Kiev, na Ucrânia, de 21 a 23 de Maio, sob a égide da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE). Os dois relatórios de avaliação anteriores foram publicados pela Agência em 1995 e 1998 para as conferências de Sofia (Bulgária) e Aarhus (Dinamarca), respectivamente.

O novo relatório abrange 52 países no total, incluindo, pela primeira vez, toda a Federação da Rússia e os restantes 11 países da Europa Oriental, do Cáucaso e da Ásia Central.

O relatório revela que a maior parte dos progressos alcançados na melhoria do estado do ambiente provém da tomada de medidas de "fim de linha" destinadas a reduzir a poluição ou resulta da recessão económica e dos processos de restruturação verificados em muitos países da Europa.

"Sabemos por experiência própria que estes ganhos serão novamente perdidos se o crescimento económico continuar a assentar nas mesmas actividades que têm sido desenvolvidas até ao momento e que prejudicam o ambiente, em vez de assentarem em actividades mais sustentáveis e eco?eficientes", afirmou Gordon McInnes, Director Executivo Interino da AEA.

"Este risco ameaça particularmente os países candidatos à UE e os países da Europa Oriental, do Cáucaso e da Ásia Central, para onde a Europa Ocidental e outras regiões têm transferido uma parte significativa da sua indústria transformadora", acrescenta Gordon McInnes.

Além de chamar a atenção para a existência de grandes variações entre o desempenho ambiental dos diferentes países destas regiões, o relatório reitera que as políticas ambientais bem concebidas e eficazmente executadas têm contribuído para obter melhorias ambientais significativas em vários domínios e para reduzir as pressões exercidas sobre o ambiente.

Registaram-se, na Europa, reduções significativas das emissões de substâncias que destroem a camada de ozono, por exemplo. A redução das emissões atmosféricas de acidificantes, bem como das fontes de poluição das águas provenientes de fontes pontuais, como as instalações industriais, permitiu melhorar a qualidade da atmosfera e da água. A protecção dos habitats de espécies animais e vegetais importantes do ponto de vista biológico contribuiu igualmente para melhorar a situação destas.

Em contrapartida, as políticas ambientais em matéria de redução da produção de resíduos não têm revelado a eficácia desejada e as pressões exercidas sobre alguns recursos naturais, nomeadamente as unidades populacionais de peixes, os solos e as terras agrícolas, continuam a aumentar. A poluição das águas proveniente de fontes difusas, como a agricultura, continua a ser um problema.

A transição económica e social verificada desde o início da década de 1990, marcada por uma Europa Ocidental mais orientada para os serviços e por uma transição dos restantes países da Europa, embora a ritmos diferentes, para uma economia de mercado, esteve na origem de algumas melhorias ambientais em certos domínios, embora se tenham registado algumas casos de degradação noutros áreas ambientais.

A Europa registou uma redução global das emissões de gases com efeito de estufa. Nos PECO e no grupo de países da Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central, verificou-se uma redução da pressão da agricultura e da indústria sobre os recursos hídricos. A restruturação económica levada a cabo nestes países constituiu o principal factor de redução das emissões poluentes atmosféricas.

No que se refere aos efeitos negativos desta evolução, o abandono da terra, devido à restruturação económica verificada nos PECO e no grupo de países da Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central, está a ameaçar a biodiversidade. O crescimento económico está também a colocar desafios a muitos países da Europa Ocidental no que se refere ao cumprimento dos objectivos nacionais de redução das emissões de gases com efeitos de estufa.

O desenvolvimento urbano e as infra-estruturas de transportes estão a impermeabilizar os solos e a fragmentar os habitats em muitos locais da região e a sobrepesca ameaça os recursos marinhos naturais.

Dado que as melhorias ambientais nestes domínios são essencialmente condicionadas pela situação económica em geral, grande parte dos progressos verificados até ao momento não serão provavelmente sustentáveis, face à continuação ou à retoma do crescimento económico, ao passo que muitos impactos negativos deverão ser exacerbados.

Esta tendência manifesta-se já no sector dos transportes, com os transportes rodoviário e aéreo a crescer em detrimento das modalidades de transporte mais ecológicas, dando origem a um aumento do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa.

A saúde humana continua a ser ameaçada por um vasto leque de factores relacionados com as alterações do ambiente. A produção de resíduos perigosos está a aumentar na Europa. A qualidade da água potável continua a suscitar preocupações em toda a Europa e a exposição a partículas poluentes atmosféricas é potencialmente o maior problema de saúde na maioria das cidades.

O relatório conclui que a formulação e execução de políticas que integrem plenamente as preocupações ambientais deverão ser aceleradas para que a Europa possa garantir uma protecção adequada do ambiente e concretizar as suas aspirações no domínio de um desenvolvimento mais sustentável.

"A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE constitui um passo importante, mas os Estados-Membros economicamente mais favorecidos deverão empreender mais acções práticas para que a mesma continue a ser credível do ponto de vista ambiental", afirma Gordon McInnes.

Acrescenta ainda: "Urge criar um quadro de tomada de decisões em que os factores antagónicos, mas muitas vezes complementares, de ordem económica, social e ambiental sejam tomados em devida consideração. As diversas iniciativas comunitárias de cooperação regional levadas a cabo no domínio da energia constituem um bom exemplo da implementação de um quadro de acção desta natureza".

Uma síntese do relatório poderá ser consultada, respeitando o embargo noticioso, no sítio Internet: http://reports.eea.europa.eu/environmental_assessment_report_2003_10-sum.
O relatório completo estará disponível após a data de expiração do embargo noticioso no sítio Internet: http://reports.eea.europa.eu/environmental_assessment_report_2003_10.

Notas para os editores

• A Conferência Ministerial de Kiev é o quinto evento desta natureza realizado no âmbito do processo "Ambiente para a Europa" iniciado em 1991. Para qualquer informação sobre a conferência, consulte o sítio Internet: http://www.unece.org/env/wgso/index_kyivconf.htm and http://www.kyiv-2003.info/main/index.php.
• Os países da Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central são a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia, a Federação da Rússia, a Ucrânia, o Cazaquistão, o Quirguizistão, o Tajiquistão, o Turquemenistão e o Usbequistão.

Acerca da AEA

A Agência Europeia do Ambiente é a principal fonte de informação a que a União Europeia e os seus Estados-Membros recorrem para o desenvolvimento das suas políticas ambientais. A Agência tem por objectivo apoiar o desenvolvimento sustentável e ajudar a introduzir melhorias significativas e quantificáveis no ambiente da Europa, através do fornecimento de informações atempadas, específicas, relevantes e fiáveis aos decisores políticos e ao público em geral. Criada pela UE em 1990 e sediada em Copenhaga em 1994, a AEA constitui o eixo da Rede Europeia de Informação e Observação do Ambiente (Eionet), uma rede constituída por cerca de 300 organismos de toda a Europa, através da qual a agência recolhe e divulga dados e informações sobre o ambiente.

Aberta a todos os países que partilham os seus objectivos, Agência conta actualmente com 31 países membros: os 15 Estados-Membros da UE, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein (actuais membros do Espaço Económico Europeu), os 13 países candidatos à UE, nomeadamente a Bulgária, o Chipre, a Eslovénia, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Roménia e a Turquia (a partir deste mês). A AEA é o primeiro organismo comunitário a que os países candidatos à UE aderiram. Encontra-se actualmente em curso o processo de negociação da adesão da Suíça à AEA.