Entrevista — Os prossumidores e a crise energética: cidadãos que contribuem para a transição energética da Europa

O termo «prossumidor» parece ser um fenómeno crescente em toda a Europa. O que entendemos exatamente por «prossumidor»?

O termo «prossumidor» é muito amplo e as definições sobrepõem-se frequentemente. No sentido mais estrito, são prossumidores os indivíduos, as instituições ou as pequenas empresas que, simultaneamente, produzem e consomem energia. No entanto, alargamos o significado do termo por forma a abranger todos os que contribuam ativamente para o sistema energético, por exemplo, ajudando a estabilizar a rede com as suas baterias. Os prossumidores podem agir individualmente ou como um coletivo, por exemplo numa cooperativa de energia.

O nosso recente relatório da AEA «Energy Prosumers in Europe — Citizen participation in the energy transition» [Os prossumidores de energia na Europa — Participação dos cidadãos na transição energética] aborda esta prática emergente.

Quais são os principais benefícios do conceito de prossumidor em comparação com as grandes centrais de energias renováveis? Quais são os inconvenientes?

Há muitos benefícios por onde escolher, mas destacarei apenas três. Em primeiro lugar, os prossumidores estão geralmente menos expostos aos elevados preços da energia, uma vez que produzem muitas vezes parte da energia que consomem. Em segundo lugar, muitas das instalações dos prossumidores são colocadas em telhados, evitando a necessidade de terrenos suplementares. Em terceiro lugar, estes projetos são geralmente financiados pelas próprias famílias, pelo que constituem uma boa forma de mobilizar poupanças privadas para a transição energética.

Mas também existem inconvenientes significativos. Um dos principais inconvenientes é o facto de os projetos dos prossumidores serem frequentemente menos eficientes em termos de custos do que os projetos de grande dimensão, simplesmente devido a economias de escala. O elevado custo inicial de alguns modelos de prossumidores também é alvo de críticas, uma vez que não está ao alcance de todos.

Em última análise, creio que o futuro sistema energético será mais descentralizado, com uma combinação de centrais de grande e pequena dimensão ligadas através de uma rede inteligente e flexível.

Qual o efeito que os cidadãos prossumidores podem ter na redução dos impactos negativos da atual crise energética, em especial as faturas de energia?

O potencial é enorme. Uma família pode, por vezes, cobrir todas as suas necessidades de eletricidade através da autoprodução, especialmente em combinação com baterias e uma bomba de calor. Os projetos de pequena dimensão podem, em geral, ser executados com relativa rapidez para responder a períodos de preços elevados da energia.

De facto, assistimos a uma enorme procura de painéis solares para telhados nos últimos meses. No entanto, existem alguns fatores que limitam a rapidez com que os projetos dos prossumidores podem ser executados. Por exemplo, existem atualmente problemas de abastecimento em matéria de painéis solares e seus componentes. O processo de licenciamento pode também originar atrasos, bem como a escassez de competências. E, claro, nem toda a gente tem um telhado disponível para instalar os painéis.

Os painéis solares são a única possibilidade? Ou há também outras tecnologias?

Os telhados solares são a tecnologia de eleição. Mas alguns prossumidores coletivos também investem noutras tecnologias, tais como a energia eólica, a energia hidroelétrica de pequena dimensão ou o aquecimento urbano.

Quais são as políticas da UE que ajudam a promover o conceito de prossumidor?

A Diretiva Energias Renováveis reformulada e a Diretiva Mercado Interno da Eletricidade definem vários tipos de prossumidores e estabelecem direitos e obrigações pormenorizados para cada um. No entanto, o maior impulso aos prossumidores chegou em maio último, com o plano REPowerEU e a Iniciativa Europeia para a Produção de Energia Solar nas Coberturas de Edifícios. Esta proposta inclui a obrigação legal de instalar painéis solares nos novos edifícios e incentiva os países a reduzir a burocracia, a proporcionar incentivos e a aconselhar os cidadãos sobre a forma de se tornarem prossumidores. Trata-se de um verdadeiro fator de mudança.

É fácil um consumidor de energia tornar-se num prossumidor?

Depende muito do modelo de prossumidor e existem vários. Por exemplo, uma pessoa que pretenda instalar painéis solares no telhado pode esperar um investimento inicial substancial, juntamente com algum planeamento, requisitos de licenciamento e, por vezes, uma lista de espera de profissionais qualificados.

Pelo contrário, aderir a uma grande cooperativa de energia pode ser quase tão fácil como mudar de fornecedor de energia. Tudo varia, mas a redução destes obstáculos iniciais é fundamental para uma adoção mais rápida para o conceito de prossumidor.

Quais são os principais desafios e obstáculos com que se deparam os prossumidores e o que podem fazer os governos?

É fundamental dispor de um quadro político claro, estável e bem estruturado. Em alguns países, o prossumidor não está devidamente incorporado nas disposições legislativas e regulamentares nacionais, o que gera incerteza para os potenciais prossumidores. O acesso ao financiamento e a falta de informação constituem também frequentemente obstáculos. As autoridades nacionais ou regionais podem criar balcões únicos onde os cidadãos possam ter acesso a informações sobre aspetos técnicos e regulamentares, bem como sobre o apoio financeiro disponível. Os governos devem igualmente dar resposta à escassez de competências e adaptar a formação profissional às necessidades do mercado.

Que outros trabalhos planeia a AEA neste domínio?

Estamos atualmente a finalizar um briefing da AEA sobre os prossumidores e as cidades, que publicaremos online nos próximos meses. Este apresenta uma análise dos fatores específicos que afetam os prossumidores nas zonas urbanas e do modo como os municípios podem apoiá-los.

Javier Esparrago

Especialista da AEA em ambiente e saúde

Entrevista publicada no boletim informativo n.º 03/2022 da AEA