Infraestrutura verde: viver melhor graças a soluções baseadas na natureza

O que é a infraestrutura verde e qual a sua importância?

A Comunicação sobre a Infraestrutura Verde da Comissão Europeia descreve-a como um instrumento que permite obter benefícios ecológicos, económicos e sociais através de soluções baseadas na natureza, para ajudar a compreender as vantagens que esta oferece à sociedade humana e para mobilizar investimentos que sustentem e valorizem estes benefícios. Por outras palavras, é uma rede de zonas naturais e seminaturais, que incorpora espaços verdes e presta serviços ecossistémicos, em que se baseiam o bem-estar e a qualidade de vida humanos.

As infraestruturas verdes podem assegurar múltiplas funções e benefícios num mesmo espaço. As funções podem ser ambientais (p.ex., conservação da biodiversidade ou adaptação às alterações climáticas), sociais (p.ex., drenagem de água e espaços verdes), e económicas (p.ex., criação de emprego e valorização dos imóveis). O contraste com as soluções baseadas nas infraestruturas cinzentas, que geralmente desempenham uma única função, como a drenagem ou o transporte, torna as infraestruturas verdes apelativas pelo seu potencial para resolver vários problemas em simultâneo. As infraestruturas cinzentas tradicionais continuam a ser necessárias, mas podem ser reforçadas por soluções naturais.

Por exemplo, as infraestruturas verdes podem ser utilizadas para reduzir a quantidade de águas pluviais que entram nas redes de esgotos e, em última instância, nos lagos, rios e ribeiros, graças às capacidades naturais de retenção e absorção que têm a vegetação e os solos. Os benefícios das infraestruturas verdes podem incluir, nesse caso, um maior sequestro de carbono, a melhoria da qualidade do ar, a atenuação do efeito de ilha térmica urbana e a criação de mais espaço para acolher habitats de flora e fauna selvagens e atividades de lazer. Os espaços verdes também enriquecem a paisagem cultural e histórica, conferindo identidade aos lugares e cenários das zonas urbanas e periurbanas onde as pessoas vivem e trabalham. Os estudos mostram que as soluções de infraestrutura verde são menos caras do que as de infraestrutura cinzenta e proporcionam múltiplos benefícios às economias locais, ao tecido social e ao ambiente em geral.

Quais são os principais problemas com que o desenvolvimento de infraestruturas verdes se depara?

O conceito de infraestrutura verde é relativamente novo e complexo, não existindo ainda uma definição consensual do mesmo, nem suficientes análises e indicadores quantitativos. Em consequência, os decisores políticos têm grande dificuldade em integrá-lo nas diversas políticas, embora haja elementos da infraestrutura verde que contrariam essa tendência. Por exemplo, os ecodutos e os sistemas de gestão natural da água, como os telhados verdes, têm funções claras e o seu desempenho já pode ser avaliado.

Também pode parecer complicado justificar a opção pelas infraestruturas verdes do ponto de vista financeiro, mas, para além dos múltiplos benefícios atrás referidos, elas são frequentemente menos caras, mais sólidas e mais sustentáveis. Por conseguinte, em vez de optarem à partida por soluções de infraestrutura cinzenta como os diques e as condutas para águas das cheias, os responsáveis pelo planeamento devem examinar primeiramente as vantagens de recuperar as planícies aluviais e zonas húmidas.

Por último, a infraestrutura verde está integrada na Estratégia para a Biodiversidade da União Europeia, mas não se resume a um instrumento de conservação da biodiversidade. Com efeito, pode contribuir significativamente para a realização dos objetivos políticos da UE em matéria de desenvolvimento regional e rural, alterações climáticas, gestão dos riscos de catástrofe, agricultura e silvicultura, e ambiente.

Qual é a política europeia em matéria de infraestrutura verde e o que está a ser feito para resolver os problemas acima referidos?

A Estratégia para as Infraestruturas Verdes da UE defende a plena integração da infraestrutura verde nas suas políticas, de modo a tornar-se uma componente habitual do ordenamento do seu território. A estratégia reconhece igualmente que as infraestruturas verdes podem contribuir para várias políticas da União Europeia que têm objetivos suscetíveis de serem alcançados através de soluções baseadas na natureza, e insere a sua utilização no contexto da Estratégia de Crescimento Europa 2020.

Além disso, a Estratégia para a Biodiversidade visa assegurar que «até 2020, os ecossistemas e seus serviços serão mantidos e valorizados mediante a criação de infraestruturas verdes e da recuperação de, pelo menos, 15 % dos ecossistemas degradados». Convida também os Estados Membros a cartografarem e avaliarem o estado dos ecossistemas e seus serviços a nível nacional, um trabalho que contribuirá para a avaliação do valor económico dos serviços ecossistémicos e promoverá a integração desses valores em sistemas de contabilidade e comunicação de informações a nível nacional e da UE até 2020.

A infraestrutura verde também é reconhecida noutros documentos políticos da União, designadamente no Sétimo Programa de Ação em Matéria de Ambiente (7.ºPAA), na Política Regional 2014–2020, na Diretiva-Quadro Água, na Diretiva Nitratos, na Diretiva Inundações e na Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas.

Todas estas iniciativas conduzirão, segundo se espera, a uma melhor utilização da infraestrutura verde como instrumento político e à aplicação de soluções práticas a nível local.

Como contribui a AEA para este trabalho?

A AEA tem investigado as infraestruturas verdes para apoiar os decisores políticos e o público em geral. Em 2011 publicámos o relatório Infraestruturas verdes e coesão territorial (EN), que sublinhou a importância de desenvolver instrumentos para detetar e medir esse tipo de infraestruturas, e ajudou a definir prioridades e metas a nível nacional e regional, além de contribuir para a Comunicação sobre a Infraestrutura Verde da UE.

O estudo da AEA, Análise espacial das infraestruturas verdes na Europa (EN), avalia a infraestrutura verde como conceito ecológico e espacial para promover a saúde e a resiliência dos ecossistemas, contribuir para a conservação da biodiversidade e beneficiar os seres humanos através da promoção da prestação de serviços ecossistémicos como a atenuação das alterações climáticas, a disponibilização de habitats essenciais para o biota e a conectividade dos habitats.

Será, em breve, publicado um relatório de acompanhamento da AEA, «Exploração de soluções baseadas na natureza - o papel das infraestruturas verdes na atenuação dos impactos das catástrofes naturais relacionadas com as alterações meteorológicas e climáticas». Partindo de relatórios anteriores, este relatório mostra como as infraestruturas verdes contribuem para atenuar os efeitos adversos de fenómenos meteorológicos e climáticos extremos, que figuram entre as catástrofes naturais mais ruinosas e mortíferas na Europa e no mundo. O relatório está centrado em certos tipos de eventos muito suscetíveis de serem amplificados pelas alterações climáticas em curso, por exemplo, deslizamentos de terras, avalanches, inundações e tempestades. O relatório debruça-se ainda sobre as infraestruturas verdes e serviços ecossistémicos que contribuem para a regulação do clima à escala global.

Gorm Dige

Entrevista publicada no n.º 2015/3 do Boletim informativo da AEA, setembro de 2015