Clima, natureza e pessoas: um futuro comum para o nosso planeta

No final do ano, a atenção do mundo centrou-se num apelo à ação: temos de lutar urgentemente contra as alterações climáticas e travar e inverter a perda de biodiversidade.

As conversações mundiais sobre o clima, normalmente designadas COP sobre o clima (Conferência das Partes), reúnem representantes de países de todo o mundo para abordar e chegar a acordo sobre uma série de questões relacionadas com as alterações climáticas, incluindo a mitigação — como reduzir as emissões mundiais, a adaptação — ajudar os países a prepararem-se para o crescente número de impactos adversos das alterações climáticas e financiamento — quem paga o quê.

As COP sobre o clima contam com a participação, aproximadamente, de trinta a quarenta mil participantes registados, incluindo dirigentes de mais de cem países, dezenas de milhares de delegados, dezenas de milhares de observadores (como representantes da sociedade civil e da juventude) e milhares de jornalistas. As intensas negociações nas COP resultam sempre numa solução de compromisso. No entanto, estas conversações ajudam a delinear uma visão e uma trajetória globais, em que todos os países e as diferentes partes interessadas, incluindo os jovens e as comunidades indígenas, têm voz e conseguem chegar ao público mundial.

Da COP26 à COP27: um passo em frente?

A COP sobre o clima realizada em Glasgow em 2021 (COP26) tinha por objetivo colocar o mundo numa trajetória de zero emissões líquidas até 2050 e manter a exequibilidade de limitar o aquecimento global a um aumento de 1,5 graus, identificado pela primeira vez pelo Acordo de Paris no contexto da COP 21 em 2015. Para alcançar estes objetivos, os países chegaram a acordo sobre uma série de decisões e ações que se baseiam no Acordo de Paris, entre outras.

Com o Pacto de Glasgow, a COP26 destacou a emergência e apelou a uma ação acelerada e à eliminação progressiva da energia a carvão e dos subsídios «ineficientes» aos combustíveis fósseis. O Pacto apelou igualmente à intensificação do apoio à adaptação e à promessa de que a conferência seguinte se debruçasse sobre as perdas e os danos. Foram celebrados outros acordos e anúncios na COP 26 sobre as florestas, o metano, os automóveis e o financiamento privado. Apesar das suas lacunas e soluções de compromisso, os progressos nas negociações foram tangíveis e mantiveram viva a meta de 1,5 °C.

Um ano mais tarde, a COP 27 teve lugar em Sharm el-Sheikh, no Egito, em novembro, num contexto e realidade mundiais completamente diferentes, tendo como pano de fundo a guerra na Ucrânia, os elevados preços da energia e os problemas de segurança do aprovisionamento energético, as elevadas taxas de inflação, que afetam os europeus numa frágil economia pós-pandemia, e os efeitos catastróficos das alterações climáticas.

Em Sharm el-Sheikh, não testemunhámos o otimismo mundial de última hora de Glasgow. Muitos, incluindo o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, concluíram que a necessidade de reduções urgentes e drásticas das emissões de gases com efeito de estufa não é acompanhada de medidas e compromissos concretos expressos pelos países na COP 27. Nas suas palavras, «estamos confrontados com um dilema moral. Porque este acordo não faz o suficiente em termos de mitigação».

Ao mesmo tempo, os países concordaram em criar um novo fundo para ajudar os países mais vulneráveis, afetados por perdas e danos devidos aos impactos das alterações climáticas. Ficam em aberto as questões de saber quem pagará e quanto, quem beneficia e quem decide. Apesar do contexto atual, Franz Timmermans reiterou a posição e o empenho da UE na consecução dos seus objetivos climáticos e ambientais, bem como o apoio contínuo da UE aos mais vulneráveis. A nossa atual realidade torna ainda mais necessária uma ação climática urgente e decisiva.

COP 15 sobre a biodiversidade: o que está em jogo?

Representantes de todo o mundo reuniram-se novamente em dezembro, desta vez em Montreal, Canadá, para chegar a acordo sobre uma ação global para proteger a natureza. O mundo tem vindo a perder diversidade biológica a um ritmo alarmante e o declínio está a acelerar. Cerca de um milhão de espécies estão em risco de extinção e muitos ecossistemas, vitais para o nosso planeta e bem-estar, estão à beira de danos irreversíveis. Para as gerações atuais e vindouras, precisamos urgentemente de travar e inverter a perda de biodiversidade e recuperar as zonas naturais em todo o mundo e na Europa.

A atual COP sobre a biodiversidade, normalmente designada COP15 (sendo a 15.ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica), visa criar um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020. O quadro estabelece 21 objetivos, incluindo o objetivo de proteger 30 % do nosso planeta até 2030. Ao mesmo tempo que reconhece o imperativo de uma ação urgente a nível mundial, salienta a necessidade de transformar os nossos modelos económicos, sociais e financeiros, a fim de travar e inverter as tendências atuais.

Especificamente, a ação envolve a proteção e recuperação de mais zonas terrestres e marinhas e a luta contra as atividades insustentáveis em setores-chave como a agricultura, a silvicultura e as pescas.

Inverter ou não as tendências dependerá do que fizermosmos no terreno. Por exemplo, os 30 % a proteger devem incluir pontos críticos de biodiversidade a nível mundial. A forma como protegemos essas áreas também é importante. Com efeito, os regimes de proteção deverão permitir a recuperação da natureza. Essas áreas podem também ser o nosso maior aliado na redução dos gases com efeito de estufa na atmosfera, servindo de sumidouros de carbono, e na resposta aos impactos negativos das alterações climáticas.

Mudar a utilização que fazemos dos recursos

Tanto na COP sobre o clima como na COP sobre a biodiversidade, estamos a debater o mesmo problema e a mesma solução. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são dois sintomas da mesma doença.

Nós, na Europa e no mundo, consumimos mais recursos do que os que o nosso planeta pode proporcionar. A forma como produzimos os bens e os serviços que consumimos estão a causar alterações climáticas e a degradar o mundo natural. As crises recentes também evidenciaram as desigualdades existentes, que aumentam infelizmente, em termos de benefícios, por um lado, e os efeitos na saúde, as vulnerabilidades climáticas e os meios de subsistência em risco, por outro.

Atualmente, os custos das alterações climáticas e da degradação ambiental podem estar a afetar alguns de nós mais do que outros. Mas somos todos afetados e, a longo prazo, esses efeitos irão aumentar, a menos que utilizemos esta década crucial para inverter as tendências atuais. Estas COP instam-nos a tomar medidas audaciosas e a demonstrar solidariedade para com toda a vida na Terra.

É possível um outro futuro. Conseguimos adaptar-nos e adotar novos hábitos e construir novos sistemas. Juntos, podemos escrever outra história para o nosso planeta, em que todos beneficiamos de uma natureza mais saudável e de um clima estável e em que conseguimos minimizar os riscos e os efeitos. Em 2030, podemos estar um passo mais próximo desse futuro.