Os produtos químicos na Europa: compreender os impactes na saúde humana e no ambiente

Quais são as principais preocupações relativamente ao impacte dos produtos químicos na saúde humana e no ambiente?

Percorremos um longo caminho ao longo das últimas décadas, altura em que a poluição química era muito visível, e, na UE, dispomos atualmente de uma melhor proteção contra muitas substâncias nocivas. Contudo, entre 1950 e 2000, o volume de produção global de produtos químicos aumentou mais de 50 vezes, sendo que todos os dias são registados novos produtos químicos em todo o mundo. Este facto contribui para o aumento da pressão química total sobre o ambiente e as pessoas e, consequentemente, do risco de nocividade. A exposição a produtos químicos nocivos, tanto em espaços interiores como exteriores, pode ter muitos efeitos na saúde, incluindo doenças respiratórias e cardiovasculares, alergias e cancro.

Também a vida selvagem e os ecossistemas são afetados pela utilização de pesticidas e a acumulação de poluentes persistentes, por exemplo. Apesar de os produtos químicos serem submetidos a ensaios, estes são morosos e dispendiosos, além de não conseguirem abarcar todos os cenários de exposição. A experiência também nos diz que aquilo que no passado foi considerado seguro, muitas vezes tem efeitos que se manifestam posteriormente. O desafio consiste em manter os benefícios humanos e económicos dos produtos químicos, minimizando simultaneamente os seus efeitos secundários.

Existem produtos químicos que ainda são utilizados e que devem ser objeto de preocupação?

A maioria dos esforços envidados no passado centrou-se em substâncias únicas que eram consideradas nocivas. O problema reside no facto de ainda poder demorar bastante tempo até dispormos de dados suficientes que provem a nocividade e, nesse período de tempo, os produtos químicos vão-se disseminando. Dar resposta a problemas como o chumbo na gasolina e alguns pesticidas são exemplos deste tipo de intervenção. Por vezes, os produtos químicos de substituição podem ser igualmente prejudicais, de uma forma ou de outra.

Outro problema tem a ver com a preocupação crescente relativamente aos riscos colocados por misturas de substâncias químicas e a forma como atuam em conjunto, o que geralmente não é tido em consideração durante a avaliação dos produtos químicos. Sabemos também que alguns grupos da população, por exemplo, crianças e pessoas com doenças crónicas, são mais vulneráveis aos produtos químicos do que outros.

Além disso, nem todos os produtos químicos têm impactes imediatos, mas podem dar origem a doenças numa fase posterior da vida, como é o caso dos desreguladores do sistema endócrino, que diminuem a fertilidade e causam colesterol elevado e obesidade. Alguns têm efeito com doses muito pequenas, ao passo que outros podem passar despercebidos até a sua acumulação alcançar um nível crítico que resulta em problemas de saúde. De uma forma geral, o nosso conhecimento acerca dos impactes da pressão química global é ainda muito limitado, tanto em seres humanos como nos ecossistemas. 

Que medidas estão a ser implementadas pela UE para dar resposta ao problema dos produtos químicos?

A UE está a trabalhar em várias frentes para proteger os cidadãos. Temos o Regulamento REACH, que é provavelmente a legislação mais avançada do mundo em matéria de produtos químicos, e que está atualmente a ser revista. A Comissão Europeia está também a levar a cabo a verificação de toda a legislação nesta matéria. O Parlamento Europeu levantou a questão das misturas de substâncias químicas e dos ciclos de materiais limpos na economia circular, e, relacionado com isto, a Comissão está a trabalhar numa estratégia para um ambiente não tóxico.

Além disso, várias agências da UE estão a analisar os diferentes aspetos relacionados com os produtos químicos. A Agência Europeia dos Produtos Químicos, com sede em Helsínquia, apoia a implementação do Regulamento REACH. A Autoridade Europeia para Segurança dos Alimentos, sediada em Parma, dedica-se à análise de substâncias que poderão vir a estar presentes nos alimentos que consumimos diariamente. Temos uma agência da UE dedicada à segurança dos medicamentos, outra para a segurança e saúde no trabalho, e agora existe também uma iniciativa especial no domínio da biomonitorização humana, que tem por objetivo obter melhores informações sobre a exposição real dos cidadãos aos produtos químicos. Há, portanto, muitas medidas em implementação, mas as questões não param de surgir: estamos a utilizar os instrumentos certos para lidar com uma quantidade tão grande de produtos químicos? É possível fazer mais para analisar o ciclo de vida dos produtos e das substâncias químicas?

Em que consiste a iniciativa de biomonitorização humana?

A Iniciativa Europeia de Biomonitorização Humana (HBM4EU), de que a AEA faz parte, avalia especificamente a exposição dos cidadãos da UE a produtos químicos, independentemente da sua proveniência. Através da recolha e análise de amostras de sangue, o objetivo é descobrir, por exemplo, se existem focos a nível local ou regional da exposição a produtos químicos, a que químicos estamos expostos e até que ponto determinados grupos da população estão mais expostos do que outros. Esta informação permitirá localizar as fontes de poluição, funcionando como um instrumento que pode ser utilizado pelos responsáveis políticos para definir prioridades e intervenções.

Outro elemento do projeto consiste em fornecer informação rigorosa e factual sobre os produtos químicos aos cidadãos. O passado demonstrou, especialmente na Europa do Norte, que um envolvimento ativo dos cidadãos, por exemplo através de ONG, pode promover o tipo de diálogo e colaboração com empresas e decisores políticos necessários para uma mudança positiva.

Que outras medidas estão a ser implementadas pela AEA no contexto dos produtos químicos e do ambiente?

A AEA desempenha um papel bastante abrangente na criação de conhecimento sobre o impacto dos produtos químicos no ambiente e na saúde humana, e também sobre a prevenção e gestão de resíduos na economia circular.

Simultaneamente, grande parte do trabalho desenvolvido por nós em diferentes áreas temáticas também está ligado aos produtos químicos. Por exemplo, os impactes da poluição atmosférica, das emissões industriais, dos gases com efeito de estufa, das substâncias que empobrecem a camada de ozono e dos contaminantes na água e no solo são, em grande medida, causados pelos produtos químicos. Para vários destes impactes, produzimos indicadores e auxiliamos na produção de dados sobre produtos químicos, acessíveis a investigadores, responsáveis políticos e ao público. Tal é feito através do nosso sítio Web e de outros recursos, como a Plataforma de Informação para a Monitorização de Produtos Químicos (IPCHEM). Globalmente, somos um interveniente relativamente pequeno neste domínio, mas penso que podemos desempenhar um papel importante na análise do contexto social mais alargado, incluindo, por exemplo, a forma como os produtos químicos atuam como barreiras ou facilitadores de uma transição para uma economia circular de baixo carbono na Europa.

Xenia Trier

Especialista da AEA em produtos químicos

Entrevista publicada no boletim informativo da AEA n.º 2017/2, de junho de 2017