Rumo a mares saudáveis e produtivos na Europa e além fronteiras

A Europa está rodeada por oceanos e mares, os quais, ao longo da história, moldaram o seu clima, a economia e a sociedade. O mar tem proporcionado emprego às comunidades costeiras e alimentos nutritivos em toda a Europa. As rotas de comércio marítimo trouxeram mercadorias, juntamente com novas ideias e inovação, enquanto as correntes oceânicas transportam calor das regiões tropicais para os polos, tornando o clima no norte da Europa mais apetecível aopovoamento.

De facto, os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície do nosso planeta e desempenham um papel fundamental para manter a vida na Terra. Acolhem uma multiplicidade de espécies e dehabitatse, todos os anos são descobertas novas espécies ehabitats, cada um com características únicas. Além de regularem o clima global e apoiarem a biodiversidade, os oceanos são também a maior fonte de carbono. Capturam dióxido de carbono da atmosfera e ajudam a combater as alterações climáticas. Além disso, proporcionam oportunidades de emprego. De acordo com a Comissão Europeia, a economia «azul» representa cerca de 5,4 milhões de postos de trabalho e gera um valor acrescentado bruto de cerca de 500 mil milhões de euros por ano.

Mares sob pressão

Infelizmente, os oceanos, incluindo os que rodeiam a Europa, estão sob crescente pressão, exercida pela atividade humana e pelas alterações climáticas. Estudos recentes indicam, claramente, que os ecossistemas marinhos estão em degradação ou em mutação. As alterações climáticas provocaram aumentos de temperatura, e a potencial acidificação dos oceanos pode enfraquecer ainda mais a resiliência ecológica dos mares da Europa. Grande parte das pressões resulta de atividades no mar, como a extração e produção de recursos naturais (minerais, peixe, crustáceos, etc.), os transportes e a produção de energia, ou da poluição, incluindo equipamentos de pesca descartável. Por exemplo, a pesca intensiva de arrasto pelo fundo  provoca danos físicos no fundo marinho, danificando oshabitats. As águas de lastro introduzem espécies não autóctones que podem afetar ecossistemas inteiros, nomeadamente em mares regionais semifechados como o mar Báltico e o mar Negro.

As atividades em terra, como a utilização de fertilizantes agrícolas e produtos químicos industriais e de tratamento de águas residuais,  exercem pressões adicionais. Por exemplo, os fertilizantes industriais contêm substâncias químicas como fósforo e azoto que, ao atingirem o ambiente marinho, atuam como nutrientes, causando, entre outros problemas, a proliferação de algas. Este crescimento excessivo de algas pode esgotar o oxigénio na água, sufocando dessa forma outras espécies aquáticas. De igual modo, as embalagens de plástico e os microplásticos utilizados em produtos de higiene chegam aos oceanos através dos sistemas de tratamento de águas residuais e dos rios. Os plásticos fragmentam-se e pequenos pedaços são confundidos com alimento por muitas espécies marinhas, o que pode ser fatal, e inclusivamente entram na nossa cadeia alimentar. A procura, a nível global e europeu, de matérias-primas e outros recursos, desafia países e empresas a explorar novas oportunidades para lá das áreas terrestres e zonas costeiras, o que pode traduzir-se numa pressão adicional sobre o ambiente marinho.

Economia azul na Europa

Ao reconhecer a importância ecológica e económica dos mares da Europa, a UE criou um leque de políticas e medidas em matéria de planeamento e regulação da utilização sustentável dos mares da Europa, contemplando várias atividades como a pesca, a produção de energia ao largo e a proteção da biodiversidade marinha. A Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», adotada em 2008, visa assegurar a coerência entre essas políticas da UE e define três objetivos para os mares da Europa: serem «produtivos», «saudáveis» e «limpos». Estes esforços estão em linha com a Estratégia «Crescimento Azul» da UE, uma estratégia a longo prazo que visa apoiar o crescimento sustentável no conjunto dos setores marinho e marítimo, que é acompanhada pela diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo. A política da UE neste domínio está igualmente em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Objetivo 14 e Objetivo 6 em particular.

Com base nos dados disponíveis, o estudo da AEA intitulado «State of Europe’s seas [Estado dos mares da Europa]» concluiu que, embora os mares da Europa possam ser considerados produtivos, não podem ser considerados saudáveis ou limpos. Existem, contudo, melhorias nalguns domínios. Por exemplo, os Estados-Membros da UE já classificaram mais de 9% dos seus mares como áreas marinhas protegidas. Da mesma forma, as pressões sobre a pesca e a carga de nutrientes parecem estar a abrandar. Todavia, apesar destas melhorias, a forma como utilizamos os nossos mares é ainda insustentável e ameaça não só a produtividade dos nossos mares como também o nosso bem-estar.

Esforços a nível europeu e global

Os mares fazem parte do nosso património natural europeu e a sua proteção e exploração exigem uma abordagem de gestão baseada nos ecossistemas, que deve ir além das medidas específicas do setor. Muitas das pressões estão ligadas a padrões de produção e de consumo insustentáveis ou a atividades ou exigências humanas em terra. Perante este cenário, a melhoria da gestão dos resíduos municipais (menos plásticos na natureza) ou a transição para modos de transporte mais ecológicos (menos emissões de gases com efeito de estufa) pode ajudar o ambiente marinho, tanto quanto as melhorias nas práticas sustentáveis em matéria de pescas. Nos últimos anos, as políticas da UE, como o pacote da economia circular, o pacote integrado de medidas no domínio da energia e das alterações climáticas e estratégia de desenvolvimento hipocarbónico, têm-se voltado cada vez mais para abordagens globais, a fim de fazer face a desafios mais vastos a nível socioeconómico, ambiental e climático.

No contexto do ambiente marinho, uma abordagem global implicaria a adoção de uma gestão baseada nos ecossistemas e a aproximação de diferentes instâncias de governação no interior da UE, como as existentes no âmbito da Política Comum das Pescas, da diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo e da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha».

Como em muitos outros desafios globais, como a poluição do ar e as alterações climáticas, garantir a saúde dos mares da Europa exige igualmente uma abordagem global. Para facilitar a cooperação mundial e abordar questões relacionadas com a governação global dos oceanos, a União Europeia será a anfitriã da edição de 2017 da Conferência «O Nosso Oceano», a realizar em Malta, em outubro. Por esta ocasião, a Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia irão apresentar a «WISE-Marine», uma plataforma para a partilha de informações sobre o ambiente marinho à escala europeia, que visa apoiar a governação dos oceanos e a gestão baseada nos ecossistemas.

Hans Bruyninckx

Diretor Executivo da AEA

Editorial publicado no Comunicado de Imprensa n.º 2017/03 da AEA, de setembro de 2017