Última avaliação mostra que a natureza da Europa se encontra em declínio acentuado e continuado

De acordo com o relatório da AEA “State of nature in the EU — Results from reporting under the nature directives 2013-2018 ”, uma maioria das espécies protegidas na UE como o falcão-sacre ou o salmão do Danúbio, e dos habitats, desde os prados às dunas, em toda a Europa enfrentam um futuro incerto a menos que se faça urgentemente mais para reverter a situação. O relatório da AEA é publicado em simultâneo com o relatório da Comissão Europeia sobre o estado da natureza, e neles se dá conta dos progressos realizados na consecução dos objetivos da legislação da UE para a conservação da natureza. 

O relatório da AEA mostra uma evolução positiva dos esforços de conservação. Tanto o número como a superfície das zonas protegidas no âmbito da rede Natura 2020 aumentaram ao longo dos últimos 6 anos e a UE atingiu as metas globais, com cerca de 18 % da sua superfície terrestre e quase 10 % da superfície marítima protegidas.

Esta avaliação do estado da natureza é o mais completo «exame de saúde» da natureza alguma vez feito na UE.

Virginijus Sinkevičius, Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas

Contudo, os progressos gerais realizados não são suficientes para atingir os objetivos da Estratégia da UE para a Biodiversidade até 2020. De acordo com a avaliação da AEA, a maioria das espécies e habitats protegidos estão em estado de conservação deficiente ou mau e muitos deles continuam a deteriorar-se. Dos três principais grupos estudados, os habitats e as aves encontram-se muito longe do objetivo, enquanto o grupo das espécies não-avícolas atingiu praticamente a meta definida.

O Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou: «Esta avaliação do estado da natureza é o mais completo «exame de saúde» da natureza alguma vez feito na UE. Mostra claramente que continuamos a perder o nosso sistema de suporte de vida essencial. Cerca de 81 % dos habitats ao nível da UE encontram-se em mau estado, com as turfeiras, os prados e os habitats de dunas a apresentar o nível mais elevado de deterioração. Precisamos urgentemente de cumprir os compromissos da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para reverter este declínio para o benefício da natureza, das populações, do clima e da economia.»

 «A nossa avaliação mostra que a salvaguarda da saúde e resiliência da natureza da Europa e do bem-estar das populações requer alterações profundas à forma como produzimos e consumimos os alimentos, gerimos e utilizamos as florestas e construímos cidades. Estes esforços devem ser acompanhados por uma melhor implementação e aplicação das políticas de conservação e um enfoque na recuperação da natureza, bem como numa ação climática cada vez mais ambiciosa, em especial nos setores dos transportes e da energia», declarou Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA.

Perspetivas

O relatório aponta para algumas evoluções positivas, na sua maioria à escala nacional ou regional. Várias espécies e habitats mostraram melhorias, como a rã ágil na Suécia, as lagoas costeiras de França e o abutre barbudo, ao nível da UE. A rede Natura 2000 mostra resultados positivos para muitas espécies e habitats. Por exemplo, os habitats costeiros e as dunas, que estão bem cobertos pela rede Natura 2000, apresentam melhor estado de conservação do que os habitats menos cobertos ou cobertos de forma marginal.

Em termos de políticas, também há esperanças graças à nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e à estratégia «do prado ao prato», ambas elementos centrais do Pacto Ecológico Europeu. A estratégia de biodiversidade tem por objetivo reforçar e ampliar a rede de zonas protegidas, implementar um plano de restauração, assegurar ecossistemas saudáveis, resilientes às alterações climáticas, ricos em biodiversidade e que proporcionem a gama de serviços essenciais à prosperidade e ao bem-estar dos cidadãos.

Para além destas novas políticas, são necessários esforços adicionais para melhorar as capacidades de controlo nos Estados-Membros para cumprimento das metas. Atualmente, continuam a existir muitas lacunas nos dados, em especial no que se refere às espécies e habitats marinhos. São também precisos mais dados para avaliar plenamente o papel da rede Natura 2000. Por último, a implementação da legislação da UE deve ser significativamente melhorada.