Os mais recentes sinais ambientais colocam em destaque os desafios enfrentados pelas políticas europeias

COMUNICADO DE IMPRENSA

Copenhaga, 29 de Maio de 2001

Os mais recentes sinais ambientais colocam em destaque os desafios enfrentados pelas políticas europeias

É necessário que as políticas passem a influenciar de uma forma mais eficaz a evolução dos padrões e a escala de produção e consumo na Europa, por forma a que esta possa atingir os seus objectivos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Esta é a mensagem principal veiculada no relatório "Sinais Ambientais 2001" publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).

"O relatório indica, infelizmente, que os problemas ambientais mais difíceis de solucionar persistem, nomeadamente as emissões de gases com efeito de estufa, a pressão sobre os recursos hídricos e os solos, a poluição devida às concentrações de nitratos e a produção de resíduos", declarou Domingo Jiménez-Beltrán, Director Executivo da AEA.

"Tais problemas são consequência da dimensão global da utilização dos recursos. Se quisermos atingir as metas e os objectivos ambientais e de sustentabilidade, como propostos no 6.º Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente, será necessário alcançar uma maior eficiência na utilização das matérias e da energia".

"Tal, por sua vez, requer o empreendimento de novas iniciativas susceptíveis de influenciar o carácter e a amplitude da produção e do consumo nos diversos sectores económicos. A aplicação de taxas é um instrumento-chave de gestão da procura, mas que deverá ser aplicado de uma forma dinâmica, dado que os estímulos financeiros se tornam menos eficazes à medida que os rendimentos aumentam."

O relatório "Sinais Ambientais 2001" apresenta um resumo de algumas das numerosas pressões exercidas sobre o ambiente nos 18 países membros da AEA, as causas subjacentes e, da maior importância, a complexidade das relações entre elas.

O relatório, elaborado para os decisores políticos e para o público em geral, constitui uma importante contribuição para a cimeira de Gotenburgo, a realizar de 15 a 16 de Junho, durante a qual os responsáveis da UE elaborarão um inventário das estratégias de integração da protecção do ambiente em nove sectores económicos e adoptarão a primeira estratégia da UE sobre desenvolvimento sustentável.

Os relatórios anuais "Sinais Ambientais" utilizam indicadores sócioeconómicos e ambientais por forma a avaliar os progressos registados ao nível da aplicação das políticas ambientais e da integração de considerações ambientais nos outros sectores políticos. Tais indicadores conferem responsabilidade e transparência à tomada de decisão, criando simultaneamente uma base de re-equacionamento das políticas, tendo por objectivo uma maior eficácia das mesmas.

Lançada no ano passado, a série "Sinais Ambientais" constitui o principal relatório de indicadores sobre a sustentabilidade naa Europa, pelo que desempenhará um papel muito importante no acompanhamento do 6º Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente (6PAA).

Evidenciando tanto os desenvolvimentos positivos como as tendências negativas, os relatórios incidem sobre sectores e problemas específicos, não ambicionando ser tão abrangentes quanto os relatórios quinquenais da AEA sobre o estado do ambiente.

O relatório "Sinais Ambientais" do ano em curso analisa os impactes ambientais do sector doméstico e do turismo, tratados pela primeira vez, bem como dos sectores-chave dos transportes, da energia e da agricultura.

No que respeita aos temas ambientais, nova atenção é dada à qualidade das águas fluviais, à presença de substâncias perigosas nas águas marinhas, à contaminação dos solos e das pastagens. É também apresentada uma pormenorizada actualização da informação sobre alterações climáticas, poluição atmosférica e detritos.

Entre as conclusões do relatório contam-se as seguintes:

• As descargas de seis substâncias perigosas importantes (metais pesados e produtos orgânicos) no Atlântico Nordeste diminuíram entre 1990 e 1998.
• Na UE as emissões dos seis gases com efeito de estufa mencionados no Protocolo de Quioto sofreram uma quebra de cerca de 2% entre 1990 e 1998 (dados posteriores apontam para uma diminuição de 4% em 1999, tendo os níveis de emissão nos EUA aumentado 11% durante o mesmo período).
• A produção de resíduos continua a aumentar e permanece estreitamente ligada ao crescimento económico.
• A procura de combustível pelos transportes está a crescer mais rapidamente do que a procura global de energia.
• Durante o período de 1990 a 1998, foram diariamente destruídos cerca de 10 hectares de terra para a construção de auto-estradas.
• O crescimento de energia eléctrica proveniente de fontes de energia renováveis foi de cerca de 3% por ano entre 1989 e 1998, mas será necessário um aumento anual de 5,5% para se atingir o objectivo proposto pela UE para 2010.
• Desde 1990, verificou-se um aumento significativo na aplicação do rótulo ecológico no sector do turismo ecológico. No entanto, estes valores continuam a ser marginais.

Segundo os "Sinais Ambientais 2001", a "eco-eficiência", ou seja a eficácia com que os recursos ambientais são utilizados na produção de uma unidade de actividade económica, aumentou desde 1990 nos sectores dos transportes, da produção de energia e da agricultura.

Tal facto resultou numa diminuição nas emissões de gases acidificantes e dos precursores do ozono troposférico devidas aos referidos sectores. Apesar de se ter verificado uma melhoria na eficiência energética, tal melhoria foi, no entanto, absorvida pelo crescimento nesses sectores.

Na sequência da decisão tomada em Março, no Conselho Europeu de Estocolmo, relativamente à reapreciação dos progressos registados nas diversas vertentes do desenvolvimento sustentável no decurso das cimeiras anuais da UE a realizar na Primavera, a AEA tenciona elaborar e programar os futuros relatórios "Sinais Ambientais", por forma a contribuir de uma forma mais eficaz para os trabalhos das referidas cimeiras.

O texto integral do relatório "Sinais Ambientais 2001" encontra-se publicado no website da Agência: http://reports.eea.europa.eu/signals-2001/index_html

Sobre a AEA

O objectivo da Agência Europeia do Ambiente é promover o desenvolvimento sustentável e apoiaras acções visando atingir uma melhoria significativa e mensurável do ambiente na Europa, proporcionando aos decisores políticos e ao público em geral informação atempada, orientads, pertinente e fiável. Criada em 1990 pelo Regulamento (CEE) n.º 1210/1990 do Conselho (subsequentemente alterado pelo Regulamento (CE) n.º 933/1999 do Conselho), a Agência constitui o centro da rede EIONET (European Environment Information and Observation Network), que engloba cerca de 600 organizações e institutos ambientais europeus.

Sediada em Copenhaga e em funcionamento desde 1994, a AEA está aberta a todos os países que partilham dos seus objectivos e que se encontramaptos a participar nas suas actividades. Presentemente, a Agência conta com 18 países membros - os 15 Estados-Membros da União Europeia, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein, que são membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Espera-se que 13 países da Europa Central e de Leste, bem como da zona mediterrânica, que ambicionam aderir à UE, o façam nos meses que se avizinham, tornando a Agência no primeiro organismo europeu a dar as boas-vindas a esses países.