Poluição atmosférica

A poluição atmosférica é uma questão que se coloca a nível local, a nível europeu e em todo o hemisfério. Os poluentes libertos num país podem ser transportados através da atmosfera, causando ou contribuindo para a má qualidade do ar num outro local.

Hoje, as partículas, o dióxido de azoto e o ozono troposférico são geralmente reconhecidos como os três poluentes que afetam de forma mais significativa a saúde humana. A gravidade do impacto da exposição prolongada e dos picos de exposição a estes poluentes varia, desde os danos causados ao sistema respiratório até à morte prematura. Cerca de 90 % dos citadinos europeus encontram-se expostos a poluentes em concentrações superiores aos níveis de qualidade do ar considerados prejudiciais para a saúde. Por exemplo, estima-se que as partículas finas (PM_2.5) na atmosfera reduzam a esperança de vida na UE em mais de oito meses. O benzo[a]pireno é um poluente carcinogénico que suscita cada vez mais preocupações, com concentrações superiores ao limite definido para proteger a saúde humana em diversas áreas urbanas, sobretudo na Europa Central e Oriental.

A poluição atmosférica está a prejudicar a saúde humana e os ecossistemas. Há grandes faixas da população que não vivem em ambientes saudáveis, de acordo com os padrões atuais. Para encetar um caminho sustentável, a Europa terá de ser ambiciosa e ir além da legislação atual.

Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA

A poluição atmosférica provoca igualmente danos no ambiente.

• A acidificação foi substancialmente reduzida entre 1990 e 2010 em zonas de ecossistemas sensíveis da Europa que estavam sujeitas à deposição ácida de compostos de enxofre e azoto em excesso.

• A eutrofização, um problema ambiental causado pela introdução de um excesso de nutrientes nos ecossistemas, registou menos progressos. A superfície de ecossistemas sensíveis afetados pelo excesso de azoto atmosférico diminuiu apenas ligeiramente entre 1990 e 2010.

• A perda de colheitas é causada pela exposição a elevadas concentrações de ozono. A maioria das culturas agrícolas encontra-se exposta a níveis de ozono que excedem o objetivo de longo prazo fixado pela UE para proteção da vegetação. Inclui-se aqui, nomeadamente, uma percentagem significativa de áreas agrícolas, especialmente na Europa do Sul, Central e Oriental.

A melhoria da qualidade do ar na Europa nem sempre tem acompanhado o decréscimo geral das emissões antropogénicas (provocadas pelo Homem) de poluentes atmosféricos. As razões que explicam esta realidade são complexas:

• Nem sempre existe uma relação linear clara entre o decréscimo das emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos observados no ar;
• É cada vez maior o contributo do transporte de longa distância de poluentes atmosféricos para a Europa provenientes de outros países do hemisfério norte.

Por conseguinte, continua a ser necessário orientar esforços específicos para reduzir as emissões de modo a garantir uma maior proteção da saúde humana e do ambiente na Europa.

Fontes de poluição atmosférica

Existem diversas fontes de poluição atmosférica, quer de origem antropogénica, quer de origem natural:

• A queima de combustíveis fósseis na geração de eletricidade, nos transportes, na indústria e nos aglomerados domésticos;
• Os processos industriais e a utilização de solventes, por exemplo, nas indústrias química e extrativa;
• A agricultura;
• O tratamento de resíduos;

• As erupções vulcânicas, as poeiras transportadas pelo vento, a água do mar vaporizada e as emissões de compostos orgânicos voláteis das plantas são exemplos de fontes de emissões naturais.

Políticas da União Europeia

O objetivo da UE a longo prazo consiste em atingir níveis de qualidade do ar que não comportem impactos e riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente. A UE atua a diversos níveis com vista a reduzir a exposição à poluição atmosférica: através de legislação; da cooperação com os setores responsáveis pela poluição atmosférica, bem como com autoridades internacionais, nacionais e regionais e organizações não-governamentais; e da investigação. As políticas da UE visam reduzir a exposição à poluição atmosférica mediante a redução das emissões e a fixação de limites e valores-alvo para a qualidade do ar. Em finais de 2013, a Comissão Europeia adotou uma proposta de Pacote em matéria de ar limpo, incluindo medidas novas para reduzir a poluição atmosférica.

Saiba mais sobre as políticas europeias no domínio da poluição atmosférica

Atividades da AEA

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) é o centro de dados sobre a poluição atmosférica da União Europeia; apoia a aplicação da legislação da UE relacionada com as emissões atmosféricas e a qualidade do ar. A AEA contribui igualmente para a avaliação das políticas no domínio da poluição atmosférica e para o desenvolvimento de estratégias a longo prazo tendentes a melhorar a qualidade do ar na Europa.

O trabalho da AEA centra-se nas seguintes atividades:

• Disponibilização pública de um conjunto de dados sobre a poluição atmosférica;
• Documentação e avaliação das tendências da poluição atmosférica e das políticas e medidas conexas na Europa;
• Investigação das compensações e sinergias entre a poluição atmosférica e as políticas em diferentes domínios, incluindo alterações climáticas, energia, transportes e indústria.

Saiba mais sobre as atividades da AEA

Ligações úteis

A AEA publicou um conjunto de ligações sobre poluição atmosférica.