Oportunidades claras para dissociar a produção de resíduos do crescimento económico na Europa

A prevenção dos resíduos é um elemento fundamental da estratégia da Europa para a transição para uma economia circular eficiente em termos de recursos e com impacto neutro no clima. A produção de resíduos aumentou 5,2 % em toda a Europa entre 2014 e 2018, enquanto o PIB aumentou 14,8 % na UE de acordo com o relatório da AEA «Progressos no sentido de prevenir os resíduos na Europa — o caso da prevenção dos resíduos têxteis». A mesma tendência dos dados também mostra que a adoção dos primeiros programas de prevenção de resíduos pelos países, aplicáveis na maioria dos países da UE a partir de 2013 ou antes, foi insuficiente para reduzir a quantidade de resíduos produzidos.

A análise mostra que a produção de resíduos ainda está muito dependente dos desenvolvimentos na economia, mas, de um modo geral, a UE tem conseguido um crescimento da produção de resíduos inferior ao crescimento económico, a chamada dissociação relativa. No entanto, é necessário envidar mais esforços para garantir que os resíduos diminuam em termos reais numa economia em crescimento. A adoção de objetivos concretos — um forte impulsionador da definição de políticas — contribuiria para consolidar a política de prevenção a nível da UE e a nível nacional.

A análise da AEA deteve-se sobre os programas nacionais de prevenção de resíduos e, especificamente, sobre os fluxos de resíduos em destaque, nos indicadores, nas metas e nas medidas para prevenir os resíduos. A análise revelou que, atualmente, 10 dos 32 países avaliados não dispõem de um programa ativo de prevenção de resíduos, conforme exigido pela legislação da UE.

Resíduos têxteis em destaque

Os resíduos têxteis beneficiariam grandemente de melhores medidas para prevenção dos resíduos, uma vez que se trata de um fluxo de resíduos em rápido crescimento e com impacto ambiental associado a padrões de consumo insustentáveis. Em média, um europeu produz cerca de 11 kg de resíduos têxteis por ano.

A prevenção dos resíduos têxteis tem um grande potencial, principalmente através da redução do consumo de têxteis, da ecoconceção e, em última análise, da reutilização. Para facilitar este processo, deve ser dada ênfase à conceção dos produtos a fim de promover materiais resistentes e duradouros, devendo apoiar-se a reparação (p. ex., com recurso a incentivos fiscais) e à reutilização (p. ex., através da regulamentação).

Novo briefing da AEA: comércio de resíduos recicláveis em toda a Europa

Um outro briefingda AEA intitulado «Associar as transferências transfronteiriças de resíduos na UE à economia circular», também publicado recentemente, analisa o ponto da situação do comércio de resíduos não perigosos e recicláveis na UE. Obriefing, além de apoiar a revisão em curso, levada a cabo pela Comissão Europeia, do Regulamento relativo a Transferências de Resíduos da UE, oferece informações sobre o comércio de materiais recicláveis na UE, bem como potenciais soluções para ajudar a garantir que os resíduos são tratados da melhor forma possível, em conformidade com os princípios da hierarquia de resíduos. 

Mais de 90 % dos resíduos produzidos na UE são tratados no país em que foram produzidos, respeitando o «princípio da proximidade» subjacente à legislação da UE em matéria de resíduos. No entanto, o comércio transfronteiriço de resíduos não perigosos e recicláveis proporciona oportunidades para melhores opções de tratamento em termos ambientais, permitindo a produção de matérias-primas secundárias de boa qualidade e respeitando os princípios de uma economia circular.