O relatório da AEA intitulado «O Ambiente na Europa: estado e perspetivas 2020» desempenha um papel fundamental no apoio ao novo impulso da Europa para a sustentabilidade

Quais são as principais mensagens do relatório SOER 2020? Como chegou a essas conclusões?

O relatório «O ambiente na Europa — estado e perspetivas 2020» inst a os países, dirigentes e decisores políticos europeus a agir agora, a aproveitar a próxima década para intensificar e acelerar substancialmente medidas para colocar novamente a Europa no bom caminho para cumprir os seus objetivos e metas de política ambiental a médio e longo prazo, a fim de evitar alterações e danos irreversíveis no nosso ambiente. O quadro que apresentamos é urgente e, de alguma forma, negativo, mas é importante notar que o SOER 2020 apresenta uma abordagem baseada em soluções para os desafios que enfrentamos e que ainda podemos mudar o nosso rumo. O relatório inclui uma parte substancial (três capítulos) dedicada à forma como devemos encarar os sistemas (energético, alimentar e de mobilidade) e sobre a razão pela qual é necessário e útil adotar uma perspetiva sistémica para compreender os sistemas e desenvolver conhecimentos orientados para busca de soluções. No relatório, apontamos eixos de ação bastante concretos, por exemplo, ao nível dos governos e da governação em sentido mais lado, assim como ao nível das cidades e dos sistemas financeiros e fiscais.

Porque é o SOER 2020 tão importante?

Enquanto documento de referência da AEA, este relatório apresenta o retrato mais completo da situação na Europa em matéria de ambiente e clima. Por força das regras que instituem a nossa agência, somos também obrigados a apresentá-la de cinco em cinco anos. Mas a razão mais importante reside no facto de muitas pessoas se interessarem por este relatório, especialmente as instituições da União Europeia, porque se trata de um documento em que a nossa avaliação ambiental e climática abrangente surge interligada com uma grande diversidade de objetivos políticos europeus. Acaba, por essa razão, por suscitar o interesse de decisores como nenhuma outra avaliação da AEA o consegue fazer e é utilizada como ponto de referência em muitos casos.

O SOER 2020 já foi utilizado como documento de apoio para a Comunicação relativa ao Pacto Ecológico Europeu, que também foi apresentado pouco tempo depois da publicação do relatório. A Comissão Europeia também reconheceu o nosso relatório enquanto importante documento de avaliação que irá servir de base ao desenvolvimento e à implementação do Pacto Ecológico Europeu. Isto não significa que os decisores políticos da UE só devam ter em conta o SOER 2020, porém, dependendo do seu domínio de intervenção, poderão beneficiar de informações mais aprofundadas em determinadas áreas temáticas.

Os países também utilizam o SOER como referência, especialmente no que diz respeito às situações à escala europeia. No entanto, não há dúvidas de que muitas das soluções propostas são transfronteiriças e muitas das questões que abordamos são universais e não se limitam a determinados países, como é o caso do papel dos diferentes organismos de financiamento para diferentes aspetos das transições de sustentabilidade. Se olharmos para o capital natural, são predominantemente os investimentos públicos que terão de ser aumentados, enquanto nos domínios da energia e dos transportes as fontes de financiamento privadas e públicas são mais comuns. Esta realidade aplica-se a quase todos os países.

Como foi elaborado o SOER 2020? Pode explicar o processo?

O SOER 2020 é um relatório de grande envergadura. A sua elaboração envolveu cerca de 20 autores principais e 40 colaboradores. São cerca de 500 páginas, cuja conceitualização e redação demorou três anos e meio. Mas essas cerca de 500 páginas são apenas a ponta de um icebergue que envolveu, todos os anos, cerca de 50 relatórios e sínteses. Efetivamente, o SOER 2020 é a súmula do nosso trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos, desde a publicação do último SOER em 2015. Esse trabalho corresponde a cerca de 300 relatórios e sínteses que sustentam o SOER 2020, sendo esses documentos por sua vez sustentados em indicadores e outros documentos (baseados na Web).

O relatório SOER 2020 assentou numa abordagem muito interativa e integrada, a fim de reforçar a análise das interligações entre as diferentes temáticas. A avaliação inclui também cerca de 100 páginas de referências, o que reflete bem a importância de basearmos o nosso trabalho em provas científicas.

A referenciação foi sempre essencial em todos os SOER, também para garantir o rigor científico ao nível do processo de formulação e revisão. Para este relatório, optámos deliberadamente por privilegiar uma abordagem melhorada na avaliação e comunicação dos aspetos relacionados com a qualidade e a incerteza. Essa abordagem reflete-se em todo o relatório, incluindo nos quadros resumidos concisos em que os leitores podem encontrar informações sobre tendências e perspetivas passadas, bem como sobre a consistência das provas, o grau de apreciação subjetiva dos peritos e as principais lacunas de dados e informações.

Quais são os próximos passos?

Já podemos vislumbrar os próximos passos, uma vez que o relatório SOER 2020 contribui para o trabalho relacionado com o Pacto Ecológico Europeu. Além disso, iremos elaborar um relatório de acompanhamento no próximo ano, que atualizará algumas partes do SOER 2020. Esse acompanhamento incluirá, por exemplo, uma nova avaliação da biodiversidade e da natureza com base nos últimos relatórios de 2013-2018 no âmbito das Diretivas das Aves e Habitats. Esse é o objetivo deste acompanhamento, incluindo a demonstração de como o conhecimento pode servir de base para ações sobre as prioridades que emergem do pacote de medidas do Pacto Ecológico Europeu.

Esta abordagem irá também sustentar os elementos de base na nossa preparação do SOER 2025. Tencionamos manter a estrutura básica do SOER 2020 com avaliações temáticas e setoriais complementadas com uma perspetiva orientada para sistemas e soluções, uma vez que esta é cada vez mais relevante.