Ambiente, saúde e economia num só programa

As nossas avaliações mais recentes indicam que a forma e a rapidez com que usamos os nossos recursos naturais são insustentáveis. Estamos a consumir mais recursos naturais do que aqueles que o nosso planeta consegue produzir e emitimos quantidades de poluentes muito superiores aos níveis sustentáveis para uma boa qualidade dos ecossistemas. Os efeitos cumulativos das nossas atividades prejudicam a nossa saúde, bem como a saúde do nosso planeta e a sua capacidade de nos sustentar. Estes desafios só podem ser confrontados através de um planeamento a longo prazo e de medidas coerentes.

A União Europeia aprovou recentemente o seu Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (7.º PAA). O 7.º PAA enuncia os objetivos prioritários da política ambiental da Europa até 2020 e apresenta uma visão de longo prazo para 2050 em que aborda temas fundamentais. Este programa foi elaborado no pressuposto de que a prosperidade económica e o bem-estar dos europeus dependem da saúde do seu capital natural.

O 7.º PAA está estreitamente ligado a outras políticas-quadro europeias como a Estratégia Europa 2020, o pacote da UE relativo ao clima e à energia, a Estratégia da UE relativa à Biodiversidade para 2020, o Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização dos recursos e o Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica em 2050.

Como definir «viver bem»

No seu próprio título –.«Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta» – o 7.º PAA reflete o desafio que temos pela frente, bem como o nosso objetivo a longo prazo. Em termos económicos, viver bem significa ter um trabalho digno, que proporcione um rendimento suficiente, mas também ter acesso a bens e serviços. Em termos físicos, significa uma vida saudável, sem doenças, stresse ou ruído, e o acesso a ar limpo e água potável. Mas viver bem também implica fazermos escolhas, que em última análise determinam o que produzimos e o que consumimos.

Tentar confrontar o nosso consumo insustentável através de pacotes legislativos e campanhas de sensibilização para os impactos ambientais das nossas escolhas poderá parecer ineficaz, lento e irrealista a algumas pessoas. Todavia, podemos inverter essa lógica e perguntar se é realista pensar que se pode continuar a trilhar indefinidamente o caminho que agora seguimos. Os nossos dados e indicadores mostram que tal não é possível.

Medidas já em curso

Já estão em vigor na União Europeia várias disposições legislativas que visam realizar os objetivos prioritários descritos no 7.º PAA, nomeadamente as Diretivas Habitats e Aves, a Diretiva‑Quadro «Estratégia Marinha», as Diretivas relativas à Qualidade do Ar, a Diretiva‑Quadro Água e outras medidas relativas às alterações climáticas, aos produtos químicos, à gestão dos resíduos, etc.

O orçamento da UE previu, para o período de 2014 a 2020, a afetação de montantes consideráveis à prossecução dos objetivos associados ao 7.º PAA, mas são os Estados‑Membros da UE que desempenham um papel central na aplicação dessas diretivas e medidas, bem como na melhoria da sua execução. Estes objetivos prioritários têm de ser transpostos para projetos e iniciativas concretos a nível local, nacional e europeu.

Um olhar mais atento sobre as cidades

Com o 7.º PAA, a definição de «ambiente» não se confina a florestas virgens e lagos impolutos em paragens remotas. Está no próprio centro das nossas sociedades: nas nossas cidades, onde vivem 80 % dos europeus.

O 7.º PAA não se resume aos espaços verdes e massas de água localizados em zonas urbanas ou nos seus arredores. Tem um âmbito de intervenção mais vasto, que prevê a melhoria da mobilidade urbana, da qualidade do ar urbano, da eficiência energética dos edifícios, do tratamento de águas residuais, etc., numa visão claramente integrada e interligada das qualidades dos ecossistemas (urbanos).

O 7.º PAA constitui um significativo, oportuno e ambicioso passo em frente no sentido da concretização da visão da UE para 2050, sobretudo tendo em conta que foi adotado num contexto de crise económica prolongada. O cumprimento dos seus objetivos não só nos proporcionará um ambiente mais saudável, como também tornará as nossas economias, famílias e amigos mais saudáveis. É pois com expectativa que aguardo a sua fase de execução.

Votos de Festas Felizes e um ótimo Ano Novo!

Hans BRUYNINCKX

Diretor Executivo

Editorial publicado no n.º 2013/2 do Boletim Informativo da AEA, dezembro de 2013