Meio ambiente e saúde

A saúde e o bem-estar humanos estão intimamente ligados ao estado do meio ambiente. Os ambientes naturais de boa qualidade proporcionam necessidades básicas, em termos de ar puro e água potável, de terrenos férteis para a produção de alimentos e de energia e matérias-primas para a produção. A infraestrutura verde serve também para a regulação do clima e a prevenção de cheias. O acesso a espaços verdes e azuis oferece também importantes oportunidades de lazer e apoia o bem-estar.

Ao mesmo tempo, o ambiente representa uma via importante para a exposição humana ao ar poluído, ao ruído e aos produtos químicos perigosos. No seu relatório sobre a prevenção das doenças através da promoção de ambientes saudáveis, a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que os fatores destress ambiental são responsáveis por 12 a 18 % do total de mortes nos 53 países da região europeia da OMS. A melhoria da qualidade do ambiente em domínios fundamentais como o ar, a água e o ruído pode evitar doenças e melhorar a saúde humana.

A poluição atmosférica constitui o maior risco ambiental para a saúde na Europa e está associada a doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, doenças pulmonares e cancro do pulmão. Calcula-se que a exposição à poluição atmosférica resulte em mais de 400 000 mortes prematuras na UE por ano. A exposição ao ruído gerado pelos meios de transportes e a indústria pode causar irritabilidade, distúrbios do sono e consequentes aumentos do risco de hipertensão e de doenças cardiovasculares.

A exposição a substâncias químicas perigosas é também uma preocupação fundamental. As pessoas podem ser expostas, diariamente, a uma vasta gama de produtos químicos através da poluição do ar e da água, dos produtos de consumo e da alimentação. As propriedades de determinados produtos químicos perigosos provocam a sua persistência no ambiente e a sua bioacumulação na cadeia alimentar, o que significa que haverá um desfasamento temporal considerável antes de as reduções das emissões se traduzirem numa menor exposição. Além disso, o volume e a gama de produtos químicos utilizados atualmente e o aumento constante da produção de substâncias químicas sugerem que a exposição humana e ambiental continuará a aumentar. Esta situação suscita preocupações quanto aos efeitos na saúde da exposição a misturas de substâncias químicas ao longo da nossa vida, em especial durante as fases vulneráveis da vida, como a primeira infância, a gravidez e a velhice.

Os impactos das alterações climáticas representam também ameaças imediatas para a saúde, em termos de vagas de calor e da alteração dos padrões das doenças infeciosas e alergénios.

Em geral, a qualidade das águas balneares é elevada em toda a UE, e tem vindo a melhorar constantemente ao longo do tempo em resultado do investimento nos sistemas de esgotos, de um melhor tratamento das águas residuais e da redução da poluição proveniente das explorações agrícolas.

Existem cada vez mais provas que sugerem que os riscos ambientais não estão distribuídos uniformemente na sociedade, afetando de forma desproporcionada os grupos socialmente desfavorecidos e vulneráveis. O estatuto socioeconómico das pessoas influencia a sua exposição a fatores destress ambiental, uma vez que as mais desfavorecidas têm maiores probabilidades de viver em ambientes degradados. As pessoas socialmente desfavorecidas podem ser mais sensíveis aos impactos dos fatores destress ambiental devido a doenças preexistentes, a um mau estado nutricional e a comportamentos específicos, como o tabagismo ou a inatividade. Podem igualmente confrontar-se com dificuldades para se adaptarem aos riscos ambientais e os evitarem.

Políticas

Reconhecendo a ligação intrínseca entre o estado do ambiente e a qualidade de vida, o objetivo prioritário n.º 3 do Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (7.º PAA) visa «proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental e riscos para a saúde e o bem-estar» (UE, 2013). A profunda dependência da sociedade humana do apoio dos ecossistemas está no cerne da perspetiva definida para 2050 pelo 7.º PAA: «em 2050 vivemos bem, dentro dos limites ecológicos do planeta».

Existe uma ampla gama de políticas a nível da UE para fazer face aos impactos ambientais na saúde. Alguns exemplos dos principais domínios de política ambiental são:

• O Pacote relativo à política de ar limpo para a Europa;
• A estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas;
• A Diretiva Ruído Ambiente; e o
• Regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).

O Processo Europeu para o Ambiente e a Saúde, liderado pela OMS Europa, tem por objetivo juntar os setores do ambiente e da saúde e promover soluções conjuntas, em especial para abordar os objetivos e metas de saúde relacionados com o ambiente da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Na Declaração de Ostrava de 2017, os ministros e representantes dos países da região europeia da OMS definiram uma abordagem intersetorial e inclusiva para a melhoria da saúde ambiental.

Atividades da AEA em matéria de ambiente e saúde

A AEA está a trabalhar com parceiros a nível nacional e internacional no sentido de criar a base de conhecimentos sobre a interligação entre o ambiente, a saúde e o bem-estar. Neste contexto, desenvolve trabalhos para estudar a forma como o ambiente contribui para o bem-estar humano, bem como trabalhos sobre a exposição a fatores destressambiental específicos e os seus impactos na saúde, entre os quais a poluição atmosférica o ruído, os produtos químicos e as alterações climáticas. Em última análise, os resultados em matéria de saúde resultam da combinação de exposições a fatores destressambiental ao longo do tempo, o que implica que as avaliações da saúde ambiental devem adotar uma abordagem integrada.

A AEA está também a desenvolver uma nova linha de trabalho para analisar a forma como os fatores sociais e demográficos influenciam a relação entre o ambiente e a saúde. Tal inclui uma avaliação de como o estatuto social e a idade de um indivíduo podem afetar tanto a sua exposição a fatores destress ambiental como o impacto na saúde resultante dessa exposição.

Os fatores de stressambiental bem conhecidos que afetam a saúde humana estão sujeitos a controlo regulamentar na Europa, com esforços para reduzir a exposição. No entanto, existem também questões emergentes relativamente às quais as vias ambientais e os efeitos na saúde continuam a ser mal compreendidos. Estas incluem questões como a resistência antimicrobiana ou alterações na exposição humana a produtos químicos, à medida que transitamos para uma economia circular e o aumento da reciclagem. A AEA colabora com redes internacionais de peritos na identificação dos riscos ambientais emergentes, nomeadamente a Comissão Europeia, a OMS e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Em termos de trabalho temático, a AEA oferece um leque de avaliações e indicadores sobre a poluição atmosférica, ruído, produtos químicos e a adaptação às alterações climáticas.

A AEA é um parceiro da iniciativa HBM4EU, cujo principal objetivo é coordenar e promover a biomonitorização humana na Europa. O HBM4EU fornecerá dados de melhor qualidade sobre a exposição real dos cidadãos aos produtos químicos e dos possíveis efeitos para a saúde, para apoiar a elaboração de políticas.

A AEA contribui também para a Plataforma de Informação para a Monitorização Química (IPCHEM), da Comissão Europeia, que documenta a presença de substâncias químicas e misturas químicas em relação com o homem e ao ambiente.