Número de europeus expostos a poluição sonora prejudicial deverá aumentar

O tráfego rodoviário constitui a principal fonte de poluição sonora na Europa, de acordo como o novo relatório da AEA intitulado «Noise in Europe – 2020» (Ruído na Europa – 2020), prevendo-se que os níveis de ruído aumentem tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, na próxima década, devido ao crescimento urbano e ao aumento da procura de soluções de mobilidade. O tráfego ferroviário e aeronáutico e o setor industrial constituem as outras fontes principais de poluição sonora no meio ambiente.

O relatório proporciona informações atualizadas sobre as tendências em matéria de poluição sonora no período de 2012-2017. Apresenta ainda uma perspetiva das projeções de ruído no futuro, bem como os impactos na saúde associados na Europa, com base em novas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os efeitos da exposição ao ruído na saúde. Partindo da anterior avaliação da AEA em matéria de ruído na Europa, de 2014, o relatório analisa igualmente as medidas que estão a ser tomadas para gerir e reduzir a exposição ao ruído e examina os progressos realizados no sentido de cumprir os objetivos da UE em matéria de poluição sonora, previstos na legislação da UE, nomeadamente a Diretiva Ruído Ambiente e o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente (PAA) da UE.

Impactos significativos na saúde

A exposição prolongada ao ruído tem impactos significativos na saúde. Com base nas novas informações da OMS, a AEA estima que esta exposição provoque 12 000 mortes prematuras e contribua para 48 000 novos casos de doença cardíaca isquémica (provocada pela contração das artérias cardíacas) por ano, em toda a Europa. Estima ainda que 22 milhões de pessoas padeçam de um elevado nível de incómodo crónico e que 6,5 milhões de pessoas padeçam de perturbações do sono crónicas. De acordo com os elementos factuais da Organização Mundial da Saúde, estes impactos na saúde começam a ser sentidos abaixo dos limiares de comunicação de informações estabelecidos na Diretiva Ruído Ambiente da UE e, por conseguinte, são provavelmente subestimados. Além disso, as informações prestadas pelos países ao abrigo da diretiva da UE não abrangem todas as zonas urbanas, rodovias, ferrovias e aeroportos.

Além de afetar os seres humanos, a poluição sonora representa também uma crescente ameaça para a fauna bravia terrestre e aquática. Os ruídos podem reduzir a taxa de êxito reprodutivo e aumentar a mortalidade e a fuga de animais para zonas mais tranquilas.

O objetivo da UE para 2020 em matéria de ruídos não será cumprido

Embora tenham sido realizados alguns progressos nos Estados-Membros da UE em matéria de cartografia e comunicação de informações de mais zonas com elevados níveis de ruído na Europa, os objetivos políticos globais em matéria de ruído ambiente ainda não foram concretizados. Em especial, não será cumprido o objetivo fixado para 2020, no 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente, relativo à redução da poluição sonora e à aproximação dos níveis recomendados pela OMS para a exposição ao ruído. Prevê-se que a poluição sonora aumente devido ao futuro crescimento urbano e ao aumento da procura de soluções de mobilidade.

Mais de 30 % dos dados exigidos ao abrigo da diretiva da UE ainda não se encontram disponíveis após ter expirado, em 2017, o prazo de comunicação de informações fixado na legislação. Os atrasos significativos sugerem que os países possam não ter tomado as medidas necessárias para combater a poluição sonora. O relatório acrescenta que é também necessária uma melhor aplicação – ponto este que reforça as conclusões de uma outra recente avaliação da Comissão Europeia relativa à aplicação da diretiva.

Medidas para reduzir os níveis de ruído

Os países já estão a tomar um conjunto de medidas para reduzir e gerir os níveis de ruído, mas a avaliação dos respetivos benefícios, em termos de resultados positivos na saúde, continua a ser difícil, segundo o relatório da AEA. As medidas mais populares de redução dos níveis de ruído nas cidades incluem, por exemplo, a substituição das estradas pavimentadas mais antigas por asfalto mais liso, a melhor gestão dos fluxos do tráfego e a redução dos limites de velocidade para 30 km/h. Existem também medidas que visam sensibilizar e mudar os comportamentos das pessoas para a utilização de modos de transporte menos ruidosos, como andar de bicicleta, andar a pé ou utilizar veículos elétricos.

Um número significativo de países, cidades e regiões criou igualmente zonas tranquilas, na sua maioria parques e outros espaços verdes, onde as pessoas podem refugiar-se do ruído da cidade. O relatório refere que é necessário tomar mais medidas para criar e proteger as zonas tranquilas fora da cidade e melhorar a acessibilidade a essas zonas nas cidades.

Contexto da Diretiva Ruído Ambiente da UE

A exposição das pessoas ao ruído é monitorizada de acordo com a Diretiva Ruído Ambiente, tendo por base dois limiares de comunicação de informações: um indicador para o período dia, fim-de-tarde e noite (L_den), que mede a exposição a níveis de ruído associados ao «incómodo», e um indicador para o período da noite (L_night), que foi concebido para avaliar a perturbação do sono. Estes limiares de comunicação de informações são superiores aos valores recomendados pela OMS, não havendo, atualmente, qualquer mecanismo para acompanhar a evolução relativamente aos valores mais baixos daquela.

Informações adicionais sobre a Diretiva Ruído Ambiente:
https://ec.europa.eu/environment/archives/noise/directive.htm.

Acesso aos dados por meio do Serviço NOISE Observation & Information para a Europa:
http://noise.eea.europa.eu/.

Fichas informativas por país em matéria de ruído:
https://www.eea.europa.eu/themes/human/noise/noise-fact-sheets.