Uma energia segura, a preços acessíveis e limpa em tempos de crise?

A tragédia humana causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia chocou o mundo e destruiu a vida de milhões de ucranianos. Os custos humanos da guerra são imensuráveis e aumentam todos os dias. Na sequência do primeiro choque, começaram a surgir igualmente outros impactos. A ameaça ao aprovisionamento energético constante e a preços acessíveis da Europa é um deles.

Muitos aspetos das nossas vidas dependem da energia. Utilizamos energia para aquecer as nossas casas, cozinhar as nossas refeições e transportar bens e pessoas. A segurança energética consiste sobretudo em dispor continuamente de energia suficiente para a nossa utilização atual e futura.

Sobreviver a outra crise energética?

Ter acesso a energia suficiente não significa necessariamente ter capacidade financeira para a suportar. As famílias e as comunidades podem sofrer de «pobreza energética». Num inquérito realizado à escala da UE em 2020, 8 % da população afirmou que não estava em condições de manter as suas casas adequadamente aquecidas.

De acordo com o Eurostat, em janeiro de 2022, a taxa de inflação anual da energia em geral foi de 27 % na UE. O preço do gás natural foi 40 % mais elevado do que em janeiro de 2021. Alguns países sentiram este agravamento do preço do gás de uma forma mais intensa do que outros: os preços aumentaram 67 % na Bélgica e 58 % nos Países Baixos. Muitos países criaram regimes de subvenção para reduzir as faturas de energia. Ao mesmo tempo, esses subsídios não devem eliminar os incentivos à poupança de energia.

Tomar medidas a curto prazo para apoiar a sustentabilidade a longo prazo

A geopolítica energética já moldou a história antes. Os choques petrolíferos da década de 1970, em que os principais países produtores de petróleo reduziram as exportações para efeitos de alavancagem económica e política, provocaram mudanças na política mundial e na produção e nos mercados mundiais de energia. Os países adotaram medidas de curto prazo para proibir as viagens aéreas ou rodoviárias em determinados dias, alguns investiram em ciclovias para reduzir a procura de petróleo e outros diversificaram a fonte das suas importações ou passaram a extrair petróleo e gás a partir de novas reservas.

A guerra na Ucrânia pode desencadear uma mudança igualmente significativa no sistema energético da Europa. Apenas duas semanas após o início da invasão russa, os dirigentes da UE reuniram-se em Versalhes, em França, e acordaram reduzir as dependências energéticas da Europa. Apelaram a uma redução da dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis, acelerando simultaneamente o desenvolvimento das energias renováveis e reforçando a eficiência energética.

É urgente encontrar uma via para um sistema energético hipocarbónico para a Europa. O plano REPowerEU, proposto pela Comissão Europeia em maio de 2022, visa transformar urgentemente o sistema energético da Europa para pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a ação climática. Entre as principais medidas do plano incluem-se a poupança de energia, a diversificação do aprovisionamento energético, a adoção de potenciais medidas de contingência para controlar a procura e a aceleração da implementação de energias renováveis para substituir os combustíveis fósseis nas habitações, na indústria e na produção de energia.

A poupança de energia é imediata e eficaz

O plano REPowerEU propõe uma abordagem abrangente que abrange a diversificação do aprovisionamento energético e a aceleração da transição para um sistema de energias renováveis, mas o plano também coloca uma ênfase adicional noutro aspeto vital para fazer face à atual crise: a eficiência energética. Para este efeito, a Comissão Europeia propôs o reforço das medidas de eficiência energética a longo prazo, incluindo um aumento do objetivo vinculativo de eficiência energética de 9 % para 13 %.

A Comissão instou igualmente os Estados-Membros a lançarem campanhas públicas específicas para poupar energia nas habitações e nos locais de trabalho. Se forem bem-sucedidas, estas campanhas poderiam reduzir em 5 % a procura de gás e de petróleo, segundo a Comissão. Os Estados-Membros são também incentivados a promover a poupança de energia, por exemplo, através da redução dos impostos sobre os sistemas e aparelhos de aquecimento eficientes do ponto de vista energético e sobre o isolamento dos edifícios.

Mais recentemente, a Comissão propôs novas medidas no contexto do discurso sobre o estado da União de 2022. Entre as propostas incluem-se a redução do consumo de eletricidade, especialmente durante as horas de ponta selecionadas, os limites máximos de receitas para os produtores, as contribuições de solidariedade do setor dos combustíveis fósseis e a regulação dos preços.

O tipo de energia mais barato e mais limpo é aquele que não utilizamos nem produzimos. Quanto menos energia utilizarmos, mais fácil é produzi-la a partir de fontes renováveis. E quanto menos necessitarmos de combustíveis fósseis, menos precisamos de os importar e mais podemos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a poluição atmosférica.