Poluição zero: As metas para 2030 são alcançáveis, mas necessitam de uma ação mais forte

Progressos na consecução dos objetivos para 2030, mas níveis de poluição continuam demasiado elevados

Os progressos na consecução dos seis objetivos de «poluição zero» são díspares. A poluição por pesticidas, agentes antimicrobianos e lixo marinho está a diminuir. Não se registaram grandes progressos no domínio da poluição sonora, por nutrientes e por resíduos. Por outro lado, as elevadas taxas globais de conformidade com as normas da UE em matéria de poluição da água potável e das águas balneares (> 99 % e > 93 %, respetivamente) são encorajadoras. Para 2030, podemos alcançar a maior parte dos objetivos se forem envidados esforços adicionais.

No entanto, os atuais níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados: mais de 10 % das mortes prematuras na UE todos os anos ainda estão relacionadas com a poluição ambiental. Tal deve-se principalmente à poluição atmosférica, mas também à poluição sonora e à exposição a produtos químicos, que é suscetível de ser subestimada. A poluição também prejudica a biodiversidade. Existem diferenças significativas entre os Estados-Membros, com níveis de mortalidade prematura de cerca de 5-6 % no Norte e 12-14 % no Sul e no Leste da Europa.

Até à data, a Comissão cumpriu ou realizou progressos em todas as 33 ações anunciadas no Plano de Ação Poluição Zero de 2021. Para que tenham impacto, o relatório da Comissão apela a um rápido acordo e adoção das propostas legislativas, bem como a uma melhor aplicação das propostas existentes a nível local, nacional e transfronteiriço. Considera, nomeadamente, que, se a UE aplicar todas as medidas pertinentes propostas pela Comissão, o número de mortes prematuras devidas à poluição atmosférica diminuirá até 66 % em 2030, em comparação com 2005, sendo que os benefícios das medidas que visam um ar limpo superarão os custos e permitirão ganhos globais de PIB. O relatório salienta igualmente a importância de promover iniciativas mundiais e de apoiar os países terceiros nos seus esforços de redução da poluição.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou:

«Mais uma vez, os dados hoje apresentados mostram que os benefícios de agir em prol de um ar, água e solo limpos são muito superiores ao investimento. É também isso que os cidadãos querem, uma vez que mais de 80 % estão preocupados com os problemas sanitários e ambientais causados pela poluição».

O Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou:

«Hoje apresentamos provas irrefutáveis dos resultados de medidas ambiciosas para reduzir a poluição. Os relatórios mostram que a ambição de poluição zero da UE é realista e possível, mas apenas se acelerarmos a adoção de propostas legislativas relacionadas com a poluição e intensificarmos a aplicação da legislação da UE em vigor em matéria de poluição. Espero igualmente que os relatórios hoje apresentados ajudem os nossos parceiros mundiais a chegar a acordo sobre objetivos igualmente ambiciosos no contexto das próximas negociações da COP15 sobre a biodiversidade».

O Diretor Executivo da Agência Europeia do Ambiente, Hans Bruyninckx, acrescentou:

O primeiro relatório de acompanhamento da poluição zero da AEA mostra que a Europa está a realizar progressos na redução e prevenção da poluição em áreas-chave, como o ar, as águas balneares e a água potável, e utiliza pesticidas menos perigosos. No entanto, com vista a concretizar a nossa visão para 2050, precisamos de progressos na redução do excesso de nutrientes no ambiente e nos impactos do ruído e dos produtos químicos na saúde, bem como na identificação mais precoce de questões emergentes.

A avaliação de acompanhamento da AEA revela um panorama heterogéneo

• Registaram-se progressos satisfatórios na redução dos impactos da poluição atmosférica na saúde, com uma diminuição de 45 % das mortes prematuras desde 2005. Se esta tendência se mantiver, a UE estará no bom caminho para cumprir o objetivo de uma redução de 55 %.
• A área de solos afetados negativamente pela poluição atmosférica diminuiu 12 % desde 2005. Se esta tendência se mantiver, a UE não atingirá o objetivo de uma redução de 25 %.
• Registaram-se poucos progressos na redução das perdas de nutrientes desde o período de referência de 2012-2015. Com base nos progressos limitados realizados até à data, a UE não está no bom caminho para atingir o objetivo de redução de 50 %.
• A utilização e o risco de pesticidas diminuíram 14 % desde o período de referência de 2015-2017, enquanto a utilização de pesticidas mais perigosos diminuiu 26 %. Com base nesta tendência recente, a UE está no bom caminho para cumprir o seu objetivo de reduzir em 50 % a utilização e o risco de pesticidas e a utilização dos pesticidas mais perigosos.
• As vendas de agentes antimicrobianos veterinários diminuíram 18 % desde 2018. Se esta tendência se mantiver, a UE estará no bom caminho para cumprir o objetivo de uma redução de 50 %.
• Não houve redução significativa da percentagem de pessoas afetadas pelo ruído dos transportes entre 2012 e 2017. Não havendo indicações de que os níveis de ruído tenham diminuído significativamente desde então, é pouco provável que a UE cumpra o objetivo de reduzir em 30 % a percentagem de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes.
• A análise provisória sugere que a quantidade de resíduos de plástico no mar diminuiu nos últimos anos. Embora tal seja encorajador, são necessários dados coerentes e abrangentes a nível da UE para avaliar os progressos na consecução dos objetivos de redução do lixo de plástico no mar em 50 % e de redução de 30 % nos depósitos de microplásticos no ambiente.
• A produção total de resíduos aumentou lentamente entre 2010 e 2018, com uma queda acentuada em 2020 relacionada com a pandemia. A produção de resíduos urbanos finais (resíduos não reciclados nem reutilizados) tem-se mantido estável desde 2016. Se estes fluxos de resíduos não diminuírem significativamente nos próximos anos, a UE não cumprirá os objetivos de redução significativa da produção total de resíduos e de redução de 50 % dos resíduos urbanos finais.

Contexto

O relatório hoje apresentado pela Comissão Europeia é apoiado por uma análise aprofundada da Agência Europeia do Ambiente sobre a parte relativa ao acompanhamento e inclui uma contribuição do Centro Comum de Investigação na parte prospetiva. A avaliação de acompanhamento da poluição zeroem linha, elaborada pela Agência Europeia do Ambiente, fornece uma avaliação transversal da poluição centrada nos temas da produção e consumo, da saúde e dos ecossistemas.

A poluição é a principal causa ambiental de numerosas doenças mentais e físicas e de mortes prematuras, em particular entre as crianças, as pessoas que sofrem de determinadas patologias e os idosos. A poluição é também uma das cinco principais ameaças à biodiversidade.

No âmbito do  Plano de Ação Poluição Zero, a Comissão lançou nove iniciativas emblemáticas e 33 ações específicas para prevenir e reduzir a poluição, mais recentemente, o pacote «Poluição Zero» para um ar e uma água mais limpos.

Todos os relatórios serão debatidos na próxima Conferência das Partes Interessadas sobre Poluição Zero a realizar em 14 de dezembro de 2022.

A avaliação de acompanhamento e prospetiva serve de base para futuras análises dos progressos que a AEA irá realizar, estando a próxima prevista para 2024, a fim de apoiar a Comissão Europeia e os Estados-Membros na consecução dos objetivos. Servirá igualmente de base às futuras políticas concebidas para apoiar a ambição de poluição zero: reduzir a poluição na medida em que já não represente um risco para a saúde humana e o ambiente até 2050. 

For information

• The European Commission's Zero Pollution Monitoring and Outlook Report
• Third Clean Air Outlook Report and underpinning study
• EEA Zero pollution monitoring assessment
• JRC Zero pollution outlook 2022 and news
• RTD report ‘Horizon projects supporting the zero pollution action plan'.
• Zero Pollution Action Plan website
• Zero Pollution package of 26 October 2022 (IP 22 6278)
• Zero Pollution Stakeholder Conference including registration
• Eurobarometer: “Attitudes of Europeans towards Air Quality”