Utilização da água na Europa — A quantidade e a qualidade enfrentam grandes desafios

A escassez de água é, cada vez mais, notícia nos jornais de todo o mundo, e cidades como a Cidade do Cabo, na África do Sul, e o Cairo, no Egito, já enfrentam ou prevê-se que venham a enfrentar uma escassez grave na disponibilidade de água. Com alguns dos principais rios e lagos dispersos pelo território, a Europa pode não parecer afetada pela escassez de água ou pelostresshídrico, mas tal não é, de todo, o caso. De facto, ostresshídrico é um problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo mais de 100 milhões de pessoas na Europa.

À semelhança de muitas regiões do resto do mundo, as preocupações com ostresshídrico e a escassez de água estão a aumentar também na Europa, num contexto de maior risco de secas devido às alterações climáticas. Cerca de 80 % da utilização dos recursos hídricos na Europa (abastecimento público e outras utilizações) provém das águas superficiais interiores e das águas subterrâneas, o que torna estas origens extremamente vulneráveis às ameaças colocadas pela sobre-exploração, pela poluição e pelas alterações climáticas.

Quantidade de água sob pressão

Tal como qualquer outro recurso vital ou organismo vivo, a água pode estar sob pressão, especialmente quando a procura excede a oferta ou a má qualidade restringe a sua utilização. As condições climáticas e a procura de água são os dois fatores fundamentais que determinam ostresshídrico. Esta pressão sobre a água provoca uma deterioração dos recursos hídricos em termos de quantidade (sobre-exploração ou seca) e qualidade (poluição e eutrofização).

Apesar da abundância relativa de recursos hídricos em certas partes da Europa, a disponibilidade de água e a atividade socioeconómica estão distribuídas de forma desigual, o que conduz a grandes diferenças nos níveis de stresshídrico ao longo das estações do ano e nas várias regiões. A procura de água na Europa tem vindo a aumentar progressivamente nos últimos 50 anos, em parte devido ao crescimento demográfico. Esta situação conduziu a uma diminuição global de 24 % dos recursos hídricos renováveis per capita, em toda a Europa, sendo particularmente evidente no sul da Europa, causada sobretudo por níveis de precipitação mais baixos, de acordo com um indicador da AEA. Por exemplo, no verão de 2015, houve menos 20 % de recursos hídricos renováveis (como águas subterrâneas, lagos, rios ou albufeiras) do que os registados no mesmo período de 2014, devido a uma diminuição global da precipitação na ordem dos 10 %. O facto de haver um maior número de pessoas que se mudam para as cidades tem também impacto na procura, especialmente em zonas densamente povoadas.

A AEA estima que cerca de um terço do território da UE esteja exposto a condições destresshídrico, permanente ou temporariamente. Países como a Grécia, Portugal e Espanha já registaram secas graves durante os meses de verão, mas a escassez de água também começa a ser um problema nas regiões setentrionais, incluindo em partes do Reino Unido e da Alemanha. As zonas agrícolas com irrigação intensiva, as ilhas do sul da Europa populares entre os turistas e as grandes aglomerações urbanas são consideradas os pontos mais críticos dostresshídrico. Prevê-se que a escassez de água se torne mais frequente devido às alterações climáticas.

No entanto, a melhoria da eficiência hídrica e da gestão do abastecimento de água resultou numa diminuição global da captação total de água na ordem dos 19 %, desde 1990. Estudos de caso recentes analisados num relatório da AEA revelaram que as políticas da água da UE incentivam os Estados-Membros a aplicar melhores práticas de gestão da água, em especial no que se refere às políticas de preço da água, em combinação com outras medidas, tais como campanhas de sensibilização da opinião pública para promover a eficiência hídrica através da utilização de dispositivos de poupança de água.

A água na economia — Uso e abuso?

Todos os setores económicos utilizam a água, embora de formas e em quantidades diferentes ([1]). O acesso à água em quantidade suficiente é essencial para muitos  dos setores económicos fundamentais e para as comunidades que dependem dessas atividades. Contudo, a pergunta continua a ser pertinente: a forma como utilizamos a água na economia é sustentável?

As atividades económicas na Europa utilizam, em média, cerca de 243 000 hectómetros cúbicos ([2]) de água por ano, de acordo com o índice de escassez da água da AEA. Embora a maior parte desta água (mais de 140 000 hectómetros cúbicos) seja restituída ao meio ambiente, contém frequentemente impurezas ou poluentes, incluindo substâncias químicas perigosas.

A agricultura é responsável pela maior utilização de água: cerca de 40 % do total da água utilizada por ano na Europa. Apesar dos ganhos de eficiência no setor desde a década de 1990, a agricultura continuará a ser o maior consumidor nos próximos anos, contribuindo para o aumento dostress hídrico na Europa. Tal deve-se ao facto de cada vez mais terras agrícolas terem de ser irrigadas, especialmente nos países do sul da Europa.

Embora apenas cerca de 9 % da superfície agrícola total da Europa seja irrigada, estas superfícies representam cerca de 50 % da utilização total de água na Europa. Na primavera, esta percentagem pode aumentar para mais de 60 %, a fim de facilitar o crescimento das culturas após a plantação, em especial de frutos e vegetais muito procurados e de preços mais elevados, como as azeitonas e as laranjas, que requerem muita água para atingir a maturação. Os custos da irrigação deverão aumentar nos próximos anos, se se confirmarem as previsões de baixa precipitação e de ciclos vegetativos mais longos devido às alterações climáticas.

Surpreendentemente, a produção de energia também utiliza uma grande quantidade de água, representando cerca de 28 % do consumo anual de água. A água é utilizada predominantemente para o arrefecimento em centrais nucleares e centrais elétricas alimentadas a combustíveis fósseis. É também utilizada para produzir energia hidroelétrica como um consumo não consumptivo. A indústria extrativa e a indústria transformadora são responsáveis por 18 % da utilização de água, seguindo-se o uso urbano, que representa cerca de 12 %, sendo, em média, fornecidos144 litros de água por pessoa, por dia, às famílias da Europa.

O setor com maior consumo de água varia de região para região. Em geral, o setor da agricultura é o maior consumidor de água no sul da Europa, ao passo que o arrefecimento na produção de energia é responsável pela maior pressão sobre os recursos hídricos da Europa Ocidental e Oriental. A indústria transformadora é o maior consumidor de água no norte da Europa.

Impactos no ambiente

Toda esta utilização da água é benéfica para a economia e, subsequentemente, para a nossa qualidade de vida. No entanto, os recursos hídricos locais de uma zona podem enfrentar exigências concorrentes por parte de diferentes utilizadores, o que pode ter como consequência o negligenciar das necessidades de água da natureza. A sobre-exploração dos recursos hídricos pode prejudicar os animais e as plantas que deles dependem. Existem também outras consequências para o ambiente. Na maioria dos casos, após a captação da água para utilização pela indústria, pelos agregados familiares ou pela agricultura, as águas residuais resultantes podem causar poluição através de descargas de substâncias químicas, tal como nutrientes ou pesticidas provenientes de terras agrícolas. No caso da produção de energia, a utilização de água para produzir hidroeletricidade prejudica o ciclo natural da água em rios e lagos, enquanto as barragens e outras barreiras físicas podem impedir a migração dos peixes para montante.

Do mesmo modo, a água utilizada para o arrefecimento em centrais elétricas tende a ser mais quente do que a água nos rios ou nos lagos, quando é restituída para o ambiente. Dependendo da diferença de temperatura, o calor pode ter efeitos adversos nas espécies locais. Por exemplo, pode funcionar como barreira térmica que impede a migração de peixes em alguns rios.

Esforços europeus para melhorar a qualidade da água

Nos últimos 30 anos, os Estados-Membros da UE realizaram progressos substanciais para melhorar a qualidade das massas de água da Europa, graças às normas da UE, em especial a Diretiva-Quadro «Água», a Diretiva «Águas Residuais Urbanas» e a diretiva «água para qualidade da água para consumo humano». Estes textos legislativos fundamentais sustentam o compromisso da UE no sentido de melhorar o estado da água na Europa. O objetivo das políticas da UE é reduzir significativamente os impactos negativos da poluição, da extração excessiva de água e de outras pressões exercidas sobre a água, e garantir a disponibilidade de uma quantidade suficiente de água de boa qualidade, tanto para uso humano como para o ambiente. O tratamento das águas residuais e as reduções da utilização de azoto e de fósforo na agricultura resultaram, nomeadamente, em melhorias significativas da qualidade da água nas últimas décadas.

Um dos resultados concretos é a melhoria substancial das águas balneares da Europa, em zonas balneares costeiras e interiores, ao longo dos últimos 40 anos. Em 2017, monitorizaram-se mais de 21 500 locais em toda a UE, 85 % dos quais atingiram o nível «excelente», correspondente à categoria mais rigorosa. Graças às regras previstas na legislação da UE relativa às águas balneares e às águas residuais, os Estados-Membros da UE têm conseguido combater a contaminação das águas balneares com por águas residuais provenientes do setor urbano e das escorrências de terras agrícolas, que representa um risco para a saúde humana e para os ecossistemas aquáticos.

Atualmente, apesar dos progressos alcançados, a saúde ambiental geral das massas de água da Europa continua a ser precária. A grande maioria dos lagos, rios, estuários e águas costeiras da Europa tem dificuldade em cumprir o objetivo mínimo de «bom» estado ecológico ([3]) da UE ao abrigo da Diretiva-Quadro «Água», de acordo com o recente relatório da AEA relativo à avaliação do estado e das pressões sobre as águas europeias (European waters — assessment of status and pressures 2018).

Uma perspetiva mais ampla — A «economia azul»

Os esforços europeus não se limitam às águas interiores e costeiras. A utilização sustentável da água e dos recursos marinhos está no centro das novas iniciativas da UE e das Nações Unidas em matéria de «economia azul» e «crescimento azul». A ideia é garantir a longo prazo a viabilidade da pesca, ou de atividades económicas como o transporte marítimo, o turismo costeiro ou a exploração mineira do fundo do mar, assegurando simultaneamente a mínima perturbação dos ecossistemas, em termos de poluição ou resíduos. Só na Europa, a economia azul representa já 5 milhões de postos de trabalho e contribui com cerca de 550 mil milhões de euros para a economia da UE. A Comissão Europeia apelou a uma governação mais forte ([4]), a fim de apoiar os planos económicos para melhorar a proteção do ambiente marinho.

O futuro da utilização da água na Europa — A eficiência é a chave

A utilização da água pela maioria dos setores económicos diminuiu na Europa desde os anos 1990, graças a muitas medidas tomadas para melhorar a eficiência, tais como uma melhor política de preços da água ou implementação das melhores técnicas disponíveis.

Contudo, de acordo com o índice de escassez da água da AEA, a água continuará a ser explorada por setores como a agricultura e a energia, bem como pelos consumidores domésticos, para satisfazer a procura, que se prevê que continue a aumentar. As alterações climáticas continuarão a exercer uma pressão adicional sobre os recursos hídricos, e espera-se que haja um maior risco de secas em muitas regiões meridionais. As tendências demográficas também terão um papel a desempenhar. A população da Europa registou um aumento de 10 % nas duas últimas décadas, prevendo-se que esta tendência se mantenha. Ao mesmo tempo, é cada vez maior o número de pessoas que se deslocam para zonas urbanas, o que também colocará mais pressão sobre o abastecimento de água urbano.

Certos setores, em especial o turismo de massas, aumentarão a procura de água em algumas regiões durante períodos cruciais. Todos os anos, milhões de pessoas visitam a Europa, representando cerca de 9 % do consumo anual total de água. A maior parte desta utilização é atribuída a atividades de alojamento e restauração. O turismo deverá aumentar a pressão sobre o abastecimento de água, especialmente nas pequenas ilhas do Mediterrâneo, muitas das quais assistem a uma afluência maciça de visitantes durante o verão.

O dilema geral é claro. As pessoas, a natureza e a economia necessitam de água. Quanto mais retirarmos das suas origens, maior será o impacto sobre a natureza. Além disso, em algumas regiões, especialmente durante alguns meses, simplesmente não há água em quantidade suficiente. Prevê-se que as alterações climáticas agravem ainda mais o défice hídrico. Tendo isto em conta, todos temos de utilizar a água de forma muito mais eficiente. Além disso, a poupança de água ajudar-nos-á também a economizar outros recursos e a contribuir para a preservação da natureza.