As emissões da aviação e do transporte marítimo em destaque

 O relatório TERM deste ano examinou os impactes da aviação e do transporte marítimo – por que motivo foram escolhidos estes dois setores?

Decidimos analisar a aviação e o transporte marítimo no âmbito do nosso relatório TERM para chamar a atenção para os tipos comuns de problemas criados por estes dois setores em termos de emissões de gases com efeito de estufa e de poluição atmosférica. As atividades da aviação, incluindo os voos mas também os próprios aeroportos, exercem várias pressões negativas sobre o ambiente, nomeadamente emissões de gases com efeito de estufa, poluentes atmosféricos, poluição sonora, consumo de água e produção de resíduos. Além disso, na União, as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da aviação internacional aumentaram para mais do dobro desde 1990.

As atividades do transporte marítimo também são responsáveis por níveis significativos de emissões de gases com efeito de estufa e de poluentes atmosféricos, bem como de poluição sonora e da água. Se nada for feito, as emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo global poderão atingir 17 % das emissões de dióxido de carbono até 2050. Enquanto as emissões de alguns poluentes provenientes do transporte rodoviário diminuíram de um modo geral (mas não as de dióxido de carbono), as emissões da aviação e do transporte marítimo continuam a aumentar. Até 2050, prevê-se que, em conjunto, a aviação e o transporte marítimo globais contribuam quase 40 % para as emissões globais de dióxido de carbono, a menos que sejam tomadas mais medidas de mitigação. Estes setores têm sido regularmente avaliados no âmbito dos indicadores TERM, mas apenas como um dos subsetores dos transportes, e abordámos a aviação no Relatório Ambiental sobre a Aviação Europeia, de 2016. Assim, é a primeira vez que os abordamos especificamente no nosso relatório TERM.

Por que motivo estão a aumentar as emissões da aviação e do transporte marítimo?

Ao longo das últimas décadas, assistimos a uma globalização do comércio, e tanto a aviação como o transporte marítimo registaram um crescimento enorme, o que levou a um aumento constante das emissões. O número de passageiros aéreos na Europa e a nível mundial, por exemplo, triplicou desde 1990. Outro exemplo é a intensificação das trocas comerciais com economias emergentes, que resulta em percursos de viagem mais longos. Assistimos igualmente a uma redução do preço dos voos de passageiros, bem como ao aumento da quota de mercado das transportadoras de baixo custo. Esta evolução explica, em grande parte, o recente crescimento do transporte de passageiros na Europa. As frotas das transportadoras de baixo custo são, em geral, mais recentes e menos poluentes, mas a proporção de voos totais duplicou no espaço de dez anos.

Como aumentar a sustentabilidade dos setores da aviação e do transporte marítimo?

Os governos desempenham um papel fundamental, apoiando o investimento na investigação, nas normas sobre produtos e em subsídios às novas tecnologias emergentes. Medidas como a melhoria da eficiência dos combustíveis através do recurso a materiais mais leves ou de outras opções técnicas não serão suficientes para cumprir as metas europeias em matéria de emissões e de sustentabilidade. O público também pode dar o seu contributo. Importa fomentar o atual debate sobre comportamentos sustentáveis em termos de deslocações e de consumo. Esse debate pode ajudar a mudar estilos de vida e hábitos de transporte.

Que ensinamentos podem os dois setores retirar de outros setores dos transportes?

Em alguns casos, existem alternativas à combustão de combustíveis fósseis ou até mesmo ao motor de combustão. Vejamos, por exemplo, o transporte marítimo. Os barcos fluviais, que fazem parte do sistema de transportes públicos de Copenhaga, utilizam biocombustíveis. Algunsferriesna Noruega e em outros países já utilizam baterias para melhorar a sua pegada ambiental. Nos portos onde é possível obter eletricidade em terra, os municípios podem disponibilizar uma infraestrutura para as embarcações recarregarem as baterias, evitando o funcionamento dos motores em marcha lenta sem carga. Tal permitirá não só reduzir as emissões, como ajudará também a melhorar a qualidade do ar. Em contrapartida, no caso da aviação, a redução das emissões de gases com efeitos de estufa provenientes do transporte aéreo continua a ser um dos desafios mais problemáticos no setor dos transportes. As aeronaves continuarão a depender dos combustíveis fósseis num futuro próximo e prevê-se que a procura de transporte aéreo continuará a aumentar.

Como é que a União irá utilizar este relatório TERM? Que medidas está a adotar a União neste domínio para reduzir as emissões?

Este relatório contribui para o debate político a nível europeu, nacional e local sobre as emissões provenientes destes dois setores. Em virtude da sua natureza global, as emissões da aviação e do transporte marítimo são maioritariamente reguladas por organizações internacionais como a OMI e a OACI. No entanto, a União também está a tomar medidas neste domínio. As emissões de dióxido de carbono provenientes da aviação foram incluídas no Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE) em janeiro de 2012. Porém, uma disposição de suspensão exclui atualmente os voos com destino ou origem em países não pertencentes ao Espaço Económico Europeu do âmbito do RCLE, a fim de viabilizar um acordo global sobre as emissões da aviação.  Tendo em vista a redução das emissões de poluentes atmosféricos no setor do transporte marítimo, foram também estabelecidos limites às emissões de óxido de enxofre em duas zonas de controlo de emissões especiais em águas da União: uma no mar Báltico e outra que abrange o mar do Norte, incluindo o canal da Mancha. Para cumprirem os limites, os operadores podem, por exemplo, utilizar combustível com baixo teor de enxofre, instalar filtros a bordo ou adotar tecnologias de combustíveis alternativos.

Na AEA, continuaremos a acompanhar atentamente as emissões dos setores da aviação e do transporte marítimo através dos nossos indicadores atualizados e de relatórios e sessões de informação regulares.

Anke Lükewille

Especialista da AEA em matéria de poluição atmosférica

Entrevista publicada no boletim informativo n.º 2018/1 da AEA, de 15 de março de 2018