Muitos europeus continuam expostos a poluentes atmosféricos nocivos

O Comissário responsável pelo pelouro do ambiente, Janez Potočnik, declarou: «O relatório veio recordar-nos oportunamente a importância da qualidade do ar para a saúde dos nossos cidadãos. É esse motivo que me leva a pretender que 2013 seja designado Ano do Ar e a insistir no reforço da legislação relativa à qualidade do ar que respiramos, como forma de solucionar os problemas hoje identificados».

A Professora Jacqueline McGlade, diretora executiva da AEA, declarou: «As políticas da União Europeia permitiram reduzir as emissões de muitos poluentes ao longo da última década; contudo, podemos ir ainda mais longe. Em muitos países, as concentrações de poluentes atmosféricos continuam acima dos limites legais recomendados, estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde dos cidadãos europeus. De facto, nas cidades e regiões mais poluídas, a poluição atmosférica reduz a esperança de vida humana em cerca de dois anos».

O relatório de 2012 da AEA sobre a qualidade do ar na Europa analisa a exposição dos cidadãos aos poluentes atmosféricos e proporciona uma panorâmica da qualidade do ar na Europa. O relatório pretende apoiar o desenvolvimento de medidas mais eficazes para a melhoria da qualidade do ar.

Principais conclusões

• As partículas em suspensão são o tipo de poluição atmosférica que mais riscos apresenta para a saúde na UE, causando uma mortalidade prematura. O relatório estima que, em 2010, 21% da população urbana foi exposta a níveis de concentração de PS₁₀ superiores aos valores-limite diários mais restritivos da UE, estabelecidos para proteger a saúde das pessoas. Até 30% da população urbana foi exposta a níveis de concentração de PS_2,5 superiores aos valores-limite anuais da UE, que são menos rigorosos. Segundo os níveis de referência da OMS, ainda mais rigorosos do que os impostos pela legislação da UE, até 81% e 95%, respetivamente, da população urbana foi exposta a concentrações de partículas superiores aos valores de referência fixados para a proteção de saúde humana – o que sublinha a urgência da próxima revisão da legislação relativa ao ar.
• O Ozono (O₃) pode provocar problemas respiratórios e causar mortalidade prematura. A exposição ao ozono é muito elevada nas cidades da UE; em 2010, 97% dos habitantes destas foram expostos a concentrações de O₃ superiores ao nível de referência da OMS. 17% dos cidadãos foram expostos a concentrações superiores ao valor-alvo da UE para o O₃. Em 2009, 22% dos solos agrícolas na Europa foram expostos a concentrações nocivas de O₃, provocando perdas neste setor.
• O dióxido de azoto (NO₂) é um dos principais agentes da eutrofização (crescimento excessivo de algas e plantas na água) e da acidificação, contribuindo igualmente para a formação de partículas em suspensão e de O₃. Em 2010, 7% dos europeus que vivem em zonas urbanas foram expostos a níveis de NO₂ superiores aos valores-limite da UE. Em muitos países europeus, as emissões de óxidos de azoto ainda excedem os limites máximos de emissão fixados na legislação da UE e nas convenções das Nações Unidas.
• O benzo(a)pireno (BaP) é cancerígeno. Uma percentagem considerável da população urbana na UE (20 a 29%, entre 2008 e 2010) foi exposta a concentrações superiores ao valor-alvo da UE, cujo cumprimento será obrigatório em 2013. O aumento das emissões de BaP na Europa nos últimos anos revela‑se, pois, preocupante.
• O dióxido de enxofre (SO₂), em contrapartida, é um exemplo de sucesso: as emissões têm vindo a diminuir significativamente nos últimos anos graças à legislação da EU, que exige o recurso à tecnologia de depuração das emissões e um teor de enxofre mais baixo nos combustíveis. Em 2010, pela primeira vez, a população urbana da UE não foi exposta a concentrações de SO₂ superiores ao valor-limite fixado pela UE.
• As concentrações de monóxido de carbono, benzeno e metais pesados (arsénio, cádmio, níquel e chumbo) na UE têm, em geral, baixado, apresentando um caráter esporádico e localizado; registaram‑se poucas ocorrências de superação dos valores-limite e dos valores-alvo fixados na legislação da UE.

Próximas etapas

Nos últimos anos, a AEA publicou informações anuais sobre as emissões atmosféricas poluentes e a superação dos limites máximos de emissão no âmbito da Diretiva relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão. Ainda este ano, a AEA publicará uma análise retrospetiva do cumprimento, em 2010, dos objetivos desta diretiva, no que respeita à saúde e ao ambiente.

A Comissão Europeia está a preparar, em consulta com as partes interessadas, uma análise da legislação UE sobre a qualidade do ar ambiente, que dará especial ênfase às medidas destinadas a combater a poluição atmosférica em 2013.

Contexto

A má qualidade do ar ambiente pode provocar doenças cardíacas, cancro do pulmão, problemas respiratórios e outras afeções. Alguns poluentes podem causar eutrofização, diminuir os rendimentos agrícolas, diminuir o crescimento das florestas e apresentar impacto no clima. Nos últimos anos, registou-se uma diminuição das emissões de vários poluentes, que permitiu obter uma melhor qualidade do ar ambiente em algumas zonas. Contudo, essa situação nem sempre se traduziu na correspondente diminuição das concentrações de poluentes atmosféricos. Os problemas que subsistem no domínio da qualidade do ar ambiente exigem a realização de esforços suplementares para reduzir as emissões de vários poluentes.

Para mais informações

• http://ec.europa.eu/environment/air/quality/index.htm
• http://www.eea.europa.eu/themes/air