Poluição atmosférica: o conhecimento é fundamental para a combater

A Agência Europeia do Ambiente trata de uma vasta gama de problemas ambientais. No que respeita aos problemas relacionados com o ar, o que faz realmente a AEA?

No essencial, vigiamos a qualidade do ar exterior, procuramos identificar a origem dos poluentes, os níveis de poluição a que estamos expostos e a forma como essa poluição nos afeta a nós e ao ambiente. Em termos mais técnicos, analisamos dados sobre níveis de concentração no ar ambiente e dados sobre emissões, ou seja, as quantidades libertadas na atmosfera. Estimamos ainda a exposição da população aos diferentes poluentes.

Em toda a Europa, há milhares de estações que vigiam a qualidade do ar e acompanham os níveis de concentração dos diferentes poluentes. A maior parte das estações transmite os dados à AirBas, a base de dados europeia sobre a qualidade do ar, mantida pela AEA. A AirBase contém informações de vigilância e dados de 38 países participantes e armazena informações sobre mais de 100 poluentes atmosféricos. Onze destes poluentes são regulados pela legislação da União Europeia relativa à qualidade do ar.

Logo que os países disponibilizam os dados, verificamos se os dados estão harmonizados e em conformidade com as disposições da legislação da União Europeia. Os dados são ainda examinados no âmbito de atividades que visam garantir e verificar a respetiva qualidade, e que são desenvolvidas em estreita cooperação com os países que os fornecem. Em seguida, elaboramos panoramas gerais, como o relatório sobre a qualidade do ar, que publicamos em meados de outubro.

Que nos dizem os dados mais recentes acerca da qualidade do ar na Europa?

Dão‑nos boas e más notícias. As boas notícias são que, nas últimas décadas, a situação melhorou substancialmente em termos de exposição a diversos poluentes. Por exemplo, o número de pessoas expostas ao dióxido de enxofre, ao monóxido de carbono, ao chumbo e ao benzeno diminuiu significativamente. Ao nível da União, menos de 2 % da população urbana está exposta a níveis superiores aos previstos nas normas de qualidade do ar estabelecidas na legislação da União para estes poluentes.

As más notícias são que os poluentes em que alcançámos as reduções mais significativas não são os mais prejudiciais para a saúde humana e o ambiente. Nomeadamente, continua a registar‑se a presença de elevados níveis de partículas e ozono troposférico, que representam uma ameaça relativamente importante em termos de saúde e de mortes prematuras. Um terço da população urbana da União continua exposta a níveis superiores aos limites ou aos valores‑alvo fixados pela União Europeia.

Globalmente, é possível observar uma lenta diminuição das concentrações dos poluentes mais perigosos, ou seja, uma ligeira melhoria da qualidade do ar no que respeita a estes poluentes. Contudo, temos igualmente vindo a observar que, na última década, as concentrações destes poluentes aumentaram em determinados locais, o que só pode suscitar preocupação.

De onde vêm estes poluentes?

A combustão de combustíveis é uma fonte importante de poluentes. Há muitos setores em que queimamos combustíveis, por exemplo, para transportes, para a geração de energia, para a indústria e para o aquecimento das nossas casas. A agricultura é outra fonte importante de poluentes.

Os poluentes atmosféricos podem ser libertados diretamente na atmosfera (emissões primárias) ou podem constituir o resultado da interação química de substâncias precursoras.

Também neste domínio, os resultados não são homogéneos. Por exemplo, as emissões de partículas primárias da União diminuíram 14 % na última década. As emissões de alguns dos precursores de partículas sofreram reduções significativas, como foi o caso do dióxido de enxofre, cujas emissões foram reduzidas para metade. Relativamente a outros precursores, as reduções das emissões foram bastante mais limitadas. Por exemplo, as emissões de amoníaco, provenientes essencialmente da agricultura, diminuíram apenas 7 %.

Importa igualmente não esquecer que às reduções nas emissões não correspondem automaticamente reduções idênticas nas concentrações. As relações entre as emissões de poluentes atmosféricos e a qualidade do ar são complexas e influenciadas por fatores como a altura da emissão, transformações químicas, reações à luz solar, contribuições naturais e hemisféricas adicionais e impacto das condições meteorológicas e da topografia. É indispensável reduzir significativamente as emissões para melhorar a qualidade do ar.

De que forma contribui o vosso trabalho para melhorar a qualidade do ar na Europa?

Partilhamos os nossos conhecimentos com o público e com as instâncias políticas europeias e nacionais. Apresentamos factos e informações sobre o estado e as tendências da qualidade do ar ambiente, as emissões de poluentes atmosféricos e as taxas de exposição. Estes conhecimentos são utilizados para melhorar as políticas relativas à qualidade do ar, cujo objetivo último consiste em proteger a população e o ambiente de níveis elevados de poluição atmosférica. É impossível formular políticas eficazes sem vigiar e compreender a situação atual e as suas causas.

Também acompanhamos a aplicação da legislação relativa à qualidade do ar a nível local. Aliás, acabámos de concluir um projeto em que participaram diversas cidades de toda a Europa. Este projeto ajudou‑nos a identificar medidas que foram consideradas bem‑sucedidas pelas cidades, como a garantia do respeito das novas normas relativas a um mais baixo teor de enxofre nos combustíveis utilizados nos portos, a proibição da comercialização, venda e distribuição de carvão betuminoso, a conversão de combustível para aquecimento doméstico e a criação de redes urbanas de aquecimento. O projeto demonstrou ainda que existem vastos conhecimentos e uma notável experiência de que todos podemos beneficiar e partilhar de forma mais aprofundada.

Valentin Foltescu

Entrevista publicada no n.º 2013/1 do boletim informativo da AEA