Signals 2002

COMUNICADO DE IMPRENSA

Copenhaga/Bruxelas, 23 de Maio de 2002

Esforços para reduzir a pressão sobre o ambiente na Europa progridem de forma irregular

Segundo a mais recente avaliação anual levada a cabo pela Agência Europeia do Ambiente, os esforços desenvolvidos no sentido de uma redução das pressões sobre o ambiente na Europa progridem de forma muito irregular, enquanto aumenta a pressão exercida sobre alguns dos recursos naturais, sobretudo os recursos halieuticos.

A publicação "Sinais Ambientais 2002”, lançada hoje durante uma série de eventos em Bruxelas, aponta para uma tendência geral positiva em toda a União Europeia no respeitante às emissões dos gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas, à produção de resíduos, e à redução confirmada dos níveis de poluição atmosférica e das águas.

As emissões de gases com efeito de estufa são 3,5% inferiores às registadas em 1990, apesar de terem registado uma ligeira subida em 2000. As emissões de diversos poluentes atmosféricos foram substancialmente reduzidas.

O volume total de resíduos, embora esteja ainda a aumentar, parece registar um aumento inferior ao crescimento económico. A criação de diversas estações de tratamento de aguas residuais está a diminuir o volume das descargas poluentes nos rios e outras massas de água.

Não obstante, o relatório alerta para o facto de as reduções observadas serem, em muitos dos casos, devidas a cortes significatios realizados apenas em determinados países ou sectores económicos. Muitos dos países, bem como alguns dos sectores, não contribuíram para as tendências positivas, fazendo com que o progresso registado seja irregular.

E os desfazamentos temporais entre a ocorrencia de reduções e a respectiva tradução em melhorias na qualidade do ambiente, bem como as elevadas concentrações de poluentes resultantes de emissões passadas e de fontes localizadas noutras areas, traduzem-se no facto de o impacto das pressões permanecer problemático.

Consequentemente, grandes áreas de habitats naturais e de terrenos agrícolas continuam expostos à acidificação; não há grandes indícios de que o problema da eutrofização esteja a diminuir nas águas costeiras; e uma proporção substancial da população urbana europeia continuar exposta a concentrações elevadas e perniciosas de partículas em suspensão e ozono troposférico.

Continua a aumentar a pressão exercida sobre alguns recursos naturais. O sector das pescas é um sector particularmente atingido. Apesar da redução generalizada da capacidade da frota pesqueira, a sobrepesca constitui um risco elevado para os stocks de peixe com valor comercial na Europa.

Os recursos terrestres estão também expostos a pressões significativas, tais como a expansão urbana e das infra-estruturas dos transportes.

Ao longo dos últimos 20 anos, na maioria dos países da Europa Ocidental e Oriental, a area construida aumentou cerca de 20%, crescimento muito superior ao crescimento populacional (6%). Tal fenómeno tem resultado na perda ou no distúrbio das zonas naturais, bem como na fragmentação significativa dos habitats florestais e faunísticos na maior parte da Europa.

Domingo Jiménez-Beltrán, Director Executivo da AEA referiu:

"Há ainda um longo caminho a percorrer no sentido de assegurar que no processo de decisão as questões ambientais sao devidamente consideradadas, paralelamente às considerações de carácter económico e social.”

"A prestação de informação ambiental, tal como a presente avaliação anual sobre o estado do ambiente, é, portanto, essencial para a revisão, a reorientação e o aperfeiçoamento das políticas e de outras iniciativas, por forma a assegurar o seu contributo para o objectivo final de uma Europa mais sustentável.”

Prosseguiu:

"As avaliações ambientais anuais não revelam geralmente mudanças dramáticas no estado do ambiente. O seu valor reside na identificação das tendências subjacentes e das expectativas de mudança, bem como no facto de constituírem um aviso de alerta para potenciais problemas.”

"O relatório do ano em curso apresenta uma imagem heterogénea dos assuntos abrangidos, sem grandes alterações no estado do ambiente desde a publicação, há dois anos atrás, do primeiro relatório "Sinais Ambientais”.

"Não obstante, estão de certa forma a surgir na UE, no plano político, as condições que servirão de base à mudança no futuro. Tal facto fica a dever-se à adopção da Estratégia da UE de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, da conclusão do 6.º Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente e aos constantes esforços de integração dos problemas ambientais nas políticas sectoriais, mesmo se em certos casos os resultados tem sido por vezes desanimadores.”

Jiménez-Beltrán tirou três conclusões principais dos "Sinais Ambientais 2002”:

• O processo de "desmaterialização” -- melhoria da qualidade de vida paralelamente à redução do consumo de energia e de materiais -- que fora previsto com a transição para uma economia mais orientada para os serviços não foi ainda totalmente explorado.

• • Algumas pressões ambientais continuam intimamente ligadas ao desenvolvimento económico. Exemplos: emissões de gases com efeito de estufa causadas pelos transportes e o turismo, degradação dos solos, consumo de recursos e de energia pelo sector doméstico e redução de stocks devido à sobrepesca. Outras pressões, tais como resíduos industriais e resultantes da exploração mineira, registam um crescimento mais lento do que o crescimento económico mas, em termos absolutos, estão a aumentar.

• Em média, a UE está a utilizar a energia de uma forma mais eficaz, mas o consumo de energia em termos absolutos não foi ainda reduzido. Além disso, embora alguns países tenham demonstrado que os objectivos, tais como o aumento da proporção de fontes renováveis de energia no consumo de energia, podem ser atingidos, outros presenciaram uma deterioração da respectiva eficácia energética. A expansão bem sucedida das fontes renováveis de energia está a ser prejudicada pelo aumento geral do consumo de energia, especialmente eléctrica.
• É frequentemente negligenciado o contributo do sector doméstico para as pressões ambientais. À medida que os níveis de consumo vão aumentando paralelamente ao rendimento disponível, vai-se tornando cada vez mais importante auxiliar o consumidor a fazer uma escolha informada. A divulgação de informação e os rótulos ecológicos, bem como as campanhas de encorajamento à poupança de energia, têm vindo a aumentar, mas a sua utilização permanece marginal.

O texto global dos "Sinais Ambientais 2002”, bem como um resumo, podem ser obtidas no website da AEA http://reports.eea.europa.eu/environmental_assessment_report_2002_9/.

Notas aos Editores

• Acidificação é a deposição de substâncias acidificantes que podem danificar os sistemas de água doce, as florestas, os solos e os ecossistemas naturais. As substâncias acidificantes são originadas em larga medida pelas emissões artificiais de três poluentes gasosos: dióxido de enxofre, óxidos de azoto e amoníaco.
• Eutrofização é o enriquecimento excessivo das águas em nutrientes, causando efeitos biológicos adversos conducentes ao esgotamento do teor em oxigénio das águas, inibindo consequentemente a capacidade de manutenção da fauna e da flora.
• A UE confirmou o objectivo de, até 2010, aumentar a contribuicao das fontes de energia renováveis para 12% do consumo total de energia e para 22,1% do consumo de electricidade.

Sobre a AEA

A Agência Europeia do Ambiente é a principal fonte de informação utilizada pela União Europeia e respectivos Estados-Membros no desenvolvimento de políticas ambientais. O objectivo da Agência é promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do ambiente na Europa, proporcionando aos decisores políticos e ao público em geral informações atempadas, orientadas, pertinentes e fiáveis. Criada pela UE em 1990 e sediada em Copenhaga, onde funciona desde 1994, a Agência constitui o núcleo da rede EIONET (European environment information and observation network), que conta com cerca de 600 organizações ambientais em toda a Europa, através das quais recolhe e difunde dados e informações sobre o ambiente.

A Agência, aberta a todas as nações com os mesmos objectivos, conta presentemente com 29 países membros. São eles: os 15 Estados--Membros da UE; a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein, todos países pertencentes ao Espaço Económico Europeu; bem como 11 dos 13 países da Europa Central e Oriental e da zona do Mediterrâneo, candidatos à adesão à UE: Bulgária, Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Republica Checa, Republica Eslovaca e Roménia. O facto de serem membros da AEA faz com que a Agência seja a primeira organização europeia a acolher os países candidatos. A ratificação dos acordos de adesão dos dois países candidatos restantes, Polónia e Turquia, está prevista para os próximos meses. A Agência passará então a contar com 31 países membros. Estão também a decorrer com a Suíça as negociações relativas à adesão.