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Devido à sua posição geográfica, a escassez de água é natural em Malta. O clima mediterrânico, com baixos níveis de precipitação e temperaturas elevadas, resulta numa reduzida disponibilidade natural de água e em perdas significativas através da evapotranspiração. Além disso, a densidade populacional em Malta é de cerca de 1 400 pessoas por quilómetro quadrado. Por outras palavras, temos uma disponibilidade reduzida de recursos hídricos numa área densamente povoada.
A natureza apenas pode satisfazer cerca de metade das nossas necessidades totais. Malta «produz» água através da dessalinização da água do mar desde 1982. A dessalinização foi complementada por um vasto programa de gestão e reparação de fugas de água, em que o nosso serviço público de abastecimento de água tem vindo a investir desde a década de 1990. Consequentemente, a nossa procura atual de água a nível municipal é de cerca de 60 % do que era em 1992, sobretudo graças à gestão de fugas. Foi igualmente introduzido, no ano passado, um ambicioso programa de reutilização da água para continuar a reduzir a diferença entre a oferta e a procura.
Existem exigências concorrentes, uma vez que os recursos hídricos naturais de Malta são limitados. Os habitantes das zonas urbanas e os agricultores pedem mais água, mas a natureza também necessita de água. Qualquer plano de gestão da água que se desenvolva em Malta tem de garantir que as necessidades da natureza em termos de água são respeitadas e satisfeitas. Os nossos vales são centros de ecossistemas, alguns dos quais são endémicos e, por conseguinte, de elevado valor ecológico. Por conseguinte, há áreas nos vales que são intocáveis, porque a fauna e a flora que vivem nestes vales, bem como as suas exigências em termos de água, têm de ser respeitadas.
Infelizmente, uma vez que os recursos naturais não são suficientes, a «produção» de água doce é para nós um imperativo e não uma escolha. Além disso, a dessalinização, como tecnologia, sofreu alterações significativas nos últimos anos, nomeadamente em termos de eficiência energética. A Water Services Corporation (a empresa de abastecimento de água de Malta) está atualmente a proceder a grandes obras de melhoria em todas as suas centrais de dessalinização, graças aos fundos de coesão da UE. A energia necessária para produzir 1 metro cúbico de água doce a partir da água do mar será reduzida para 2,8 kilowatts-hora. Há dez anos, esse valor situava-se perto dos 6 kilowatts-hora. A tecnologia de dessalinização tornou-se muito eficiente e a indústria está continuamente a evoluir em direção a níveis mais elevados de eficiência.
No que diz respeito aos impactos da dessalinização sobre o meio marinho, trata-se principalmente da descarga de água com elevadas concentrações de sal, que é o subproduto do processo de dessalinização e é rejeitado no mar. As nossas estações de dessalinização são bastante pequenas e localizadas em zonas onde existem fortes correntes marinhas. Assim, a quantidade descarregada é limitada e dissemina-se rapidamente. Os serviços de abastecimento de água levaram a cabo estudos preliminares sobre a descarga das nossas estações e constataram que o impacto potencial no meio marinho é limitado aos primeiros metros após o ponto de descarga. Estes resultados já foram tidos em conta e postos em prática através de uma conceção mais sustentável das novas instalações de descarga. Estes estudos serão agora continuados através de um projeto integrado no âmbito do Programa LIFE.
A decisão quanto ao local de instalação de uma estação de dessalinização deve ter em conta muitos fatores. A dimensão da estação é também importante, não só do ponto de vista da descarga, mas também do ponto de vista da segurança do fornecimento. As nossas três estações de dessalinização estão estrategicamente instaladas em locais diferentes da costa, principalmente porque, no caso de ocorrências como um derrame de petróleo, quando é necessário cessar a atividade de uma estação, as outras duas podem permanecer em funcionamento.
A geologia da zona é igualmente importante. As estações de dessalinização de Malta abastecem-se de água em poços de águas profundas e dependem, portanto, do efeito purificador do substrato rochoso. Isto reduz a necessidade de pré-tratamento, o que, por sua vez, reduz os custos de produção. Trata-se de um aspeto de planeamento importante, uma vez que o custo do pré-tratamento pode ser comparável ao custo da dessalinização.
Os cidadãos malteses utilizam cerca de 110 litros por dia, por pessoa, o que é relativamente baixo em comparação com outros países da UE. Mas há também novas pressões a ter em consideração. Por exemplo, quase 50 000 estrangeiros vieram trabalhar para Malta, em resultado do seu recente crescimento económico. O setor do turismo tem vindo igualmente a crescer de forma constante, estimando-se que contribua para uma população equivalente de cerca de 40 000 pessoas. Um maior número de pessoas nas ilhas corresponde a uma maior procura de água. Além disso, as pessoas têm hábitos de consumo de água diferentes. Se estiver habituado a utilizar 250 litros de água por dia num país rico em água, é difícil reduzir esse consumo para 110 litros em poucos dias. A Agência da Energia e da Água está atualmente a desenvolver uma vasta campanha de preservação da água, que tem em conta essas tendências demográficas e socioeconómicas para dar uma resposta abrangente à gestão da procura de água.
Neste contexto, o preço da água pode certamente desempenhar um papel importante. Em Malta, o preço para os utilizadores residenciais domésticos já se encontra num nível elevado: os utilizadores pagam 1,39 euros por metro cúbico pelos primeiros 33 metros cúbicos por ano. Se esta quantidade for ultrapassada, o preço aumenta para 5,14 euros por metro cúbico. Por conseguinte, esta estrutura tarifária progressiva por escalões constitui, por si só, um incentivo para limitar o consumo de água.
Do mesmo modo, o mercado ajuda as pessoas a consumir menos. Por exemplo, hoje em dia é muito difícil comprar um autoclismo de grande volume. Quando se compra uma torneira, é muito provável que já tenha um arejador integrado. As máquinas de lavar roupa e as máquinas de lavar louça são cada vez mais eficientes, em termos energéticos e de consumo de água.
A reciclagem da água tem também um grande potencial de poupança, que começámos a explorar.
Estamos a concentrar-nos em dois sistemas: utilização agrícola e uso doméstico. O sistema agrícola, através de estações de afinação, planeia produzir anualmente 7 milhões de metros cúbicos de água reciclada. Este valor corresponde a um terço da utilização de água na agricultura, de acordo com as nossas estimativas.
Em casa, cerca de 30-45 % da água é utilizada para o duche e uma percentagem similar para a descarga de autoclismos. A utilização da água do duche, que é relativamente limpa, para as descargas dos autoclismos, em que não há contacto direto com as pessoas, poderia reduzir o consumo diário de 110 litros para cerca de 70 litros por pessoa. O potencial de poupança é imenso, mas a nossa principal preocupação é sempre a saúde pública. A tecnologia tem de ser segura, porque, em última análise, é a nossa saúde e a saúde das nossas famílias que está em causa.
A agricultura necessita de água. A água extraída diretamente dos aquíferos é uma solução relativamente barata e local. O problema é que os aquíferos de Malta estão em contacto direto com a água do mar e têm uma capacidade de armazenamento limitada. A extração de grandes quantidades de água dos aquíferos resultaria na intrusão de água do mar, reduzindo a qualidade global das águas subterrâneas e tornando-as inutilizáveis. Escusado será dizer que, nesse caso, todos ficariam a perder.
Para regular a quantidade de águas subterrâneas extraídas, quase todos os furos privados registados foram equipados com contadores nos últimos anos. Dispomos agora de uma visão mais completa da utilização e das necessidades de água na agricultura. Podemos também oferecer aos agricultores um abastecimento alternativo: águas residuais tratadas sujeitas a afinação, no âmbito do programa «New Water» [Água Nova] em vigor em Malta.
As perceções desempenham aqui um papel muito importante. Precisamos de mudar a perceção da água «reciclada/tratada» como água «residual». Para aumentar a aceitação por parte da comunidade agrícola, explicamos os níveis de qualidade alcançados pelo novo processo de tratamento. Mostramos também que a utilização desta água não tem qualquer impacto negativo nas culturas.
Para este efeito, são igualmente utilizados incentivos económicos. Está prevista uma estrutura tarifária progressiva por escalões para a «água nova». O primeiro escalão tarifário não se aplica ao setor agrícola, por enquanto, a fim de promover a utilização de água reciclada.
Outra medida importante é o desenvolvimento de pequenos reservatórios de água pluvial, no terreno. Desde a adesão de Malta à UE, verificou-se um grande aumento do número de candidaturas ao desenvolvimento destes reservatórios, apoiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O setor da água é uma das principais prioridades para Malta, no âmbito do Fundo de Coesão da UE. Neste momento, estamos concentrados numa série de investimentos verticais em infraestruturas: melhoria da eficiência energética da dessalinização da água do mar, o programa «Água Nova», o aumento da eficiência da distribuição da água, modernização e regulamentação da rede de drenagem de águas residuais, testando tecnologias inovadoras, campanhas de preservação da água e gestão da captação de águas subterrâneas.
Estas ações são então agrupadas no âmbito do quadro de gestão da água estabelecido ao abrigo do segundo plano de gestão de região hidrográfica de Malta através de um projeto integrado. Este projeto integrado é também financiado pelo programa LIFE da UE e abrange uma maior sensibilização, o incentivo à adoção de novas tecnologias e novas práticas, bem como a abordagem das questões de governação. Estamos também a estudar o modo como podemos partilhar estes conhecimentos com outras ilhas e zonas costeiras do Mediterrâneo através de iniciativas europeias e de outras iniciativas regionais.
Há fatores específicos — como a nossa elevada densidade populacional e o nosso setor de turismo intensivo, a utilização das zonas costeiras e das águas marinhas para fins comerciais e recreativos — que exercem pressão sobre o meio marinho. No entanto, nos últimos anos, houve melhorias significativas, também facilitadas pelo financiamento e pela legislação da UE. Um exemplo importante está relacionado com a melhoria da qualidade das nossas águas costeiras — os últimos resultados mostram que as nossas águas balneares são de primeira qualidade. É inquestionável que a aplicação da Diretiva da UE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, através de três novas estações de tratamento, contribuiu para esta melhoria.
Estamos também a estudar a melhor forma de melhorar a gestão dos nutrientes na agricultura e de reduzir a poluição decorrente do escoamento. A qualidade das águas costeiras é vital para Malta. Dada a elevada densidade populacional de Malta, desfrutar do mar durante os meses de verão também faz parte do nosso quotidiano, pelo que as praias limpas e as águas balneares de alta qualidade são importantes, não só para o turismo, mas também para nós.
Manuel Sapiano
Responsável Principal pela Política no âmbito da Água
Agência da Energia e da Água, Malta
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