Mitigação dos efeitos das alterações climáticas

Para evitar os impactes mais graves das alterações climáticas, os países que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) concordaram em limitar o aumento da temperatura média global da superfície desde os tempos pré-industriais a menos de 2 ^oC. Para atingir este objetivo, as emissões globais de gases com efeito de estufa devem atingir o seu pico o mais rapidamente possível e diminuir de forma célere depois disso. As emissões globais devem ser reduzidas em 50 %, por comparação com os níveis de 1990, até 2050, antes de se atingir a neutralidade de carbono, antes do final do século. A UE apoia o objetivo da UNFCCC e pretende, até 2050, reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 80-95 % em comparação com os níveis de 1990. Estes elevados níveis de redução têm em conta as reduções baixas exigidas aos países em desenvolvimento.

Introdução

Os gases com efeito de estufa são emitidos através de processos naturais e das atividades humanas. O mais importante gás natural com efeito de estufa na atmosfera é o vapor de água. No entanto, as atividades humanas libertam grandes quantidades de outros gases com efeito de estufa, incrementando as concentrações atmosféricas desses gases, o que, por sua vez, aumenta o efeito de estufa e provoca o aquecimento do clima. As principais fontes de gases causadores do efeito de estufa são:

• Queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) na produção de eletricidade, nos transportes, na indústria e nos lares (CO₂);
• agricultura (CH₄) e mudanças na utilização dos solos, como a desflorestação (CO₂);
• aterro de resíduos (CH₄);
• utilização de gases fluorados industriais.

Políticas da União Europeia

São várias as iniciativas da UE que visam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Depois de ter cumprido os seus objetivos, no âmbito do Protocolo de Quioto para o período de 2008 a 2012, a UE estabeleceu a redução das emissões de gases com efeito de estufa de 20 % relativamente aos níveis de 1990 até 2020. Para atingir esta meta - um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020 - foi fixado ao nível da UE um limite máximo para o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (ETS) da UE, tendo sido estabelecidos objetivos nacionais individuais para as emissões nos sectores não abrangidos pelo RECL ao abrigo da Decisão de Partilha de Esforços. Ao mesmo tempo, a UE adotou legislação com vista a promover a utilização de fontes de energia renováveis, como a eólica, a solar, a hidráulica, a biomassa, e melhorar a eficiência energética de uma vasta gama de equipamentos e eletrodomésticos. A UE também pretende apoiar o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono que permita capturar e armazenar CO₂ emitido por centrais elétricas e outras instalações de grande porte.

Como parte do quadro de políticas climáticas e energéticas, em 2030, a UE comprometeu-se a reduzir as emissões no território da UE em pelo menos 40 % relativamente aos níveis de 1990. É uma meta vinculativa. A União Europeia da Energia, que visa assegurar que a Europa dispõe de energia segura, acessível e respeitadora do clima, tem o mesmo objetivo.

Atividades da AEA

Ao fornecer informações sobre as alterações climáticas na Europa, a AEA apoia a aplicação da legislação sobre a mitigação das alterações climáticas na Europa, a avaliação das políticas da UE e o desenvolvimento de estratégias de longo prazo para mitigar as alterações climáticas. A informação da AEA — dados, indicadores, avaliações e projeções — centra-se nas tendências, projeções, políticas e medidas relativas às emissões de gases com efeito de estufa na Europa.

A AEA trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia (DG Ação Climática, DG Centro Comum de Investigação, Eurostat), bem como com os peritos dos seus Centros Temáticos Europeus sobre o Ar e as Alterações Climáticas (ETC/ACC) e com a sua rede nacional (Eionet).

As principais atividades e produtos incluem a compilação e publicação anual do inventário de gases com efeito de estufa da União Europeia e a avaliação anual dos progressos da UE e dos países europeus em relação aos seus objetivos climáticos e energéticos.

A AEA é o centro de dados europeu sobre as emissões de gases com efeito de estufa. Mantém igualmente uma base de dados sobre políticas e medidas de mitigação das alterações climáticas.

Ligações conexas

Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

Direcção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia

Centros Temáticos Europeus sobre o Ar e as Alterações Climáticas