A vida debaixo de água enfrenta ameaças graves

A água — desde os rios e lagos às zonas húmidas e aos mares — é ohabitatde muitos animais e plantas, e incontáveis mais dependem dela. Para as pessoas, as massas de água são fontes de saúde, alimentação, rendimento e energia, bem como importantes vias de transporte e locais de lazer.

Durante séculos, os seres humanos alteraram as massas de água europeias para cultivar alimentos, produzir energia e proteger-se contra inundações. Estas atividades têm desempenhado um papel central no desenvolvimento económico e social da Europa, mas também afetaram a qualidade da água e oshabitatsnaturais dos peixes e de outros organismos aquáticos, especialmente nos rios. Em muitos casos, a água tem também a desagradável função de transportar a poluição que emitimos para a atmosfera, para o solo e água e, em alguns casos, é também o destino final dos nossos resíduos e substâncias químicas.

Em resumo, temos sido muito eficientes no que respeita ao proveito dos benefícios da água, mas esta situação tem um custo para o ambiente e para a economia. Muitos ecossistemas aquáticos e espécies encontram-se ameaçados: muitas populações de peixes estão em declínio, chegam ao mar sedimentos em quantidade excessiva ou em quantidade insuficiente, a erosão costeira está a aumentar e assim por diante. Em última instância, todas estas alterações terão igualmente um impacto nos serviços aparentemente gratuitos que as massas de água atualmente prestam às pessoas.

Os lagos, os rios e as águas costeiras da Europa continuam sob pressão

A poluição, a extração de água excessiva e as alterações físicas — como as barragens e o desvio do curso dos rios — continuam a prejudicar as massas de água superficiais interiores em toda a Europa. Estas pressões têm frequentemente um efeito combinado nos ecossistemas aquáticos, contribuindo para a perda de biodiversidade e ameaçando os benefícios que a água proporciona às pessoas.

De acordo com o recente relatório da AEA sobre a avaliação do estado e das pressões sobre as águas europeias (European waters — assessment of status and pressures 2018), apenas 39 % das águas de superfície atingem o estado ecológico «bom» ou «superior». Em geral, os rios e as águas de transição que conduzem a um ambiente marinho (por exemplo, as zonas de delta) encontram-se em pior situação do que os lagos e as águas costeiras. O estado ecológico das massas de água naturais é geralmente melhor do que o estado das massas de água fortemente modificadas e artificiais, tais como albufeiras, canais e portos.

Do lado positivo, salienta-se as águas subterrâneas da Europa, que, em muitos países, fornecem 80-100 % do abastecimento público, que estão geralmente limpas, havendo 74 % das áreas das águas subterrâneas a atingir um bom estado químico.

Os principais problemas das massas de águas de superfície incluem a poluição excessiva causada por nutrientes provenientes da agricultura, a poluição química proveniente da atmosfera e as alterações hidromorfológicas que degradam ou destroem oshabitats, especialmente os dos peixes.

A agricultura intensiva recorre a adubos sintéticos para aumentar o rendimento das culturas. Estes adubos funcionam frequentemente com a introdução de azoto e de outros compostos químicos no solo. O azoto é um elemento químico que abunda na natureza e é essencial para o crescimento das plantas. No entanto, parte do azoto destinado às culturas não é absorvido pelas plantas. Tal pode dever-se a uma série de razões, tais como o facto de a quantidade de adubo aplicada ser superior à que a planta é capaz de absorver ou de não ser aplicado durante o período de crescimento da planta. Este excesso de azoto é conduzido para as massas de água.

Tal como os seus impactos nas culturas terrestres, o excesso de azoto na água estimula o crescimento de determinadas plantas aquáticas e algas, num processo conhecido por eutrofização. Este crescimento adicional esgota o oxigénio na água, o que é prejudicial para outras espécies que vivem nessa massa de água. No entanto, a agricultura não é a única fonte de azoto que termina na água. As instalações industriais ou os veículos a gasóleo podem também libertar quantidades significativas de compostos de azoto para a atmosfera, que são depois depositados em superfícies terrestres e aquáticas.

As emissões de metais pesados da indústria para a água estão a diminuir rapidamente, de acordo com uma análise dos dados do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR), recentemente efetuada pela AEA. A análise revelou que as pressões ambientais causadas pelas emissões industriais de oito dos principais metais pesados ([1]) para a água diminuíram 34 % entre 2010 e 2016. As atividades mineiras foram responsáveis por 19 % dessas pressões, e a aquicultura intensiva por 14 %. Na aquicultura intensiva, verificam-se fugas de cobre e de zinco para o mar, oriundas das jaulas para peixes, nas quais os metais são utilizados como proteção contra a corrosão e o crescimento de organismos marinhos. Os efeitos nocivos dos metais pesados, tanto em animais como em seres humanos, podem incluir, por exemplo, problemas de aprendizagem, de fertilidade e comportamentais.

Estão também a surgir outras fontes de poluição. Por exemplo, nos últimos anos, a poluição proveniente de produtos farmacêuticos, como os antibióticos e os antidepressivos, tem vindo a ser cada vez mais detetada na água, afetando as hormonas e o comportamento das espécies aquáticas.

Foram tomadas medidas, mas com um atraso temporal?

O estado dramático das massas de água não melhorou ao longo da última década, apesar dos esforços dos Estados-Membros da UE, incluindo a luta contra as fontes de poluição, a recuperação doshabitatsnaturais e a instalação de passagens para peixes nas barragens. Considerando o número impressionante de barragens e albufeiras construídas nos rios europeus, a escala das medidas tomadas pode ser demasiado pequena para se conseguir uma melhoria significativa. É igualmente possível que haja um atraso temporal e que algumas destas medidas resultem em melhorias tangíveis apenas a longo prazo.

Um sinal positivo que já podemos ver consiste nos claros progressos realizados no tratamento das águas residuais urbanas e na redução das descargas diretas para o ambiente.Nos últimos 25 anos, registou-se uma diminuição acentuada das concentrações de poluentes ligados a descargas de águas residuais, como o azoto e o fósforo, nos rios e lagos europeus. Um indicador da AEA relativo ao tratamento de águas residuais urbanas também revela uma melhoria contínua, tanto na cobertura como na qualidade do tratamento em todas as regiões da Europa.

Zonas húmidas sob pressão

A par de dunas e prados, as zonas húmidas são um dos ecossistemas mais ameaçados na Europa. As zonas húmidas, incluindo as turfeiras, as turfeiras baixas e os pântanos, desempenham um papel crucial como ponto de encontro da água e dos habitats terrestres. Uma rica variedade de espécies vive em zonas húmidas e depende destas. Além disso, purificam a água, oferecem proteção contra inundações e secas, fornecem os principais alimentos de base, como o arroz, e protegem as zonas costeiras contra a erosão.

Em grande medida devido à drenagem dos solos, a Europa perdeu dois terços das suas zonas húmidas entre 1900 e meados da década de 1980. Atualmente, as zonas húmidas representam apenas cerca de 2 % do território da UE e cerca de 5 % da superfície total da rede Natura 2000. Embora a maior parte dos tipos dehabitats de zonas húmidas sejam protegidos na UE, as avaliações do estado de conservação mostram que 85 % se encontram num estado desfavorável, havendo 34 % em estado medíocre e 51 % em mau estado.

Os mares da Europa são produtivos, mas não são saudáveis nem limpos

Os mares europeus albergam uma grande variedade de organismos e ecossistemas marinhos. São também uma fonte importante de alimentos, matérias-primas e energia.

O relatório da AEA relativo ao estado dos mares da Europa (State of Europe’s seas) concluiu que a biodiversidade marinha da Europa está a deteriorar-se. Das espécies ehabitats marinhos que foram avaliados entre 2007 e 2012, apenas 9 % doshabitats e 7 % das espécies apresentavam um «estado de conservação favorável». Além disso, a biodiversidade marinha continua a não ser suficientemente avaliada, uma vez que cerca de quatro em cinco avaliações de espécies ehabitats no âmbito da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» são classificadas como «desconhecidas».

A sobre-exploração pesqueira, a poluição química e as alterações climáticas são algumas das principais razões para o mau estado dos ecossistemas dos mares da Europa. Uma combinação destas três pressões levou a alterações importantes nos quatro mares regionais da Europa: o mar Báltico, o oceano Atlântico Nordeste, o mar Mediterrâneo e o mar Negro. Muitas vezes, as águas límpidas com uma variedade de peixes e fauna foram substituídas por bloom de algas e fitoplâncton e por pequenos peixes que se alimentam de plâncton. Esta perda de biodiversidade afeta todo o ecossistema marinho e os benefícios que este proporciona.

As espécies exóticas invasoras, que se deslocam para os mares da Europa na sequência das alterações climáticas e da expansão das rotas de transporte marítimo, constituem outra ameaça importante para a biodiversidade marinha. Na ausência de predadores naturais, as populações de espécies exóticas podem aumentar rapidamente, em detrimento das espécies locais, e podem causar danos irreversíveis. Tal como no caso das alforrecas (Mnemiopsis leidyi), introduzidas no mar Negro através da água de lastro, as espécies exóticas invasoras podem inclusive provocar o colapso de certas populações de peixes e das atividades económicas que dependem dessas populações.

Contudo, apesar destes grandes desafios, os ecossistemas marinhos têm mostrado, até à data, uma grande resiliência. Apenas algumas espécies marinhas europeias foram declaradas extintas e, por exemplo, decorrente da sobre-exploração pesqueira no Atlântico Nordeste a avaliação das populações diminuiu substancialmente, passando de 94 % em 2007 para 41 % em 2014. Em algumas zonas, certas espécies, como o atum rabilho, apresentam sinais de recuperação e alguns ecossistemas estão a começar a recuperar dos impactos da eutrofização.

Do mesmo modo, nos últimos anos uma percentagem crescente dos mares da Europa foi designada como zonas marinhas protegidas. De facto, até ao final de 2016, os Estados-Membros da UE tinham designado 10,8 % das suas zonas marinhas como parte de uma rede de zonas marinhas protegidas, confirmando que a UE já atingiu o objetivo de uma cobertura de 10 % até 2020 (Objetivo de Aichi n.º 11), acordado no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2010.

Apesar destas melhorias, o relatório da AEA sobre o estado dos mares da Europa conclui que os ecossistemas marinhos europeus mantêm uma certa resiliência e que, com as intervenções adequadas, ainda é possível recuperar a vida marinha saudável. Isto, no entanto, demorará décadas e só pode ocorrer se as pressões que atualmente ameaçam os animais e as plantas marinhos forem consideravelmente reduzidas.

Políticas firmes da UE, mas com execução insuficiente

O principal objetivo da política da UE em matéria de água consiste em assegurar a disponibilidade de água em quantidade suficiente e com qualidade para satisfazer as necessidades das pessoas e do ambiente. Neste contexto, o principal ato legislativo da UE, a Diretiva-Quadro «Água», exigia a todos os Estados-Membros da UE que alcançassem um bom estado em todas as massas de águas de superfície e subterrâneas até 2015, a menos que existissem motivos de exceção, tais como condições naturais e custos desproporcionados. Consoante a razão, os prazos podiam ter sido prorrogados ou derrogados em que os Estados-Membros podem ser autorizados a alcançar objetivos menos rigorosos.

Para alcançar um «bom estado», é necessário cumprir as três normas em matéria de ecologia, química e quantidade das águas. Em geral, significa que a água mostra apenas uma ligeira alteração em relação ao que se poderia esperar em condições não perturbadas ou pristinas. Até à data, os Estados-Membros não atingiram este objetivo na maior parte das suas águas superficiais e subterrâneas.

Através das Diretivas «Aves» e «Habitats» (muitas vezes referidas como as Diretivas «Natureza»), a UE protege as suas espécies ehabitats mais ameaçados e todas as aves selvagens. Neste contexto, foram colocadas em prática várias medidas, incluindo a rede de zonas protegidas Natura 2000, para prevenir ou minimizar os impactos nas espécies e noshabitats abrangidos por estas diretivas da UE. Embora cubra uma parte significativa dos mares da Europa, a rede marinha Natura 2000 ainda não está totalmente completa, e muitos sítios carecem de medidas de conservação adequadas.

Para alcançar uma maior coerência entre as políticas relacionadas com o mar e proteger o ambiente marinho de forma mais eficaz, em 2008 os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» da UE. A Diretiva tem três objetivos principais: os mares da Europa deveriam ser (1) saudáveis, (2) limpos e (3) produtivos. De acordo com a avaliação da AEA, os mares da Europa não são saudáveis nem limpos, e não é claro durante quanto tempo podem continuar a ser produtivos.

Reconhecendo esta situação, o Plano de ação da Comissão Europeia para a natureza, as pessoas e a economia, publicado em abril de 2017, visa melhorar significativamente a aplicação das Diretivas «Natureza» e espera-se que as ações desenvolvidas ao abrigo do plano contribuam diretamente para as iniciativas de conservação do meio marinho.