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Há cinco anos, onde hoje está Bisie, havia selva. Localizada no território Wailikale, no Congo Oriental, agora é uma povoação sobrelotada em consequência da descoberta de cassiterite, um derivado do estanho que é um componente fundamental dos circuitos de muitos aparelhos modernos. Está presente no seu telefone móvel, no computador portátil, nas máquinas fotográficas digitais e nas consolas de jogos.
A cassiterite é muito procurada e valiosa. Na verdade, a nossa procura de electrónica de consumo provocou uma escalada dos preços do minério de estanho. Estes aumentaram, na Bolsa de valores de metais de Londres, de cerca de 5 000 dólares dos EUA por tonelada em 2003 para mais de 26 000 dólares dos EUA por tonelada em finais de 2010, segundo o Financial Times.
Actualmente, há grande procura para vários recursos naturais das florestas e selva do Congo, mas este país continua a ser extremamente pobre. Nos últimos 15 anos, morreram mais de 5 milhões de pessoas no Congo Oriental numa guerra entre vários grupos armados. Calcula-se, ainda, que pelo menos 300 000 mulheres tenham sido violadas.
Não é a primeira vez que isto acontece no Congo, colonizado há pouco mais de cem anos pelo Rei Leopold II da Bélgica. Este tornou-se um dos homens mais ricos do mundo graças à venda da borracha do Congo. Estava-se na era da industrialização e a indústria automóvel em expansão dependia da borracha.
A nossa procura de longa data de recursos naturais para nos alimentar, vestir, alojar, transportar e divertir está a acelerar, exactamente na altura em que as reservas de alguns recursos atingem níveis perigosamente baixos.
Os sistemas naturais também estão sujeitos a novas solicitações, por exemplo de substâncias químicas de origem vegetal ou de biomassa para substituir os combustíveis fósseis. Em conjunto, essas solicitações crescentemente impostas a uma base de recursos em diminuição indiciam graves riscos para o desenvolvimento da Europa.
Enquanto cidadãos do mundo, estamos todos ligados à violência que se vive no Congo. A extracção de minerais que sustenta esse conflito interliga‑nos a todos.
Margot Wallström, representante especial do secretário-geral da ONU para a Violência Sexual em Situações de Conflito.
«A Declaração do Milénio», em 2000, constituiu um marco histórico na cooperação internacional, inspirando esforços de desenvolvimento que melhoraram a vida de centenas de milhões de pessoas de todo o mundo. Os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) criam uma estrutura para que toda a comunidade internacional una esforços na consecução de um fim comum.
Os objectivos são realizáveis, mas as melhorias na vida dos mais pobres têm sido inaceitavelmente lentas, e alguns benefícios duramente obtidos estão a ser destruídos pelas crises climática, alimentar e económica.
O mundo possui os recursos e os conhecimentos necessários para assegurar que mesmo os países mais pobres e outros países cujo desenvolvimento é entravado pela doença, o isolamento geográfico ou a guerra civil, podem ser capacitados para alcançar os ODM. O cumprimento destes objectivos diz respeito a todos. O seu não cumprimento cabal multiplicaria os perigos que se colocam ao nosso mundo – desde a instabilidade às epidemias e à degradação do ambiente. Em contrapartida, o cumprimento dos objectivos colocar-nos-á no bom caminho para um mundo mais estável, mais justo e mais seguro.
Milhares de milhões de pessoas têm os olhos postos na comunidade internacional para realizar a visão grandiosa corporizada na Declaração do Milénio. Cumpramos essa promessa».
Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas em «The Millennium Development Goals Report 2010» (ONU, 2010).
À medida que o século XXI avança, vemos que cada vez mais dinâmicas globais fundamentais escapam à influência e ao controlo da Europa. Este facto tem implicações em termos de acesso aos recursos.
Globalmente, observamos uma acentuada incerteza no que respeita ao fornecimento e ao acesso a recursos naturais essenciais: alimentos, água e combustíveis. A necessidade de recursos por parte da Europa pode ser igualada pelas da China, Índia, Brasil e outros países, exercendo uma pressão ainda maior sobre o ambiente.
Na verdade, alguns países em desenvolvimento estão a avançar rapidamente para níveis de actividade económica iguais aos da Europa: as suas populações, níveis de consumo e capacidade de produção têm potencial para ultrapassar de longe os nossos países. A sua legítima busca de desenvolvimento económico e social levará a uma maior utilização das reservas mundiais de matérias-primas. A China, em particular, está a mostrar-se perita em obter acesso às matérias-primas de vários países e regiões.
A população humana está a crescer, as tecnologias estão a progredir e o poder de intervenientes privados não-governamentais, como as multinacionais, está expandir se. No contexto de mecanismos de governação internacional fracos, estas forças põem em risco a possibilidade de todos obterem e acederem livremente aos recursos naturais a nível global.
A própria natureza da globalização também oferece oportunidades e estruturas para um desfecho diferente. Existem sementes para uma governação global eficaz e justa de questões essenciais para todos nós.
Os «Objectivos de Desenvolvimento do Milénio» são apenas um exemplo de um processo político global tendo em vista um desenvolvimento humano equitativo e sustentável.
As conversações internacionais sobre o clima também progrediram ao longo do último ano. O Acordo de Cancún, assinado em Dezembro de 2010, reconhece, pela primeira vez, num documento das Nações Unidas que o aquecimento global deve ser limitado a menos de 2°C acima da temperatura da era pré-industrial.
O acordo confirma que os países desenvolvidos – cujas actividades e pegada industriais iniciaram as alterações climáticas causadas pelo Homem – mobilizarão cem mil milhões de dólares dos EUA por ano para financiar o combate às alterações climáticas nos países em desenvolvimento até 2020. Cria, também, um Fundo Verde para o Clima através do qual será canalizado grande parte do financiamento.
Inovações como o denominado mecanismo «REDD+» (redução de emissões da desflorestação e da degradação florestal) permitem tomar medidas para reduzir as emissões resultantes da desflorestação e da degradação das florestas nos países em desenvolvimento. Nenhuma dessas actividades seria possível sem estruturas de governação e um espírito de cooperação a nível global.
A União Europeia está a procurar promover respostas conjuntas aos desafios e objectivos comuns. A Visão 2020 da UE propõe uma estratégia de crescimento centrada numa economia inteligente, sustentável e inclusiva.
É evidente que os processos políticos globais têm um importante papel a desempenhar no sentido de assegurar que o crescimento económico não destrua os sistemas naturais subjacentes. Porém, outra característica definidora da globalização é a importância crescente dos intervenientes não governamentais.
Empresas multinacionais, como as empresas de comunicações móveis e de TI, podem também ter um papel fundamental na promoção de um desenvolvimento sustentável. A primeira empresa a certificar os seus produtos como estando livres de «minerais de conflito» afectará positivamente muitas vidas, além de adquirir um enorme potencial em termos comerciais.
Devemos seguir os exemplos de investigação e desenvolvimento inovadores das empresas de vanguarda e aplicá-los aos desafios com que estamos confrontados. Devemos mobilizar toda a capacidade de resolução de problemas ao nosso dispor em prol de um desenvolvimento sustentável e continuado.
Também nos estamos a mobilizar enquanto cidadãos, tanto individualmente como através de organizações não governamentais. Alguns de nós saem à rua em protesto, outros investem o seu tempo e energia na redescoberta do activismo alimentar ou comunitário. Muitos adaptam as suas escolhas de consumo para minimizar os impactes ambientais e assegurar uma remuneração justa para os produtores dos países em desenvolvimento. A questão é: a globalização está a afectar-nos a todos e começamos a acordar para o facto de que não somos impotentes: podemos moldar as coisas.
Temos de continuar a desenvolver, a criar, a trabalhar a educar-nos e a tornarnos, mais inteligentes acerca do uso dos nossos recursos naturais. Por exemplo, a primeira meta essencial dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é proteger o ambiente natural de que os mais pobres dos pobres dependem para a sua sobrevivência quotidiana. Isto implica que os recursos naturais sejam geridos de forma a permitir que as comunidades locais sobrevivam, recolham benefícios e progridam. Este é um dos principais desafios que enfrentamos a nível global, como veremos no próximo capítulo sobre os recursos e os habitantes das florestas na Índia.
É um desafio em que os europeus têm um importante papel a desempenhar. A gestão sustentável dos recursos mundiais será essencial para uma prosperidade económica equitativa, uma maior coesão social e um ambiente mais saudável.
Identificar as «impressões digitais» No Instituto Federal dos Recursos Naturais e das Ciências Geológicas em Hanover, Alemanha, o Dr. Frank Melcher chefia uma equipa que está a desenvolver uma forma de certificação dos minerais utilizados na electrónica, semelhante à forma como os diamantes são certificados. Cada um dos minerais em questão tem uma «impressão digital» diferente, ligada ao seu lugar de origem.
«Para identificar as impressões digitais de minérios como o coltan e a cassiterite, abrimos um pequeno buraco através da respectiva amostra», explica o Dr. Melcher.
«Depois examinamos minuciosamente a amostra durante duas ou três horas e seguidamente analisamos o seu volume para ver a composição. Esta é a impressão digital, muito típica de Bisie.
«De cada grânulo aqui analisado, obtemos a idade de formação – a idade geológica – e podemos dizer: este material vem da República Democrática do Congo, ou de Moçambique, porque sabemos exactamente a idade que os grânulos devem ter.
«Por isso é tecnicamente possível conhecer a origem das matérias-primas, mas essa investigação deve ser feita antes de serem fundidas para produzir metais», conclui.
O trabalho do Dr. Melcher é efectuado no âmbito de acordos de cooperação entre os governos alemão e congolês relativos ao projecto «Reforçar a transparência e o controlo do sector de recursos naturais na RDC», iniciado em 2009, e apoia o Ministério das Minas da RDC na aplicação de um sistema de certificação dos minerais aplicável ao estanho, ao tungsténio, à tantalite e ao ouro.
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